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materia nº 23/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaDispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras públicas do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
native_id4081

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 2ª discussão e votação — Inclui a PLO na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
2026-05-25 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição Aprovada, em 1ª discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Cleber Castro, Cleverson Dalprá, Geraldo Vaquinha, Gefão Santos, Helton Colere, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Roberto Simioni e Venicio Ferreira.
2026-05-25 1ª discussão e votação — Inclui a PLO na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 25/05/2026.
2026-05-25 Proposição apta para inclusão na Ordem do Dia — —
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2026-05-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-18 Proposição apresentada em Plenário — Leitura Realizada na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026, no dia 18/05/2026, pelo 1º Secretário
2026-05-15 Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário — Inclui a PLO no Expediente da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 18/05/2026.
2026-05-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2026-05-15 Proposição recebida na Secretaria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T18:23:25.728282-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (0)

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