| sessao |
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2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 413, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul – "REGULARIZA CAMPINA 2026"; dispõe sobre a classificação de créditos, o parcelamento incentivado de débitos (REFIS) e a transação tributária; autoriza a dação em pagamento de bens imóveis como modalidade de extinção do crédito tributário, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto – FMD de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, Conselho Municipal de Cultura – CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 09/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
45/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de adesão ou criação de programa semelhante ao “Cartão Transporte para Estudante” adotado em Curitiba (Passe Escolar), com o objetivo de oferecer aos estudantes descontos no transporte público. |
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46/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando um estudo pelo Departamento responsável verificando a possibilidade de instituir auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os Servidores do Município de Campina Grande do Sul, que recebem até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um toldo do portão de entrada até a parte coberta da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti, na localidade da Terra Boa. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de instituir auxílio alimentação, para os Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. |
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no document
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| materia |
49/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade para a adesão ao Programa Casa Fácil para a construção de casas populares destinadas a atender as famílias de baixa renda (Programa Vida Nova) através da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná). |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas manutenções nas quadras do projeto “Meu Campinho”, localizados nos Bairros Jardim Santa Rita, Jardim Água Doce e Jardim João Paulo II, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de que a concessão da reposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos municipais estendendo também aos conselheiros tutelares e estagiários, referente ao exercício de 2025, tomando-se por base índice inflacionário oficial apurado no período, com implementação na folha de pagamento do mês de Abril. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade para a instalação de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista, bem como em outros Bairros do Município, priorizando especialmente aquelas com maior fluxo de pedestres e localizadas próximas a áreas comerciais. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-10 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 30 de março de 2026, às 18h30min, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Ata Sessão Ordinária |
3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), neste Município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo que o setor responsável realize um estudo para avaliar a possibilidade de instalação de iluminação ao entorno da pista de caminhada Bráulio Ribeiro dos Santos, no Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, na Sede do Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a Criação de um Programa de Educação e Conscientização nas escolas municipais, sobre adequada separação dos resíduos recicláveis, em parceria com as Secretarias Municipais, Educação e Meio Ambiente. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade da realização de ampliação e modernização da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho do Cemitério na Sede do Município. |
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41/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a instalação de uma placa de sinalização de parada exclusiva para ônibus e vans de transporte escolar, destinada ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin, localizado na Rua Augusto Campanha, nº 347, no Bairro Jardim Eugênia Maria. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitando a ampliação dos CMEIs do Município, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas na educação infantil. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Cacaiguera, neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo com a finalidade de viabilizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Ata Sessão Ordinária |
2ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar ou o retorno da parceria com o Programa Armazém da Família do Município de Curitiba/PR. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira para inclusão das Educadoras Infantis no Magistério e a garantia do novo Piso Salarial. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a retomada do Programa Qualifica Campina, com a oferta de cursos profissionalizantes voltados à capacitação da população. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas de sinalização indicativa de Transporte Escolar nas imediações da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon, neste Município. |
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30/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando a implantação de canaletas nas vias que empossam águas das chuvas, especialmente junto as travessias elevadas, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de instalação de cobertura para ponto de ônibus na rua Elisio Gheno em frente à igreja Adventista, entre as ruas Santo Gabriel de Oliveira e Francisco Simioni no Bairro Jardim Araçatuba. |
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32/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre nos seguintes locais: Praça Clelio Ferreira de Jesus, Praça Alcides José Zanchettin (anexa ao ginásio do Jardim Paulista), Complexo Esportivo Pedro Dalpra Filho, Praça Bento Munhoz da Rocha e Praça da Bíblia. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando a extensão da Rede de Água e da Rede de Energia Elétrica na Travessa Izolina Cordeiro da Rosa, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Município. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando a implantação de travessia elevada ou lombada na Rua Conceição Maria de Andrade, esquina com a Rua Antônio Machado, no bairro Jardim Eugênia Maria. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando estudo técnico para avaliar a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Teatro Municipal Vereador José Carlos Zanlorenzi, localizado no Bairro Jardim Paulista, neste Município. |
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26/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um elevador de pequeno porte, destinado ao acesso ao palco do Teatro Municipal. |
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27/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a criação de um Departamento ou, se possível, de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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20/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando calçada de passeio na Avenida São João e na continuação Estrada Maria Vidolin Dalprá, até o Rancho Dalprá. |
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21/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em frente a todos os Colégios Estaduais do Município. |
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