| sessao |
19 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande do Sul - ASSERCAMP a alienar os imóveis recebidos por doação nos termos da Lei Municipal n.° 80, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e institui o Fundo Municipal para a Promoção das Políticas Públicas de Igualdade Racial - FMPPIR no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná, e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consorcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS. |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a Criação do Programa “Desburocratiza Campina”, contratação de Profissionais na área de urbanismo e vigilância em saúde e sistemas para abertura de empresas em tempo ágil. |
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331/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a Atenção ao Programa Qualifica Campina, Cursos Profissionalizantes para os Campinenses. |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de transporte adaptado para pacientes que participam de programas de equoterapia, a necessidade é que o transporte inicie na Divisa do Município com São Paulo até os locais que fornecem a equoterapia. |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicitando a manutenção com massa asfáltica na Rua João Mangi com início na Rodovia do Caqui PR 506 e término na esquina da Rua Bortolo Baggio, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município. |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Loreno Bernardo Tolardo. |
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| norma |
1093/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 15, de 17 de setembro de 1991, que denomina as Ruas do loteamento Jardim Diamante e dá outras providências. |
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| norma |
1094/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 6 de abril de 2005 e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
Ata Sessão Ordinária |
18ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Taxistas de Campina Grande do Sul, Paraná. |
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| sessao |
18 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2025, na importância de até 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos
reais). |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade do Poder Executivo elaborar um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de contêineres específicos para a coleta seletiva de resíduos recicláveis em pontos estratégicos do Município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Atleta Marcos Roberto Scholochaski. |
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20/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Leonidas Ferreira. |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando realização de um programa de pintura, repintura e manutenção periódica de todas as faixas de pedestres no âmbito do Município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Ata Sessão Ordinária |
17ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção na Estrada Municipal Aristides Bello Maciel, localizada no Bairro Barro Branco. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta recesso remunerado no âmbito do Poder Legislativo de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, nas datas que especifica. |
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| norma |
1091/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1092/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, o Rodeio Crioulo do CTG Rancho da Tradição, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a análise e a possibilidade de instalação de um Guard Rail no encontro das Ruas Zacarias Santana e Octavio dos Santos Souza, no bairro Ribeirão Grande. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando revisão e manutenção da iluminação pública nos bairros: Jardim Ceccon, Jardim Eugênia Maria, Jardim Água Doce, Jardim Santa Cecília, Jardim Graciosa, bem como nas regiões próximas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Ata Sessão Ordinária |
16ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| sessao |
5 |
2025-11-17 |
Solene |
— |
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| sessao |
16 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicitando estudo para construção de calçada em um dos lados da Rua Ricieri Bernardi e a implantação de bolsão de estacionamento em 45° no lado oposto da via, localizada na Área Industrial Campo Fundo. |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicitando manutenção e patrolamento nas seguintes ruas: José Vitor Ferreira, José Galdino Leite, Alcídio Ceccon, Elena Giacomitti Ceccon e Carlos Heitor de Aguiar no Loteamento Bela Vista. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 08 de dezembro de 2025, às 18h30min, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Augusto Silva. |
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| materia |
321/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de alterar o art. 64 da Lei Complementar nº 19 de 22 de julho de 2015, no inciso II do art. 64, colocando um limite quantitativo de animais e que seja especificado quais animais são proibidos. Solicita ainda que antes da aplicação da penalidade seja realizada notificação prévia ao interessado, e no caso de multa seja alterado o valor de 300 URF para no máximo 50 URF. |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicitando a construção de calçadas para pedestres ao longo de toda a extensão da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, desde o Bairro Jardim Eugênia Maria até a Rodovia do Caqui (PR-506), nas proximidades do Bairro Jardim Santa Rita. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1090/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e altera a denominação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, que passa a denominar-se Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
13ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Ata Sessão Ordinária |
15ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando a oferta de cursos de qualificação profissional nas localidades do Interior do Município. |
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| sessao |
13 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de traves fixas de futebol em quadras esportivas dos espaços públicos, a orientação e fiscalização de espaços privados de prática esportiva. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a realização de um estudo para implantação de um “Espaço Sensorial Infantil”, com a instalação de painéis sensoriais interativos e áreas de estimulo multissensorial, nos cmeis, escolas e parques. |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo Municipal faça adesão ao Programa de Atenção as Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas. |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza no entorno da Escola Municipal Antônio José de Carvalho e do Colégio Estadual Timbu Velho. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-06 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 035/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 59/2025), solicitado pelo Ofício n.º 761/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 6 de abril de 2005 e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007. |
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