| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 516 |
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4360 ATA DE NÚMERO 3549, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2022. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os vereadores. O vereador Walmir Joaquim solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Kerly Arieta. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à presente sessão. Requerimento protocolado sob nº. 036/2022 pelos vereadores Walmir Joaquim, Geraldo de Paula Dias Carvalho e Karen Aparecida Daniel, solicitando à criação de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Cambará. Requerimentos nº. 090/091/092/093/094/095/097/098/ 099 e 100/2022, de autoria de todos os pares da Casa, encaminhados ao Executivo Municipal; Requerimento nº. 096/2022, autor vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, encaminhado ao DEPEN. Convite de Audiência Pública para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº. 011/2022, autor vereador Walmir Joaquim, e Projeto de Lei nº. 026/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhados às Comissões. Projetos de Lei nº. 006 e 007/2022, autores vereadores Rogério Frutuoso e Walmir Joaquim respectivamente, encaminhados para Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 006/2022 – Autor vereador Rogério Frutuoso – 2ª Votação – Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal de Cambará. – DISCUSSÃO: O vereador ROGÉRIO FRUTOSO disse que muito já foi falado sobre este Projeto em 1ª votação, destacando que tem certeza que é uma homenagem justa e merecida. O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO parabenizou o vereador Rogério pela atitude e destacou o amor do Tico pela Câmara Municipal. O vereador WALMIR JOAQUIM cumprimentou o vereador Rogério e disse que se trata de uma grande homenagem. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL deu parabéns ao vereador autor deste Projeto e disse ficar contente em fazer parte desta homenagem. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO destacou a importância desta homenagem ao Tico que deixou muitos conhecimentos a todos. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI enalteceu a homenagem ao saudoso amigo Tico que dedicou grande parte de sua vida à esta Casa de Leis. O vereador RAFFAELLO FRASCATI parabenizou o vereador Rogério, como os demais pares, pela bela homenagem. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que se trata de uma pessoa que dedicou grande parte de sua vida ao Poder Legislativo, sendo uma excelente homenagem. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR enalteceu a 4361 homenagem ao Tico. – APROVADO. Projeto de Lei nº. 007/2022 – Autor vereador Walmir Joaquim – 2ª Votação – Dispõe sobre o destino dos resíduos da poda e do corte de árvores no Município de Cambará/PR. – DISCUSSÃO: O vereador WALMIR JOAQUIM disse que este Projeto vai ao encontro do meio ambiente, objetivando a destinação correta destes resíduos para que não sejam descartados de forma indevida, além disso o mesmo será utilizado como adubo orgânico. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse ser um Projeto de grande valia e espera que os pequenos agricultores sejam contemplados nesta distribuição. Destacou, também que estará ingressando com emenda no Código de Posturas com relação as podas realizadas pela COPEL. O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO frisou que o adubo, nos próximos meses, estará escasso devido à guerra, parabenizando o autor pela atitude. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO parabenizou o autor do Projeto. Com relação à COPEL acredita que devam ser multados no caso de podas irregulares. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse ser um Projeto de suma importância e que vai ao encontro dos anseios dos munícipes, esperando que o Executivo acate e dê a destinação correta aos resíduos. – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO iniciou reforçando convite para participarem da entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor Nelson Padovani; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que trabalhou com ele em 02 Projetos do município, sendo o SAMU e as cadeiras de rodas motorizadas, sendo uma justa homenagem; (PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que o evento será realizado no Espaço Cultural com posterior recepção no Hotel Bourbon. Comentou que foi procurado por munícipe que precisava ser transferido e necessitava de vaga do Estado, solicitando, então, que a Central de Leitos dê prioridade aos casos que possuem maior urgência. Parabenizou os funcionários do SAMU que atuam no município pelo trabalho que desempenham, destacando a importância de uma nova base aos mesmos; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que a regional que atende o município é Jacarezinho, mas acredita que quando não há vagas devam ampliar de imediato esse rol de leitos, pois quem necessita não pode esperar; (PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que esteve em Brasília junto com o Deputado Nelson Padovani e junto com Prefeitos do Norte Pioneiro solicitaram a extensão de uma Faculdade na região. Solicitou informações sobre quais Deputados encaminharam recursos ao município. Comentou sobre indicação solicitando a 4362 construção de um portal na entrada do município próxima ao Conjunto Votorantim. Solicitou o prolongamento asfáltico na Travessa Gentil Justo. Parabenizou os pares e o Prefeito pelo andamento do Distrito Industrial. Convidou os pares para verem a obra do Hospital Municipal, que acredita que será referência na região, parabenizando o vereador Raffaello pela conquista do recurso. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO disse que enfim o Hospital está próximo de ser concluído, esperando que o mesmo seja referência e, principalmente, dê suporte às mães que tem que se deslocar aos municípios vizinhos para o parto, e aos que necessitam de suporte, mencionando exemplos de casos ocorridos na cidade. Destacou a necessidade de um CAPS no município; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que a criação é de suma importância e trata-se de uma bandeira que possui. Sobre as vagas mencionadas pelo vereador João, disse que ocorrem reuniões periódicas com os Secretários de Saúde que pertencem à 19ª Regional de Saúde e todos podem reclamar sobre o fluxo do atendimento de UTI; (PROSSEGUINDO VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO) disse que todos os pares devem se unir quando se tratam de questões relacionadas à saúde. Acerca do IPTU, disse que muitos que possuem direito à isenção não foram comunicados sobre a necessidade do recadastramento e foram cobrados, sendo essencial que atitudes sejam tomadas a esse respeito. Fez menção a indicação de sua autoria, sendo sobre a necessidade de fiscalização com relação aos vendedores ambulantes. Falou, novamente, sobre a situação do senhor Natalino sobre a qual não foram tomadas atitudes até o momento para respaldá-lo, destacando que notificará o Ministério Público, assim como sobre a situação dos drogados. Disse que o prédio do antigo CONTRAM deva ter uma utilidade, pois encontra-se em estado de abandono. Cobrou, novamente, melhorias na sede da Guarda Municipal, principalmente com relação à cozinha. Finalizou comentando sobre o prédio da Previdência Social que se encontra abandonado, enquanto os munícipes tem que se deslocar até cidades vizinhas para pericias; (APARTE VEREADOR KAREN APARECIDA DANIEL) disse que o prédio da antiga Escola Profissionalizante também se encontra em estado de abandono, tornando-se ponto de drogas; (PROSSEGUINDO VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO) comentou que atitudes devem ser tomadas para que prédios públicos não fiquem a mercê como muitos se encontram. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA iniciou esclarecendo que o prédio do INSS foi inaugurado na gestão do Prefeito José Salim Haggi 4363 Neto a pedido do vereador Rogério Frutuoso; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que é um órgão do Governo Federal, devendo os pares cobrarem seus Deputados para que seja dada maior atenção ao local e o reativem. Relembrou que foi um recurso que conquistou junto ao Deputado André Vargas; (APARTE VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR) disse que muitos postos de Polícia Federal também foram fechados, crendo que possam estar sem servidores para atuação, sendo importante que haja concurso; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) corrigindo a fala do vereador João Mattar, disse que a vaga mencionada não se tratava de UTI, mas sim para cirurgias com especialistas. Agradeceu ao Deputado Federal Rubens Bueno que destinou R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município atendendo solicitação do senhor Dedé da Calha. Parabenizou o vereador João Mattar pela homenagem ao senhor Nelson Padovani. Agradeceu ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli pela liberação de uma ambulância, uma van, uma arena esportiva sintética e mais R$1.000.000,00 (um milhão de reais) a fundo perdido para o município. Comentou que devem enviar Ofício ao INSS cobrando informações sobre o motivo de não estar em funcionamento devido e os atendimentos estarem sendo realizados em cidades diversas. O vereador RAFFAELLO FRASCATI agradeceu o senhor Dedé da Calha pelo recurso conquistado em prol do município. Sobre o INSS disse que foi uma conquista do vereador Rogério e agora os pares devem cobrar o Governo Federal, pois as perícias não estão ocorrendo na cidade; (APARTE VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) comentou que esteve no local diversas vezes e sempre o orientavam a procurar o município de Jacarezinho. Parabenizou o senhor Dedé pelo recurso destinado à Cambará; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que o Deputado Estadual Michele Caputo destinou ao município uma arena móvel e um playground. Acerca do Hospital Municipal disse que conseguiu o recurso junto ao Deputado Michele Caputo, principalmente pelas questões de maternidade, bem como realização de cirurgias, enfatizando que o local será adequado e ainda estará equipado com tomógrafo, ultrassom, aparelho de raio X; (APARTE VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR) disse que os partos de alto risco ainda senão encaminhados para Santo Antônio pela CISNORPI; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) frisou estar contente pelas conquistas. Comentou que buscará informações sobre os procedimentos que serão realizados na Santa Casa, pois trata-se de um 4364 meio de diminuir a demanda. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL comentou sobre a necessidade da instalação de lixeiras no município, principalmente em pontos estratégicos onde os caminhões de lixo não possuem acesso; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que há ruas sem saída que necessitam de lixeiras, considerando uma solicitação importante; (PROSSEGUINDO VEREADORA KAREN APARECIDA DANIEL) solicitou, via indicação, o feitio de meio fio próximo ao Posto de Saúde do Conjunto São José. Falou sobre a necessidade de sinalização nas proximidades da rotatória dos Três Poderes. Disse que muitos parques infantis estão sendo instalados, destacando mais pontos que também necessitam; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que foram comprados cinco parques infantis para serem instalados, mas em breve será realizada nova aquisição; (PROSSEGUINDO VEREADORA KAREN APARECIDA DANIEL) comentou que a Rua Major Barbosa necessidade de recapeamento asfáltico com urgência. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou a importância da emenda impositiva conquistada pelo Dedé da Calha junto ao Deputado Rubens Bueno em prol do município. Enalteceu o recurso destinado pelo Deputado Boca Aberta Junior ao município através de solicitação do Marcio da Guarda. Falou sobre emenda destinada pelo Deputado Sandro Alex no valor de R$350.000,00 trezentos e cinquenta mil reais) para atender a agricultura do município. Disse que o Deputado Luiz Noshimori destinou R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos cirúrgicos para a Santa Casa e igual valor para a APAE. Destacou que o Deputado Mauro Moraes também destinou recursos à Santa Casa, fortalecendo os pedidos de equipamentos para o Centro Cirúrgico e também para demandas do São Lucas; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que o Deputado Sandro Alex também encaminhou uma van ao município; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) comentou que o vereador Geraldo falou sobre a Lei Complementar nº. 81, e que quando munícipes vão ao Executivo questionar são informados de que foi a Câmara que fez a exigência, esclarecendo, então, que o Projeto de Lei partiu do Executivo e esta Casa de Leis já realizou inúmeras solicitações para que fosse alterada em prol dos que possuem direito à isenção ao pagamento do IPTU; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que realizarem emenda retirando alguns certidões para diminuir o custo, sendo importante que alterem essa exigência de recadastramento, sugerindo que a mesma seja feita a cada dois anos ou 4365 de forma online; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que devem atentar-se sobre os inúmeros Projetos encaminhados pelo Executivo com pedido de urgência, sendo necessário que verifiquem o motivo de os enviarem desta forma, mencionando como exemplo o Projeto de Lei nº. 026 que deu entrada e acredita que devam estuda-lo com tempo hábil e não de forma urgente, sugerindo às Comissões que questione este pedido de urgência e o retire para que haja estudo mais eficaz. Reforçou que o Hospital Municipal é importante, mas indigna-se com a demora, pois muitos munícipes sofrem tendo que se deslocar para cidades diversas, esperando que o Executivo dê agilidade para a reativação deste local que é essencial. O vereador WALMIR JOAQUIM iniciou agradecendo os pares pela votação unânime ao Projeto de Lei sobre a compostagem, destacando a sua importância. Mostrou fotos no telão da Casa fotos da fila do setor de agendamento, destacando sua cobrança de mais servidores no local e também da instalação de placas sobre os atendimentos prioritários; (APARTE VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO) comentou que uma gestante de alto risco esteve neste local e ficou aguardando por mais de uma hora tendo, inclusive, sido orientada por servidor a continuar aguardando, sem respeitar seu direito de prioridade; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) agradeceu o Executivo pela limpeza do terreno da Rua Paula Rossito, destacando que este problema não ocorreria se colocassem em prática o Projeto de Lei da Horta Comunitária. Comentou que a Praça Doutor Miguel Dinizo necessita de melhorias com urgência. Questionou em sessões passadas a reforma do Hospital Municipal preocupando-se com respostas recebidas, como por exemplo o valor já gasto. Disse que o município irá adquirir um tomógrafo, mas para sua utilização é necessário que haja uma sala especial blindada e com as normas da ANVISA, esperando que o Executivo já tenha se adequado nestas questões; (APARTE VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que conseguiu um recurso livre estadual de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milhão de reais), assim o município só desembolsou o valor restante; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que irá questionar via requerimento se há uma sala preparada para este tomógrafo, pois caso não haja será necessário uma nova reforma. Indicou que o município instale cobertura e acessibilidade no Hospital Municipal e demais órgãos públicos de saúde que se fazem necessários. Disse que o município deixou de receber R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por 4366 não ter se adequado para o enfrentamento ao COVID conforme Portaria nº. 1.444, e muito poderia ter sido feito com este valor, citando exemplos. Questionou se o Executivo possui estratégias com relação aos jovens e adolescentes, realizando então sugestões de políticas públicas a eles voltadas. Disse que o Deputado Sandro Alex e também o Deputado Mauro Moraes destinaram emendas em prol do município. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO agradeceu o Dedé da Calha pela conquista do recurso junto ao seu Deputado Federal. Comentou que o tomógrafo que o município irá adquirir é um excelente equipamento que será muito benéfico para a população, tendo certeza que a sala será adaptada, mas o momento ainda é de parabenizar a conquista; (APARTE VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) comentou que se as normas legais não estiverem cumpridas conforme determinado o Hospital ou até mesmo a sala de tomografia não irá abrir, sendo desnecessária a discussão neste sentido. Sobre os aditivos, disse que quando os recursos não são suficientes o município entra com sua contrapartida; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) esclareceu que nenhum município possui tomógrafo próprio, o único que terá é Cambará; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que considera uma conquista de grande valia. Agradeceu o Prefeito pela construção do Posto de Saúde do Conjunto Bergamaschi que tem pedido há anos. Parabenizou o vereador Raffaello e seu Deputado Michele Caputo pelo trabalho que juntos estão desempenhando em prol do município, mencionando algumas das emendas encaminhadas. Destacou as emendas destinadas ao município pelo Deputado Estadual Jonas Guimarães totalizando mais de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) neste ano. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR iniciou falando sobre a aprovação do Projeto de Lei d a compostagem, destacando que antes não havia coleta adequada de galhos, mas por meio de ideias do Prefeito Neto e do vice Claudio Frascati adquiriram um equipamento para triturar os galhos, sendo de suma importância desde então. Disse que escutou o Secretário Municipal de Saúde o qual informou que terá início as obras do Posto de Saúde do Conjunto Bergamaschi e ao lado será construída uma nova sede para o SAMU. Parabenizou o vereador João pela homenagem ao Nelson Padovani; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse ser uma homenagem que considera justa, relembrando que há algum tempo, quando Deputado, o mesmo indicou o Posto de Saúde para o Conjunto Bergamaschi atendendo a seu pedido, no entanto, na hora do empenho o valor foi digitado erroneamente. Além disso, relembrou que 4367 ele destinou cadeiras de rodas motorizadas para os munícipes que necessitavam; (APARTE VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que o Nelson Padovani realizou a indicação do Posto de Saúde ao Conjunto Bergamaschi, destacando a sua participação em áreas empresariais e sociais do município; (PROSSEGUINDO VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR) agradeceu ao Dedé da Calha pela conquista de recurso junto ao Deputado Rubens Bueno. Disse que esteve no Hospital Municipal e crê que o mesmo terá o local adequado para receber o tomógrafo. Solicitou informações sobre quantas tomografias tem sido realizada e que após a aquisição do tomógrafo solicitará tais informações novamente. Parabenizou o Prefeito pela sua administração mesmo ante as dificuldades. Falou sobre a sinalização do município, dizendo que há dificuldades na realização das Licitações, mas o levantamento para que se torne uma realidade já vem ocorrendo. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO esclareceu que o Deputado Luiz Carlos Martins também destinou muitos recursos ao município, sendo sempre solicito. Novamente convidou a todos para a Sessão Solene que ocorrerá na sexta-feira para entrega de Título de Cidadão Honorário. Solicitou o envio de Ofício ao INSS para que o município seja atendido de forma devida. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO disse que juntos devem buscar uma solução para o INSS do município. Agradeceu o Deputado Boca Aberta o qual destinou verbas ao município por intermédio do Edmar, do Marcio e do Dodó. Agradeceu também ao Dedé pela conquista de recursos em prol do município. Falou sobre a necessidade de melhorias no atendimento do setor de agendamento. Agradeceu ao Deputado Sandro Alex por encaminhar recursos ao município. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA comentou que o pedido do vereador João Mattar é importante para que todos tenham ciência dos Deputados que encaminharam recursos ao município. Comentou que todos os vices do Prefeito Mohamed e Neto muito fizeram em prol do município, diferente do vice que o vereador João teve, o qual nada fez pela cidade. O vereador RAFFAELLO FRASCATI agradeceu ao vereador Rogério pelas palavras que lhes fizeram menção, destacando também o trabalho que o mesmo realiza junto com o Deputado Estadual Jonas Guimarães. Comentou que todos devem realizar cobranças de recursos de seus Deputados. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL solicitou que o Presidente envie Ofício ao Governo Federal para reativação do INSS. Sobre a limpeza dos rios, disse que é de suma importância a sua realização. Solicitou, novamente, a instalação de um bebedouro próximo 4368 ao campo de bocha. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que quando citou o Hospital Municipal não fez referência ao recurso conquistado pelo vereador Raffaello, o qual merece ser parabenizado pela conquista, questionam, sim, a demora para entrega das obras. Comentou que o Prefeito hoje possui mais de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) em caixa e crê que muito poderia ser feito com este valor, principalmente na área da saúde e da assistência social, atendendo as demandas existentes. Disse que sempre realizam cobrando, mas indicando possibilidades de soluções. O vereador WALMIR JOAQUIM explicou que em momento algum falou que a aquisição do tomógrafo não foi benéfica, questionando, apenas planejamento. Com relação ao Luís da Certano, diz que o mesmo consegue inúmeros benefícios em prol do município, e que ao cobrar o vice João Luiz está se dirigindo à pessoa pública. Parabenizou o Dedé da Calha pelo recurso, bem como Marcio, Edmar e Dodo. Agradeceu o Deputado Mauro Moraes e ao Deputado Sandro Alex pela destinação de recursos ao município. Falou que é necessário cautela quanto a liberação do uso de mascaras. Frisou a importância de colocar em prática a Lei que trata da Semana do Autismo. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que podem ser realizadas cobranças ao Executivo, mas reclamar de algo que ainda não aconteceu não considera correto. Disse que o vice não possui o poder de decisão, sendo participativo e trabalhando em conjunto, mas a obrigação é do Prefeito. Falou que o Deputado Luiz Carlos Martins sempre destinou recursos ao município por intermédio do vereador Gil. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR comentou sobre reivindicação dos pares com relação ao INSS, crendo que a mesma é de grande valia para que retorne os atendimentos. Sobre o São Lucas, disse que antes havia 03 (três) atendentes, mas infelizmente no agendamento há falta de pessoal e irá buscar informações sobre a possibilidade de remanejamento. Disse esperar que empresários tenham interesse em se instalar no município para gerar empregos. Assim, não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.