| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 519 |
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4387 ATA DE NÚMERO 3552, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2022. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à presente sessão. Requerimentos nº. 128/129/130/131/133/134/135 e 136/2022, de autoria de todos os pares da Casa, encaminhados ao Executivo Municipal; Requerimento nº. 132/2022, também de autoria de todos os pares da Casa, encaminhado ao CISNOP. Projetos de Lei nº. 056/057/058/059/060/061/062/063/064/065/066 e 067/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhados às Comissões. Projetos de Lei nº. 027/028/029/030/031/032/033/034 e 035/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhados para Ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 027/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 028/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 029/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até 211.515,74 (duzentos e onze mil quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou que deste valor destinar-se-á à Secretaria Municipal de Administração R$87.912,97 (oitenta e sete mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos) para ser utilizado na aquisição de combustíveis para a Secretaria de Infraestrutura; para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura sendo transferência do saldo que estava na fonte 31.10 correspondente ao PNAE no valor de R$18.808,91 (dezoito mil, oitocentos e oito reais e noventa e um centavos) para fonte 10.42; e também transferência do saldo da conta 31120 para a fonte 10.43 no valor de R$18.983,86 (dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao PNAT. E para a Secretaria Municipal de Assistência Social o valor de R$85.810,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais) para manutenção do Asilo São Vicente de Paula. O vereador WALMIR JOAQUIM disse entristecer-se por saber que houve saldo na conta do PNAE em 2021, pois este valor poderia ter sido utilizado para incrementar os kits dos alunos ou fazer mais kits. – APROVADO. Projeto de Lei nº. 030/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no 4388 Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 031/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 032/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 454.237,71 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou que será destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social o valor de R$91.698,00 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais) para manutenção do departamento de ação social, licitação de material de consumo do CRAS e itens para os cursos; R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para manutenção do departamento de ação social, estimativa de gasto para 10 (dez) meses, suplementação baseada nos gastos de Janeiro e Fevereiro de 2022; R$33.000,00 (trinta e três mil reais) para manutenção da Casa Lar, estimativa de gasto para 10 (dez) meses, suplementação baseada nos gastos de Janeiro e Fevereiro de 2022; R$40.000,00 para manutenção do CREAS, estimativa de gasto para 10 (dez) meses, suplementação baseada nos gastos de Janeiro e Fevereiro de 2022. Para a Secretaria Municipal de Saúde o valor de R$116.150,38 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e trinta e oito centavos) para aquisição de equipamentos para farmácia, como móveis, computadores e aparelhos de ar condicionado; R$32.002,97 (cento e dois mil, dois reais e noventa e sete centavos) para aquisição de um veículo para Vigilância de Saúde; R$56.386,36 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seus reais e trinta e seis centavos) para aquisição de um veículo para VigiaSUS. – APROVADO. Projeto de Lei nº. 033/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 034/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 035/2022 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até 63.940,49 (sessenta e três mil 4389 novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI detalhou que este crédito destinará para a Secretaria Municipal de Saúde R$957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais) para compra de tintas destinadas à UBS da Vila Rubim; R$10.587,33 (dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) para aquisição de computadores para UBS da Vila Rubim; R$2.396,16 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) para aquisição de equipamentos de fisioterapia, sendo tatame, barra de apoio e bola de fisioterapia. Para a Secretaria Municipal de Administração trata-se de uma suplementação do elemento de despesa serviço de tecnologia da informação e comunicação, pessoa jurídica, devido ao fato de que a atualização do Tribunal de Contas apontou que tais Secretarias não possui o elemento serviço de telefonia pago em sua despesa, assim suplementa para a Secretaria Municipal de Agricultura o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para o Departamento de Conselho Tutelar o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para o Departamento de Cultura o valor de R$10.000,00 (dez mil reais). – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador RAFFAELLO FRASCATI iniciou agradecendo e parabenizando a Secretaria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Amador que está ocorrendo. Agradeceu o Prefeito que tem cedido lanches às crianças que estão praticando esportes no Estádio João Pereira Lima, considerando ser de grande importância o incentivo. Convidou o vereador Rogério para ir até a Prefeitura participar de uma reunião visando a instalação de um parque no Conjunto Crivari; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que é uma situação pela qual devem se unir, buscando melhorias pelos munícipes que ali residem, pois é um bairro que vem crescendo e necessita de infraestrutura, tais como uma praça e um parque; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) destacou que devem sim unir forças em prol de todos os bairros do município que necessitam, visando dar qualidade de vida à população. Sobre a geração de empregos, disse que é essencial que ocorra a liberação dos terrenos do Distrito Industrial, considerando importante que haja um Secretário Municipal de Industria e Comércio. Acerca do IPTU, alertou os que possuem direito à isenção de que ao receberem o carnê devem se deslocar até a Prefeitura para garantir seu direito. Cobrou à Secretaria Municipal de Saúde que contrate mais um fonoaudiólogo para prestar atendimento, pois a demanda é crescente; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que tem realizado essa cobrança desde o ano 4390 passado, pois principalmente devido à COVID tem-se feito necessária a fisioterapia respiratória e a fonoaudiologia, sendo de extrema importância a contratação também pela aprovação do Projeto de Lei aprovado acerca da disfagia; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que o T.O. também é de suma importância, e o Secretário Municipal de Saúde se prontificou a inserir tal profissional no próximo concurso, considerando importante que já sejam tomadas providências para a contratação dos profissionais que são necessários pela crescente procura. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL iniciou parabenizando o casal Comelli pelo investimento que foi realizado no município e, consequentemente, gerou empregos. Falou sobre a necessidade da instalação dos parques e realização de melhorias nos Bairros São Francisco, Estação e Irmã Paulina. Destacou que a limpeza do Rio São Francisco se faz necessária e junto com o vereador Rogério já cobraram o órgão competente; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que há cerca de quinze dias apresentou fotos sobre a situação que ali se encontrava e encaminhou indicação ao Executivo, destacando que irá aguardar e retornará ao local para saber se foi realizada a roçagem; (PROSSEGUINDO VEREADORA KAREN APARECIDA DANIEL) solicitou a instalação de um poste de luz na Rua Prefeito Costa Pinto, que dá acesso à Lanchonete do Pedrão. Comentou que muito foi questionado sobre quem era a “Karen” mencionada no áudio vazado sobre a vacina da COVID, informando os pares que se encontra na mesa de cada um o documento encaminhado pelo Ministério Público, frisando que não se trata de sua pessoa, inclusive a jovem citada é Karin Dinis Medeiros, destacando que jamais tentaria passar um familiar seu na frente dos munícipes, e que considera essencial que os atuantes da mídia analisem e se certifiquem das informações antes de falarem. O vereador WALMIR JOAQUIM iniciou questionando o Poder Executivo sobre quais medidas foram tomadas e qual o cronograma referente ao Projeto de Lei aprovado que destaca a primeira semana do mês de abril para conscientização sobre o autismo. Requereu informações ao Executivo sobre se há levantamentos sobre as caixas d’água sem tampas no município, destacando que se houver podem realizar parcerias com o Governo do Estado e Sanepar para sua troca. Solicitou a realização do mutirão de limpeza. Acerca da limpeza dos rios, disse que é essencial para evitar enchentes. Solicitou que o Executivo incentive o plantio de árvores frutíferas e ornamentais no município. Disse que dará entrada em uma indicação para que seja realizada a 4391 correção do semáforo da BR369, ao final da Avenida Brasil. Apresentou fotos no telão da Casa e comentou sobre a falta de calçadas e sinalizações nas proximidades da Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé e do Centro Municipal de Educação Infantil Cláudia Helena Negrão Batista; (APARTE VEREADORA KAREN APARECIDA DANIEL) disse que essa é sua cobrança incessante sobre as sinalizações; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) comentou que acidentes podem ocorrer no local, por isso vem cobrando em todas as sessões. Sobre o Bairro Crivari, destacou que há inúmeros bueiros sem tampa neste local, considerando essencial que os reparos sejam realizados. Chamou atenção sobre a situação da organização da área da saúde do município, mencionando primeiro que pacientes operados não podem viajar juntos com os demais, e, ainda, que quando são necessários enviar resultados de exames para outros municípios não o fazem de forma adequada, sendo questões que merecem ser revistas; (APARTE VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que devem se atentar, pois muitos acúmulos ocorrerem na parte das especialidades que são de competência do Estado, o qual deve efetuar a regulação, crendo que devam se unir pela regulação da saúde; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) comentou que a situação que mencionou sobre a cirurgia, por exemplo, foi eletiva e sem regulação, tratando-se de um retorno agendado pelo município que também realizou o transporte em uma van e não em uma ambulância, como devido. Falou que devem encaminha requerimento à AMUNORPI e ao CISNORPI questionando sobre a demora para as consultas de pacientes com câncer ocorreram no HCL. Disse que esteve realizando um curso no CEAP sobre o orçamento impositivo, destacando a importância na sua aprovação no município. Comentou sobre reunião que teve com o Deputado Mauro Moraes e também com o Deputado Sandro Alex sobre as emendas que os mesmos destinaram ao município, mencionando-as. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que na semana passada apresentou vídeos denunciando a empresa que estava instalando os parques no município, destacando que solicitou que fossem verificados pontos onde a concretagem já havia ocorrido e foi constatado que estavam sem a ferragem, considerando vergonhoso, alertando ao setor de engenharia do Executivo que estejam presentes em todas as obras que forem concretar no município, destacando que a denúncia que apresentou na Câmara também encaminhará ao Ministério Público; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) parabenizou o vereador pela fiscalização e pela denúncia. 4392 Disse que é essencial que haja um check list nas obras e um aval para concretagem, sendo importante que haja um protocolo a ser seguido; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que na Praça Doutor Miguel Dinizo já quebraram todo o concreto e as ferragens estão no local para serem inseridos na base do parque, fazendo-o agora de modo adequado. Sobre o Bairro Crivari, disse que devem buscar a construção da praça, do parque e de uma academia. Destacou a importância de cobrarem sempre melhorias em prol dos bairros sem cessar até que se torne realidade. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pelo trabalho que vem sendo realizado, demonstrando sua felicidade em saber do lanche que tem sido entregue às crianças, além disso, frisou que cobrará a Bolsa Atleta até que se torne uma realidade, destacando sua alegria em saber que o Projeto já deu entrada nesta Casa de Leis. O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO disse que com relação ao transporte, disse que também solicitou que seja feito por meio do município. Acerca do Estado, disse que há pacientes esperando há anos, como cirurgias de coluna que aguardam há mais de um ano; (APARTE VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR) comentou que as cirurgias de coluna demoram mais de 7 (sete) anos; (PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que atribuições deste tipo são do Estado e devem cobrar do órgão competente que tomem providências; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou que muito ficou sob responsabilidade da pandemia, mas isso deve acabar, mencionando situações em que os pacientes são deslocados para Curitiba sendo que há tratamentos em Londrina ou Arapongas, sendo importante que o Estado dê maior suporte à tais locais, dando-lhes condições; (PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) parabenizou os membros da Secretaria Municipal de Esportes. Comentou que a proprietária de uma empresa que será instalada no Distrito Industrial lhe procurou para que agende uma reunião junto ao Prefeito com a previsão de datas para que a mesma realize sua abertura e gere empregos. Sobre a questão do câncer, disse que devem cobrar dos Deputados que instalem um centro de atendimento mais perto do município, como: Jacarezinho ou Santo Antônio da Platina. Comentou que o filho do Nelson Padovani esteve no município agradecendo a homenagem realizada a seu pai e firmando seu compromisso com a cidade. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO iniciou dizendo que muitos passam por enfermidades e devem buscar melhorias para tais questões, independente de quem seja a problemática. Mencionou a situação de um munícipe que estava 4393 com pressão alta e foi até o Posto de Saúde, mas não foi atendido porque a médica informou que só poderia atender 10 (dez) pacientes por período, considerando uma situação absurda, dizendo que solicitará informações sobre tal questão; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que se trata de um problema de gestão, pois o profissional deve ser contratado por cargo horária e não por produção; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou que esse requerimento é de suma importância, assim como sobre o motivo da demora para atendimento dos pacientes com câncer. Frisou que devem questionar sobre o tempo para buscar os pacientes que se encontram com alta em cidades diversas; (PROSSEGUINDO VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO) disse que o município deve resolver o que é de sua alçada. Sobre o IPTU disse que quem possui direito à isenção está sendo cobrado e muitos ao irem buscar orientação não estão a recebendo de forma adequada, sendo essencial que de forma clara informem os munícipes. Acerca do SAMU, solicitou informações sobre o motivo de não estarem realizando o pagamento salarial em dia, nem mesmo a hora extra e demais direitos. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pelo evento realizado, bem como os servidores que lá trabalharam tais como: membros da saúde e da Guarda Municipal. Falou sobre a necessidade de limpeza em todos os bairros e rios do município. Disse que um munícipe possui um barracão e disponibilizou para que uma empresa se instale no município e gere empregos. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA sobre o bueiro mencionado pelo vereador Walmir, disse que muitos não apresentam à questão ao setor competente para que seja solucionado, destacando que já pediu ao Diretor Wellington que dê agilidade na solução; (APARTE VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que o senhor Wellington de imediato atendeu sua solicitação acerca de um bueiro, parabenizando-o pela eficiência; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou que teve início dos Jogos Escolares no município, parabenizando todos os envolvidos no eventos. Sobre o atendimento do Posto de Saúde mencionado, disse que o mesmo deve atuar por 08h (oito horas); (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) explicou que seguindo o novo financiamento da Atenção Básica há a carga horária a ser cumprida, mas na realidade fazem um acordo de 10 (dez) pacientes, mencionando exemplo neste sentido; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que podem convidar o Secretário para estar nesta Casa prestando esclarecimentos sobre este 4394 assunto. Disse que realizaram uma reunião junto com o senhor Roberto Simões e o mesmo falou sobre o projeto do calcário e o mel, ocorre que o dinheiro para construção da edificação já foi depositado desde 2020, mas foi informado que estão realizando a devolução e não irão realizar o empreendimento do mel, sendo que o município colaboraria com a contrapartida necessária, destacando que é preciso que haja uma reunião novamente com ele, ou, ainda, que o substituam em sua função, pois é uma situação lamentável perder um recurso que já estava depositado. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL agradeceu a destinação de cadeiras de rodas pelo Padovani Filho ao município, através do vereador João Mattar. Falou sobre o horário de atendimento da Farmácia Municipal, pois fecha no almoço, sendo importante que seja mantido aberto. Frisou, novamente, a importante da sinalização horizontal e vertical em todo o município. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI de antemão convidou os munícipes para participarem do Pedal Solidário em prol da APAE do município, já parabenizando os organizadores. Solicitou informações sobre o pagamento das progressões e promoções aos servidores públicos municipais. Sobre o atendimento dos Postos de Saúde, disse que solicitam há tempos que realizem o agendamento para atendimento, mas infelizmente não colocam em prática. Acerca das sinalizações, disse que cobram incessantemente, assim como a colocação de placas com nome de ruas, mas não fazem, sendo necessário organização neste sentido. Destacou a importância do Bolsa Atleta para atender os munícipes que tanto necessitam de incentivo na área do esporte, frisando que o Projeto se encontra nesta Casa e será dado agilidade ao mesmo. O vereador WALMIR JOAQUIM disse que um trabalho que considera magnifico e o Governador do Estado está implementando se denomina PlanificaSUS, mencionando-o e destacando a sua importância. Agradeceu-o Nelsinho pela destinação das cadeiras de rodas ao município. Comentou que dará entrada em Projeto de Lei para a criação do banco ortopédico. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que a EMATER não pode perder este recurso mencionado pelo vereador Marcos Roberto, destacando, ainda, que foi informado que o recurso do município para o calcário aumentou para R$100.000,00 (cem mil reais) e já está autorizado, sendo necessário o envio do projeto para este aumento de valor, esperando que o Roberto o faça. Disse que o Deputado Jonas Guimarães já empenhou recurso para troca de todo o maquinário da RECICLAM. Parabenizou os donos do Programa Direto no Ponto. Solicitou que a Secretaria Municipal de Esportes realize 4395 campeonato feminino, campeonato de supino e agachamento, bem como campeonato sub-17. Solicitou melhorias no campo do Bairro Votorantim, pois é necessário o alambrado. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR agradeceu ao Nelsinho Padovani pelos 12 equipamentos de ortopedia que destinou ao município. Solicitou aos pares que encaminhem à Doutora Amanda nomes para denominarem as ruas do município, pois este Projeto é de suma importância para que os munícipes recebam suas correspondências. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pelo trabalho que vem realizando. Com relação as cirurgias de grande porte, disse que dependem do Estado. Sobre as consultas nos Postos de Saúde, disse que quando atuou na pasta eram realizados em média 15 (quinze) atendimentos e 03 (três) encaixes, com tempo médio de 16min (dezesseis minutos) por pacientes. Disse que quando ocorreram problemas com o atendimento da saúde os munícipes devem buscar a Ouvidoria. O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO solicitou que o Presidente encaminhe Ofício parabenizando a Rádio Nativa pelos 05 (cinco) anos. Parabenizou os vereadores Rogério e Junior que solicitaram as cadeiras ao Nelsinho. Sobre o Padovani, disse que o mesmo levou Prefeitos à Brasília para lutarem por uma Faculdade de Medicina para o Norte Pioneiro. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO ressaltou sua alegria pelo Projeto Bolsa Atleta estar na Câmara, sendo importante que o analisem bem para que não haja dificuldades e burocracias para o recebimento. Parabenizou os organizadores do Pedal em prol da APAE. Assim, não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.