| materia |
127/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transformação da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a alteração de sua localização para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal. |
0 |
no document
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| materia |
128/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo da secretaria responsável para o fechamento da entrada e saída de veículos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condomínio Castanheira sentido Sede. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações (COE) do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e ratifica a Lei Complementar n.º 19, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece Diretrizes e Regulamentações para o Uso e Ocupação do Solo no Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
124/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando a implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do Município, com acesso aos horários, itinerários e linhas do transporte público municipal, bem como ampla divulgação nos sites oficiais, redes sociais da Prefeitura e demais órgãos competentes. |
0 |
no document
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| materia |
125/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando manutenção da calçada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, nº 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
126/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando providências quanto à retirada de fios soltos (“linha morta”) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua João Zanetti, no bairro Jardim Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
120/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a regulamentação de estacionamento da Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Ceccon, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Código de Trânsito Brasileiro. |
0 |
no document
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| materia |
121/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
122/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando o retorno das atividades esportivas de contra turno escolar no segundo semestre de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
123/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a realização de Mutirão de Justiça nos Bairros, com atendimentos Jurídicos gratuitos à população. |
0 |
no document
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| materia |
119/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas de Proibido Fumar nas áreas externas da UPA e das Unidades de Saúde do Município, bem como a regulamentação do estacionamento da UPA. |
0 |
no document
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| norma |
7/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana. |
1 |
extracted
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| norma |
1113/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1114/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1115/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Ata Sessão Extraordinária |
4ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Ata Sessão Ordinária |
12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
118/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de instalação de cobertura nas áreas de espera da Unidade de Saúde Jacira Paulina Balbino Ferreira, localizada no Bairro Terra Boa, e da Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, localizada no Bairro Ribeirão Grande. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-05-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras públicas do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
110/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando um estudo e a viabilidade de construção de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo módulo policial, atualmente já desmanchado. |
0 |
no document
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| materia |
111/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a verificação da possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eugênia Maria. |
0 |
no document
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| materia |
112/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas. |
0 |
no document
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| materia |
113/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a realização de manutenção em todos os parquinhos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
114/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a secretaria competente a realização de um estudo técnico de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Dr. João Cândido e a Avenida São João, tendo em vista que a atual sinalização vem gerando dúvidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local. |
0 |
no document
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| materia |
115/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos córregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante. |
0 |
no document
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| materia |
116/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando as Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social a implantação do programa para emissão da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-14 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 015/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2026), solicitado pelo Ofício n.º 335/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo técnico para implantação de uma Nova Área Industrial nos lotes localizados na Subdivisão João Osni Strapassoni, situada no Bairro Bonança Sítio de Recreio. |
0 |
no document
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| materia |
108/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicito a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua João Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Ata Sessão Ordinária |
11ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
105/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitação de campanha de educação no trânsito para uso consciente de bicicletas e patinetes elétricos, com foco principal em crianças e adolescentes. |
0 |
no document
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| materia |
106/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública com novas luminárias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
107/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto à Secretaria de Estado da Saúde, visando maior agilidade no atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
103/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria Responsável a realização de um estudo técnico visando a revitalização do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, localizado na Sede do Município, com a instalação de banheiros públicos e a transformação da pista de skate em um parquinho com brinquedos destinados às crianças. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando calçamento na Avenida Antonio Belli, iniciando na Avenida São João até o Rio, na localidade da Sede, neste Município. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas sobre a última licitação referente ao fornecimento de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
100/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública de melhor qualidade e a implantação de novas lombadas na Estrada Municipal Ginjiro Abe, nas regiões do Pocinho e da Colônia Japonesa, neste Município. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando a criação de Ecopontos nos Bairros do Município para descarte de móveis, entulhos de construção civil e restos de poda de árvores e limpeza de jardins. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um Poço Artesiano na Localidade do Coxo, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de água para os moradores desta Localidade. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de patrolamento, melhorias e, se possível, aplicação de material tipo (revestimento) na Estrada Municipal Zeferino Aníbal Ferrarini, localizada no Bairro Roseira. |
0 |
no document
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| materia |
98/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicitando a realização de melhorias na via (repintura asfáltica) na Rua Leonides Estevam da Costa, na localidade Rancho Alegre. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon. |
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