sessao nº 2

1829 
ATA DE NÚMERO 3043, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 18 de 
fevereiro de 2.013. Teve início às 20h00min, com a presença de todos 
os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº. 004/2013, o vereador 
Rogério Frutuoso solicitou a Presidência a dispensa do parecer das 
Comissões e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, tendo sido 
aprovado por unanimidade. Convite do Conselho Municipal de Saúde. 
Requerimentos nº. 012/013/014/015/016/017/018/019/020/021/022/023/ 
027/028/032/033 e 034/2013, autores vereadores Claudinei Guimarães 
Tironi, Rogério Frutuoso, Raffaello Frascati, Aparecido dos Santos, 
Rogério de Lima, Walcir Joaquim, João Antônio Tinelli e Márcio José 
Albertini, enviados ao Executivo; Requerimentos nº. 024/025/026/ 
029/030 e 031/2013, autores vereadores Rogério Frutuoso e Walcir 
Joaquim, enviados a ACAF, EMATER, Deputado Jonas Guimarães, 
comandante da Guarda Municipal, Presidente da Casa e Maria Amélia 
Belomo Castanho. Homologação das Comissões Permanentes desta 
Casa para o ano de 2013. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n.º 004/2013 
– autor Executivo. Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do 
quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Cambará/PR. DISCUSSÃO: O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou que o projeto deve ser 
aprovado, pois beneficiará os servidores públicos, dizendo estar ciente 
de que não se trata de aumento salarial, avisando, ainda, que pretende 
reunir-se com o Prefeito Municipal para resolver uma porcentagem 
maior de reposição salaria. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI disse 
que este projeto salarial só está antecipando a data base, a qual deveria 
ser feita no mês de abril, para ajustar o salário, além disso, comentou 
que o Chefe do Executivo está implantando, principalmente nas 
categorias que estão defasadas, o TIDE (Tempo Integral de Disposição 
a Empresa), representando mais 30% de aumento, tratando-se essa 
medida de um Decreto do Prefeito Municipal. O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI iniciou expressando que espera que o Executivo tome as 
providencias relativas aos funcionários públicos, dizendo acreditar que 
se trata de uma recomendação do Ministério Público para que houvesse 
a mudança, a qual atingiu pais de família, devendo, as atitudes serem 
pensadas para que não ocorra o que aconteceu novamente. VOTAÇÃO 
– APROVADO POR UNANIMIDADE. GRANDE EXPEDIENTE: O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre a reposição salarial 
dos servidores públicos, dizendo ser necessário que se marque uma 
1830 
reunião com o Executivo para resolver o problema salarial, favorecendo 
os servidores; (APARTE VEREADOR TINELLI) disse que o Plano de 
Carreira é para todos os servidores efetivos e já está sendo analisado 
pela equipe da Prefeitura Municipal; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
ROGÉRIO), disse que para que seja feito até o mês de abril, o mesmo 
deve ser cobrado do Executivo; (APARTE VEREADOR RAFFAELO) 
comentou que o projeto não depende desta Casa de Leis, mas sim do 
Executivo, cabendo a Casa apenas analisar e votar; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR ROGÉRIO), informou que irão aguardar o envio do projeto. 
Comentou sobre os requerimentos: 1º) Solicita a ACAF informações 
sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela associação; 2º) 
Solicita ao presidente da EMATER que venha até esta Casa de Leis 
para informar sobre os trabalhos que estão sendo prestados na área 
rural; 3º) Solicita ao Deputado Estadual Jonas Guimarães que interceda 
junto a Secretaria de Estado da Agricultura, uma patrulha mecanizada 
para prestar serviços no município de Cambará; 4º) Solicita ao Executivo 
a viabilidade de ser aumentado mais um dia de coleta de lixo nos bairros 
e conjuntos. Comentou sobre o transporte escolar, dizendo saber as 
dificuldades desse serviço após o corte das horas extras de alguns 
motoristas, ressaltando que há bairros que os alunos não estão indo a 
escola devido à falta de transporte para os mesmos, mas foi informado 
pelo responsável que em breve os serviços serão devidamente 
solucionados. O vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou sobre os 
requerimentos enviados ao Executivo: 1º) Solicitando reparos na 
iluminação pública dos Parques Alambari e Gonzaga; 2º) Solicitando 
limpeza no terreno de propriedade do município, localizado no Conjunto 
Gonzaga, entre o poço artesiano e a Igreja, na Rua João Evangelista 
Barreiros; 3º) Solicitou melhorias e limpeza no canteiro central da 
Avenida Brasil, bem como, na Praça dos Três Poderes; 4º) Solicita 
apresentação de um Projeto de Lei de auxílio a Associação dos 
Estudantes de Cambará, para o transporte de estudantes a outros 
municípios; 5º) Solicitou a entrega de materiais escolares e uniformes 
para as crianças do ensino público municipal. Disse, também, que 
acompanhou o requerimento solicitando ao Executivo, a inclusão de 
mais um dia na coleta de lixo dos conjuntos e bairros. O vereador 
APARECIDO DOS SANTOS comentou que em visita a instalações da 
Guarda Municipal verificou algumas irregularidades, principalmente com 
relação à torre de comunicação, solicitando, então, ao Executivo, que a 
referida torre seja reativada, bem como, a aquisição de rádios-amadores 
para que o efetivo possa melhor atender à população. Solicitou ao 
1831 
Executivo providencias, com urgência, na instalação de bebedouros no 
Pronto Socorro, para atender as pessoas que estão aguardando 
atendimento. Solicitou, ao Executivo e a Coordenadoria de Atenção 
Básica de Saúde, que informem sobre a saúde bucal do município, bem 
como, o total de profissionais de odontologia que fazem parte do quadro 
de funcionários municipais, onde os mesmo estão lotados e o motivo 
pelo qual não estão atuando nas UBS do bairro Ignez Panichi, Vila 
Santana e São José. Parabenizou o Padre José Mario e a enfermeira 
Carolina, com sua equipe, pela palestra realizada na Igreja Matriz sobre 
a prevenção da hipertensão e o controle da diabetes, campanha 
realizada no Salão Paroquial. O vereador WALCIR JOAQUIM comentou 
que o projeto votado pela Casa trata-se de reposição inflacionária, 
ressaltando seu comprometimento e luta em prol do funcionário público, 
dizendo que devem se reunir e cobrar do Executivo um aumento real. 
Sobre o Plano de Carreira disse que procurarão fazer de modo 
emergencial para solucionar o problema. Comentou os requerimentos: 
1º) Solicitou ao Comandante da Guarda Municipal, Márcio Aparecido 
Batista Ferreira, que sejam realizadas rondas no Terminal Rodoviário 
nos horários de chegada dos ônibus durante a madrugada, tendo como 
objetivo levar segurança aqueles que utilizam o local; 2º) Solicitou da 
Presidência desta Casa, a viabilidade de criação de uma ouvidoria para 
o Legislativo Municipal, visando o atendimento a Lei de Transparência e 
acesso a informações; 3º) Solicitou a senhora Maria Amélia Belomo 
Castanho, assessora jurídica do município, a dar parecer sobre a 
Portaria nº. 459 de 15 de março de 2012, onde fixa o valor de incentivo 
de custeio dos agentes comunitários de saúde; 4º) Solicitou ao 
Executivo a realização da operação tapa buracos em varias ruas da 
cidade; 5º) Solicitou, também ao Executivo, que mantenham uma equipe 
para manutenção dos parques do município e seja instalada uma grade 
ou rede de segurança no local de estacionamento do Parque Alambari I, 
bem como, colocação de lixeiras e bebedouros nos referidos parques; 
6º) Solicita, do Executivo, a realização de pinturas de sinalização do solo 
em todas as ruas da cidade, principalmente no centro do município e 
próximo às escolas. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou 
sobre requerimento, no qual acompanhou o vereador João Antônio 
Tinelli, acerca de irregularidades do cemitério municipal, disse que foi 
procurado por algumas pessoas que tem entes queridos no local, e 
falaram-lhe da situação constrangedora que se encontra, tendo sido 
feito algumas fotos local e apresentadas na Casa de Leis, ressaltando 
saber que esse problema vem desde a gestão passada, mas enfatizou 
1832 
que buscarão uma solução rápida, pois são resto de caixões, roupas 
íntimas e fraudas que estão sendo depositados bem próximos aos 
túmulos, esperando, então que o Executivo Municipal determine ao setor 
competente que seja feito a incineração e o destino para o aterro 
sanitário da matéria que sobra dos caixões e roupas dos cadáveres, 
justificou dizendo que o pleito ora apresentado pela indicação, irá 
amenizar e prevenir riscos de contaminação, uma vez que os corpos 
quando em decomposição liberam um liquido conhecido como 
necrochorume, o qual causa contaminação mesmo após dias ao ar livre, 
além do mais, justificou dizendo que há a exalação de mau cheiro 
insuportável, fazendo-se necessário a retirada com a máxima urgência 
desses restos do cemitério e destinação adequada aos mesmos. O 
vereador ROGERIO DE LIMA comentou sobre requerimento solicitando 
ao Executivo, bem como, a Secretaria da Educação Municipal, 
informação sobre o fechamento de escolas rurais, pois disse que alguns 
pais de alunos o procuraram, pois estão preocupados com os filhos que 
necessitam se deslocar ao município para estudar. Comentou, ainda, 
sobre o requerimento em que foi acompanhado pelo vereador Raffaello 
Frascati, solicitando ao Executivo Municipal a retirada de entulhos e 
galhos de arvores dispersos pelas ruas do município, bem como, o 
aparo de gramas e a limpeza da avenida, dos parques e praças, tendo 
em vista, os parques serem utilizados para a prática de atividades 
físicas e passeios, e a grama alta no local leva desconforto e insetos. O 
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que esteve 
conversando com a Secretária Municipal da Agricultura e foi informada 
que estão sendo realizadas melhorias nas estradas rurais, no entanto, a 
chuva tem paralisado os serviços, mas os mesmos serão retomados 
após cessar a chuva. Parabenizou os agentes sanitários da saúde pelos 
trabalhos realizados na cidade. Acerca da reivindicação dos salários 
disse ser algo que lhe deixa triste, e que não deveria acontecer, mas 
enfatizou que irão rever o mais breve possível para que ninguém seja 
prejudicado. Comentou sobre requerimento solicitando ao Chefe do 
Executivo a construção de calçadas próxima a Escola Municipal Luis 
Antônio Lorenzetti, na Rua Ciro Erthal esquina com a Rua Marechal 
Deodoro da Fonseca, pois há vários lugares sem calçamento em que os 
pedestres têm que passar pela rua, correndo sério risco de serem 
atropelados, além disso, há ainda locais em que no lugar de calçadas há 
entulhos e matos, prejudicando, assim, os pedestres. O vereador 
RENATO RODRIGUES, comentou que para se ter informação o oficio 
dos agentes comunitários já foi enviado à Prefeitura em nome da 
1833 
Câmara Municipal de Cambar, em relação a esse repasse. Acerca da 
reivindicação dos vereadores, disse que vê nesse inicio de gestão a 
vontade de cada um em melhorar o mais rápido possível o que foi 
deixado pela gestão anterior. Comentou que desde o pleito eleitoral o 
município ficou abandonado, terrenos, ruas, não houve manifestação 
alguma do Executivo Municipal para melhoria de nenhum setor, inclusive 
da saúde, contando, então, que presenciou um parto que seria feito com 
antecedência e não havia obstetra no município para tomar as 
providencias, ressaltando que hoje vê a reclamação da falta de 
bebedouro na saúde, sendo importante que haja agua potável e não 
tirando o mérito do edil vereador, pois a agua também deve ser 
fornecida aos cidadãos; (APARTE VEREADOR APARECIDO) indagou 
se o vereador não acha importante que a população seja melhor 
atendida, tendo um bebedouro com agua potável para beberem no 
Pronto Socorro; (PROSSEGUINDO VEREADOR RENATO) repetiu que 
não estava tirando o mérito do pedido, pois a agua deve ser fornecida 
ao cidadão com qualidade. Comentou estar contente em ver a pressa 
dos edis para que tudo seja solucionado, no entanto, disse que não é 
tão simples assim, pois diversas coisas foram repassas a nova 
administração de forma desgastada. O vereador JOÃO ANTÔNIO 
TINELLI disse estar feliz em ver todos os vereadores trabalhando em 
prol da comunidade, completou dizendo que foram dados entradas na 
Casa mais de 20 (vinte) requerimentos, ressaltando não estarem ali para 
criticar a gestão passada e muito menos a gestão atual que tem apenas 
48 dias, informando que foi feito uma relação do que deve ser feito 
imediatamente, como rádios e uniformes para a Guarda Municipal, 
Plano de Carreira dos funcionários públicos, conserto das maquinas, 
contratação de médicos, aquisição de pneus, baterias, reforma no 
Pronto Socorro, pagamento de precatórias, pagamento de INSS, 
bebedouro em vários locais, instalação de lixeiras, pagamento do 
terreno da família Menossi, pedreira, reforma dos veículos dos 
estudantes, ambulância, reforma das escolas, reiniciar a construção da 
Escola no Conjunto Ignez Panichi, bem como, a super creche, todas as 
estradas rurais e demais reformas e pagamentos. Comentou 
requerimento solicitando ao Executivo que sejam colocadas caçambas 
em pontos estratégicos nos bairros para recolhimento de entulhos e 
galhos de arvores. Comentou que na Secretaria da Saúde, como o 
vereador Aparecido dos Santos solicitou bebedouro ao Pronto Socorro, 
estão solicitando há vários anos reformas e melhorias no local, as quais 
devem ser feitas ainda este ano. Informou que já foram contratados 
1834 
vários médicos especialistas. Em ralação a indicação a qual 
acompanhou o vereador Marcio Albertini sobre a sujeira do cemitério, 
disse ser algo realmente muito preocupante. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse estar contente 
com as melhorias da área da saúde no município, citando que vários 
médicos já foram contratados e estão atendendo aos pacientes. 
Comentou que a área de segurança também vem melhorando, além do 
mais, disse que a fiscalização do transito está sendo feita diariamente 
pela policia militar. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que não 
está nesta Casa para fazer criticas, informando que todos os 
requerimentos por ele dado entrada são pedidos da população. Sobre a 
Administração anterior indagou se ela estava tão ruim assim, pois os 
salários dos funcionários foram pagos em dia, com as contas aprovadas 
inclusive no Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista, que 
se não houve aprovação não haveria entrado cerca de R$1.040.000,00 
(um milhão e quarenta mil reais) no mês de Janeiro, acreditando que 
devem trabalhar daqui para frente em prol da comunidade 
cambaraense, sem criticar o que foi feito, já que a prefeitura não estava 
jogada as traças, mas sim, havia os devidos pagamentos de salários em 
dia. O vereador WALCIR JOAQUIM comentou sobre o requerimento 
solicitando o serviço de tapa buraco nas ruas da cidade. Agradeceu ao 
responsável pelos transportes do município, por atender o transporte 
dos alunos para o Colégio Agrícola, onde estão participando de vários 
cursos técnicos. Parabenizou o Executivo, pois hoje o SAMU é uma 
grande realizada no município. Disse que no dia 11 de janeiro tomaram 
posse no Gabinete do Prefeito os novos conselheiros. Por fim, disse 
estar emocionado pela presença de seu pai nesta Casa de Leis. O 
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI comentou que toda 
segunda-feira pretende, ao fazer uso da palavra, deixar uma mensagem 
à população cambaraense, passando então a mensagem “preserve a 
natureza, ela é combustível da vida, todos podem dar uma parcela de 
contribuição para a natureza”. Disse que esteve na Casa Divina 
Providencia, acompanhado pelo vereador Márcio Albertini, e ao voltarem 
à cidade verificou um excesso de fumaça e mau cheiro nas ruas, sendo 
coisas que fazem mal a saúde. O vereador RENATO RODRIGUES 
sobre a informação apresentada pelo edil Raffaello Frascati disse que 
não quer contestar a colocação, mas em relação às contas da Prefeitura 
Municipal da gestão passada e retrasa disse que nenhuma foi aprovada, 
sendo 06 (seis) em analise e 02 (duas) reprovadas, as quais o Executivo 
entrou com recurso para que não viessem para esta Casa de Leis, pois 
1835 
se fossem aprovadas teriam passado, ressaltando então que a 
informação passada não era verídica, e enfatizou que nenhuma conta 
da gestão passada ou retrasada foi aprovada por esta Casa. Sobre 
comentar acerca das gestões passadas, disse que deve haver um 
pouco mais de cuidado, pois para se consertar em 40 (quarenta) dias o 
que vem errado há mais de 20 (vinte) anos não é uma tarefa fácil, mas 
já houve bastante evolução, como disse o Presidente da Casa, 
ressaltando que o cuidado ao falarem algo é importante, já que todos 
tem acesso livre a Prefeitura Municipal. Disse que estão vendo todos 
trabalhando e a intenção é de que o funcionário público receba aquilo 
que lhe é digno pela função, lembrando sempre que há Prefeito, Vice￾Prefeito e Secretários, os quais também estão com o mesmo intuito, 
completou então dizendo que os salários foram pagos nas gestões 
passadas, no entanto, de forma errônea. O vereador JOÃO ANTÔNIO 
TINELLI comentou que não estava criticando o Executivo, pelo contrario, 
disse que fez um relatório do que o Prefeito eleito terá que fazer nos 
próximos meses. Em relação a escola da Zona Rural, disse que 
atualmente no município há apenas 02 (duas), sendo uma com 07 (sete) 
alunos e outra com 09 (nove), sendo escolas sem ventilação adequada, 
sem iluminação, tendo a merenda que sair do município as 5h30min 
para ser levada a essas crianças dentro de uma van, ficando lá até as 
10h00min, disse entender a preocupação dos pais sobre as crianças 
virem para a cidade, mas informou que professores estarão na van para 
cuidar delas. Não tendo mais nada a se tratar, presidente agradeceu a 
presença de todos dando por encerrada a presente sessão.