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materia nº 39/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaAutoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.
native_id3706

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Aguardando sanção governamental Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Oficio n.º 100/2025, para a sanção da Lei.
2025-09-01 Proposição aprovada em 2º turno Proposição Aprovada, em 2ª discussão e votação, por 10 votos favoráveis: Cleber Castro, Cleverson Dalprá, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Roberto Simioni e Venicio Ferreira.
2025-08-26 2ª discussão e votação Inclui a PLO na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/09/2025.
2025-08-25 Proposição aprovada em 1º turno Proposição Aprovada, em 1ª discussão e votação, por 10 votos favoráveis: Cleber Castro, Cleverson Dalprá, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Roberto Simioni e Venicio Ferreira.
2025-08-21 1ª discussão e votação Inclui a PLO na Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada 25/08/2025.
2025-08-21 Proposição apta para inclusão na Ordem do Dia
2025-08-20 Parecer favorável da comissão
2025-08-20 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-08-20 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2025-08-19 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário Leitura realizada na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025, no dia 18/08/2025, pelo 1º Secretário.
2025-08-13 Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário Inclui a Proposição no Expediente da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 18/08/2025.
2025-08-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2025-08-12 Proposição recebida na Secretaria

Documents (1)

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