| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitando a instalação de travessia elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Tio Luiz Garcia, localizado na Rua Diamiro Olicheski da Silva no Bairro Jardim Ceccon. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo uma parceria com a Associação Comercial de Campina Grande do Sul para a realização de uma campanha de incentivo às vendas no comércio local, por meio do festival “Compra Premiada”, a ser promovido durante o mês de dezembro. |
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| norma |
1108/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul – "REGULARIZA CAMPINA 2026"; dispõe sobre a classificação de créditos, o parcelamento incentivado de débitos (REFIS) e a transação tributária; autoriza a dação em pagamento de bens imóveis como modalidade de extinção do crédito tributário, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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70/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os Municípios Campina Grande do Sul e Quatro Barras, bem como a instalação do letreiro “Eu amo Campina Grande do Sul”. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicitando a realização de manutenção dos parquinhos e ampliação dos CMEIs Ernesto Zanona, Nairelle Zanetti e Glacy Dalprá de Macedo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Ata Sessão Ordinária |
6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de Lombadas em toda a extensão da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor). |
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| sessao |
1 |
2026-03-30 |
Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicitando a análise e a possibilidade de criação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Municipal Ginjiro Abe, neste Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando que seja instalado câmeras de monitoramento em toda a extensão do Parque Vereador Oswaldão. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitando um estudo visando à criação de um Centro Especializado de Atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), síndromes, transtornos e demais deficiências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitando a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Espaço Neuro Sensorial no Município. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de um estudo para implantação de uma Linha de Ônibus que adentre na Rodovia José Taverna e na Estrada Municipal Vereador Júlio Ferreira Filho, no Bairro Cacaiguera, neste Município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal no Município de Campina Grande do Sul. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicitando a manutenção e a implantação de calçamento nas ruas do Bairro Jardim Nova Campina que ainda não possuem pavimentação adequada, garantindo acessibilidade para todos os moradores. |
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| norma |
1102/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 09, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1103/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto – FMD de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1104/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, Conselho Municipal de Cultura – CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1106/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 413, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicitando à construção de coberturas nas áreas de acesso/entrada das Escolas Municipais e dos CMEIs, bem como nos espaços que interligam as Unidades às Quadras, em todas as instituições onde tal intervenção se fizer necessária. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo técnico e administrativo visando a unificação do Fundo Municipal de Habitação, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com o Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
1099/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1100/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1101/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Ata Sessão Ordinária |
5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitando a instalação de toldo para cobertura na entrada da Escola Municipal Ulisses Guimarães, visando a melhoria da infraestrutura escolar. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 10 de abril de 2026, às 18h, para entrega da placa de Moção de Aplausos à Instituição Amor a Vida. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicitando a realização de reparo, patrolamento e colocação de saibro na Avenida João Scucato Coradin, nas proximidades do nº 2380. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicitando a criação e implantação do Programa “Cidade Ativa: Esporte para Todos”, com o objetivo de promover a prática esportiva e atividades físicas acessíveis à população em geral. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando Instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os veículos destinados ao transporte escolar, sejam eles de caráter privado, público ou utilizados por instituições como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando a instalação de coberturas de pontos de ônibus em todas as paradas do transporte escolar em todos os bairros do Município inclusive nas regiões rurais e interior. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do Projeto de Lei nº 007/2026, que altera a Lei Municipal n.º 09, de 08 de junho de 2004. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicitando um estudo da Secretaria de Infraestrutura para verificar a possibilidade de fazer a manutenção da massa asfáltica na Rua 22 de março até a Rua 7 de setembro, Bairro Jardim Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas existentes e a instalação de novos braços de iluminação ao redor da pista de caminhada do Campo e da Quadra de Areia do Centro Esportivo Ricieri Bernardi, localizado no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitando que seja incluído, dentro do Programa de Qualificação Profissional do Município, a realização de curso de capacitação para operadores/motoristas de máquinas pesadas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Ata Sessão Ordinária |
4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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