sessao nº 12

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ATA DE NÚMERO 3558, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 02 de maio
de 2022. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à 
presente sessão. O vereador João Mattar Olivato solicitou um minuto de 
silêncio pelo falecimento do senhor Amauri Antunes. Requerimentos nº. 
191/192/195/197/199/200 e 201/2022, de autoria de todos os pares da 
Casa, encaminhados ao Executivo Municipal; Requerimentos nº. 
194/196 e 199/2022, de autoria dos vereadores Walmir Joaquim, 
Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, 
encaminhados respectivamente ao Deputado Estadual Mauro Moraes, à 
SANEPAR e ao CISNORPI; Requerimento nº. 193/2022, de autoria de 
todos os pares da Casa, encaminhado à 19ª Regional de Saúde. Projeto 
de Lei Complementar nº. 002/2022, autor Executivo, encaminhado às 
Comissões. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador ROGÉRIO 
FRUTUOSO disse que em nome de todos os pares estão 
encaminhando à 19ª Regional de Saúde uma indicação solicitando o 
fumacê no município, considerando de suma importância que o Governo 
do Estado adquira mais veículos para atender toda a região; (APARTE 
VEREADOR WALMIR JOAQUIM) concordou com o vereador Rogério, 
mas disse que antes de encaminharem o fumacê há metas a serem 
cumpridas, como por exemplo as bombas costais, destacando que os 
mapas inteligentes são de suma importância neste sentido; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou 
sobre o peso das bombas costais que devem ser carregadas pelos 
Agentes de Endemias, considerando um absurdo essa norma; (APARTE 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que os Agentes 
de Endemias realizam um levantamento e passam nos lugares com foco 
maior, mas mesmo trata-se de um peso carregado pelo funcionário, 
sendo importante que conversem com o Prefeito sobre o que pode ser 
feito; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) 
comentou que devem ter mais respeito com os funcionários e valorizá￾los, parabenizando os Agentes que atuam no município pelo trabalho 
que desempenham, frisando que estão aguardando resposta do 
Executivo, de forma oficial, para que analisem o que pode ser realizado 
acerca do Previne Brasil. Disse que há um Projeto de Lei para criação 
da Secretaria Municipal de Comércio e Industria que deu entrada nesta 
Casa de Leis, considerando de suma importância, devendo ser 
nomeado um Secretário que tenha motivação para atuar de forma 
efetiva. Solicitou a concessão de Plano de Saúde aos servidores 
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públicos municipais. Comentou que terá reunião acerca do Projeto de 
Lei referente à Bolsa Atleta, destacando ser uma cobrança que realiza 
há anos, mostrando-se contente pelo mesmo, o qual atenderá inúmeros 
atletas que atendam aos requisitos legais. Parabenizou a Secretaria 
Municipal de Esporte por atender sua indicação e realizar o Campeonato 
de Supino e Agachamento no mês de agosto, bem como pela realização 
do Campeonato de Futebol dos Veteranos. Disse que no município 
ocorria a Festa das Nações e lhe cobraram o retorno deste evento, 
esperando que o Prefeito atenda a solicitação. Comentou sobre a 
necessidade de calçada entre a empresa Sorria e o Conjunto 
Votorantim, bem como no Conjunto Ignez Panichi, informando que o 
Prefeito já cobrou que a Secretária Municipal de Infraestrutura tome as 
providências necessárias. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR 
disse que solicitará, via indicação, o recapeamento asfáltico na Vila 
Santana. Comentou que sobre a Festa das Nações também lhe 
procuraram, esperando que sejam atendidos. Disse que o fumacê é uma 
medida paliativa, a qual infelizmente não mata os ovos dos vetores, 
destacando que irá conversar com o Chefe do Executivo sobre a 
possibilidade do município adquirir um veículo com esta finalidade em 
contrapartida com o Governo do Estado; (APARTE VEREADOR 
RAFFAELLO FRASCATI) disse que devem ver se é legal, mas 
considerou uma ótima iniciativa, parabenizando o vereador pela mesma;
(APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) comentou crer que uma das 
ações mais importantes é sensibilizar a população para que entendam 
que é necessário eliminar os criadores, e em contrapartida o município
deve realizar mutirões de limpeza e também multar os locais com mato
alto; (PROSSEGUINDO VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR)
solicitou aos munícipes que se conscientizem e realizem a limpeza de 
seus quintais. O vereador JOÃO MATTAR OLIVATO parabenizou a 
Guarda Municipal pelo trabalho que estão desempenhando no 
município, mencionando, como exemplo, a recuperação dos objetos 
furtados no Cemitério. Falou sobre o falecimento do senhor Amauri 
Antunes, considerando de suma importância que o homenageiem. Disse 
que a estrada que liga Cambará à Curitiba encontra-se em situação 
lastimável; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou 
que o Governo não realizou nova licitação para os pedágios e também 
não se organizou para realizar melhorias nas estradas, considerando, 
então que a situação venha a piorar até o final do ano; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que 
todos pagam IPVA, mas as estradas encontram-se abandonadas. O 
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vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO falou sobre os itens 
do Cemitério recuperados pela Guarda Municipal, parabenizando-os 
pelo trabalho que desempenham mesmo sem recursos adequados. 
Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pela realização do 
Campeonato de Veteranos, frisando que a Guarda Municipal sempre se 
faz presente e é necessário que lhes deem suporte. Agradeceu o 
departamento competente do Executivo que atendeu sua solicitação da 
sessão passada acerca fiação que estava exposta. Sobre o 
recapeamento do Jardim Nova América disse que o munícipe que 
realizou a cobrança também realizou um vídeo de agradecimento, 
ocorre que lhe mandaram mensagem, em particular, informando que 
não houve interferência de nenhum vereador; (APARTE VEREADOR 
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que se trata de alguém mal 
informado, pois todos os pares solicitaram a melhoria do Bairro; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS 
CARVALHO) frisou que a pessoa que fez este comentário exerce um 
cargo e isso não pode ocorrer; (APARTE VEREADORA KAREN 
APARECIDA DANIEL) comentou que há vários pontos no município que 
necessitam também de recapeamento e os vereadores devem fiscalizar 
e cobrar; (PROSSEGUINDO VEREADOR GERALDO DE PAULA DIAS 
CARVALHO) frisou que o asfalto é mérito dos moradores, os quais 
pagam seus impostos e possuem direito a tal benefício. Sobre o 
Campeonato de Supino e Agachamento, disse que a Academia Romano 
realiza há 03 (três) anos, considerando importante que a Prefeitura 
venha a aderir, sugerindo, inclusive a sua realização no Espaço Cultural
e em uma premiação condizente. Disse que nas proximidades da Escola 
Municipal Ignez é importante que a Guarda Municipal permaneça para 
controle do fluxo nos momentos de entrada e saída dos alunos. O 
vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que concorda com 
vereador Geraldo quando diz que o imposto deve ser devolvido à 
população, lembrando então que o município de Cambará é o único da 
região que não cobra pelo recapeamento asfáltico; (APARTE 
VEREADOR NELSON OLIVATO JUNIOR) destacou que o município
inclusive possui usina própria fazendo com que os munícipes tenham 
vantagem; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) parabenizou 
o Prefeito pelo trabalho que efetua com relação ao recapeamento, 
frisando que municípios vizinhos encontram-se repletos de buracos. 
Destacou, ainda, as demais obras que o Prefeito já deu início, 
parabenizando-o. Frisou que devem cobrar informações sobre o 
Cemitério e novos terrenos; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS 
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ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que foi liberado recurso para nova 
usina de asfalto quente no município de Cambará, agradecendo o 
Governo do Estado e o Deputado Romanelli. Agradeceu o Deputado
Federal Diego Garcia que destinou um ônibus ao município de 
Cambará. Solicitou, via indicação, o recapeamento asfáltico no Jardim 
das Acácias. Disse que o Prefeito se prontificou a urbanizar o local onde 
era a antiga Escola Profissionalizante João Pires, fazendo uma Praça. 
Disse que o Prefeito realizou cobranças à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura para feitio da calçada nas proximidades da Escola 
Municipal Ignez Panichi e do Centro Municipal de Educação Infantil 
Claudia Helena, além disso, cobrou do Chefe do Executivo a 
permanência de Guardas Municipais nos horários de entrada e saída 
dos alunos nessas localidades. Solicitou o feitio de calçadas nas 
proximidades da Rua Julio Marques Figueiredo. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI desejou sentimentos a todos os familiares e 
amigos do senhor Amauri Antunes. Disse que maio é o mês da 
conscientização do trânsito, apresentando tópicos importantes a serem 
seguidos neste sentido; (APARTE VEREADOR NELSON OLIVATO 
JUNIOR) contou que conseguiu evitar um acidente e destacou a 
importância da percepção pelos motoristas; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) frisou a necessidade da 
conscientização por todos. Sobre o Parque Mohamed Ali Hamzé, disse 
que é necessário o emplacamento do local denominando-o; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) parabenizou o vereador pelas 
colocações sobre o senhor Amauri Antunes. Sobre os Parques do 
município disse que é necessário que deem mais atenção à tais locais e 
os melhores sempre mais; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
RAFFAELLO FRASCATI) disse que o município é privilegiado pelos 
Parques que possui, sendo locais com grandes potenciais, considerando 
de suma importância que sempre realizem recapes, manutenções dos 
aparelhos de ginástica, instalação de parques infantis. Voltando ao 
assunto, falou sobre a necessidade de sinalização nas proximidades do 
Parque Mohamed Ali Hamzé, onde veículos transitam em altas 
velocidades. Comentou que uma mãe lhe disse que necessita de leite 
para seu filho, mas foi informada que apenas seria possível no mês de 
julho, cobrando então que a Secretaria Municipal de Assistência Social 
tome providências. Disse que a Praça próxima à Escola Maria Paulina 
começou a ser construída, mas foi informado que a base deve ser de 10 
(dez) e estão fazendo de 06 (seis), sendo importante que a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura fiscalize. Parabenizou o Prefeito pelo envio 
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do Projeto de Lei criando a Secretaria Municipal de Industria e 
Comércio, sendo de suma importância um Secretário empenhado na 
execução do seu trabalho. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL 
falou que foi realizada a limpeza do rio no Bairro São Francisco, mas 
disse que devem limpa-lo de forma adequada com a retirada do mato, 
destacando que já informou o departamento competente, esperando que 
tomem as providências necessárias; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que é importante essa cobrança, destacando que 
limparam apenas o trio, sendo importante que retornem ao local para 
realizar o serviço corretamente, com a limpeza às margens do rio onde o 
mato se encontra-se altíssimo; (PROSSEGUINDO VEREADORA 
KAREN APARECIDA DANIEL) disse que muitos munícipes residem nas 
proximidades deste local e insetos e animais peçonhentos estão 
adentrando às residências; (APARTE VEREADOR GERALDO DE 
PAULA DIAS CARVALHO) comentou que quem realiza a limpeza não 
deve apenas amassar o mato, frisando, ainda que o local se encontra 
próprio à dengue e também escorpiões, chamando atenção do 
Secretário Municipal de Saúde para que o município tenha o soro 
disponível aos munícipes que forem picados por escorpiões, pois foi 
informado que não há; (PROSSEGUINDO VEREADORA KAREN 
APARECIDA DANIEL) disse que no Conjunto Ignez Panichi fizeram o 
trabalho do mesmo modo, enquanto no Bairro Estação nada foi feito até 
o momento. Disse que foi instalada a tampa de um bueiro que solicitou, 
no entanto, na mesma rua há mais 05 (cinco) bueiros do mesmo modo e 
nada foi realizado. Sobre a Festa das Nações disse que é a cidade 
encontra-se pobre de eventos, sendo de suma importância a sua 
realização. Falou sobre a necessidade de incentivar o futebol feminino.
Acerca da calçada do Conjunto Votorantim, disse que a mesma deve ser
construída há anos, pois em dias de chuva o barro escorre até as 
proximidades da Escola Profissionalizante, onde não há bueiro, 
tornando o local propicio para enchentes, destacando, ainda, que se vão 
demolir o prédio devem ao menos manter o campo existente. Falou 
sobre a necessidade de um bebedouro nas proximidades do campo de 
bocha no Conjunto Ignez Panichi. Disse que esteve no Conjunto São 
José, próximo ao Posto de Saúde e nada ainda foi realizado no local. 
Frisou a necessidade da sinalização do município. Desejou sentimentos 
aos amigos e familiares do senhor Amauri Antunes. O vereador 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI informou os munícipes e os pares sobre a 
resposta encaminhada pelo Executivo acerca do requerimento 
questionando a progressão e a promoção dos servidores públicos 
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municipais; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que 
devem continuar cobrando, pois é um direito do servidor público que 
deve ser garantido; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI) concordou e frisou que irão manter a cobrança. Sobre o 
Projeto de Lei relacionado ao REURB-e, que trata da venda dos imóveis
públicos ocupados, disse que o primeiro foi encaminhado à Câmara 
Municipal sem a leitura de sua redação pelo Prefeito, ficando evidente 
pelo envio de um segundo com a redação totalmente diferente, 
enaltecendo o Jurídico desta Casa de Leis que realizou os 
apontamentos. Assim, sobre o Projeto de Lei do REURB-e disse que 
solicitou ao Prefeito o envio das relações dos imóveis e o nome dos 
munícipes que estariam em posse dos mesmos, mas como resposta foi 
que não havia conhecimento, não possuíam levantamento especifico e 
que para aprovação não eram necessárias tais informações, 
questionando então os pares como podem aprovar algo sem 
conhecimento; (APARTE VEREADOR WALMIR JOAQUIM) disse que se 
não há conhecimento devem elaborar um Projeto de Lei para cada 
munícipe que lhes procurar e estiver nesta situação, pois assim 
analisam e aprovam caso a caso; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI) comentou que devem sim regularizar essa 
situação, mas acredita que devem ser transparentes nas informações 
apresentadas para que estudem e aprovem o Projeto com segurança a 
todos os envolvidos. Sobre o Projeto de Lei de reestruturação do 
Executivo, solicitou às Comissões que se atentem, pois em pré-análise
observou diversos vícios de origem e contrassenso, destacando que 
junto a criação da Secretaria Municipal de Industria e Comércio e ao 
PROCON foram embutidas questões com as quais não concorda, 
considerando que seria essencial desmembrar esse Projeto em outros, 
pois da forma que se encontra é difícil a sua aprovação. Sobre os 
uniformes escolares, disse que muitos ainda não os receberam, sendo 
importante um retorno do departamento competente para que informem 
os munícipes. O vereador WALMIR JOAQUIM comentou sobre
requerimento questionando o Executivo sobre as armadilhas 
inteligentes, destacando, ainda, que é necessária a conscientização da 
população sobre a dengue, bem como atuação do Poder Público e dos 
servidores; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que a 
população tem sua parcela de culpa, mas todos devem fazer sua parte, 
mencionando que estão fazendo ao cobrar o fumacê, por exemplo; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) comentou sobre a 
importância de eliminarem os criadouros, sendo essencial multar os 
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terrenos baldios, realizar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, 
fazer mutirões de limpeza, dentre outros. Reiterou indicação para 
criação de um abrigo para atender os munícipes em situação de rua e 
elaborar no município a “Operação Noite Fria”. Sugeriu a adesão do 
município ao Programa do Governo Federal denominado “de volta para 
casa”, destacando a sua importância e aplicabilidade. Frisou a 
importância de os munícipes serem acolhidos pelas Secretarias ao 
comentar a situação do leite mencionada pelo vereador Raffaello. 
Cobrou, novamente, os mapas inteligentes e o trabalho em rede no
município. Solicitou informações à SANEPAR sobre a limpeza dos 
bueiros do município. Disse que questionou o Executivo sobre os 
atendimentos odontológicos. Questionou o Presidente do CISNORPI se 
ofertam aparelhos ortodônticos, mencionando neste sentido o Programa 
“Brasil Sorridente”. Indagou ao Executivo se o município aderiu ao 
Programa do Governo Estadual Programas e Estradas Rurais. Disse 
que o mês de maio é destinado à conscientização acerca dos acidentes 
de trânsito. Disse que um paciente foi transportado de ambulância, mas 
o mesmo foi sentado, pois havia outro paciente deitado, não tendo sido 
resolvido, portanto, o problema. Comentou que os casos de COVID 
estão crescendo novamente. Disse que no Conjunto Ignez, próximo à 
Escola e ao Centro de Educação Infantil, são necessárias medidas a 
longo prazo como o feitio das calçadas e as sinalizações; (APARTE 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que a indicação 
é para que a Guarda permaneça no local até que o trabalho necessário
seja executado; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR JOAQUIM) 
disse que também solicitou o Bolsa Atleta, a criação do PROCON e da 
Secretaria Municipal de Industria e Comércio, mas devem analisar o 
Projeto com atenção para que não sejam irresponsáveis.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém inscrito. Assim, não tendo mais 
nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos 
dando por encerrada a presente sessão.