| materia |
4/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto. |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicitando limpeza e manutenção da Mini Arena Multiuso Marcos Vinicius dos Santos bairro Jardim Água Doce. |
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| materia |
287/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando providências quanto ao nivelamento da ponte onde inicia a Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, pelo fato da ponte estar em desnível causando um degrau. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-13 |
Ata Sessão Ordinária |
11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando um estudo das Secretárias Responsáveis um estudo de viabilidade técnico-administrativa para que o atual serviço do “Linhão da Saúde” seja expandido e formalizado como um Transporte Intermunicipal da Saúde. |
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| sessao |
11 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no bairro Jardim Graciosa, especialmente nas ruas José Simioni, Frederico Strapasson e demais vias que se encontrem necessitando de manutenção na iluminação pública. |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando reforma urgente na Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, situada na localidade de Ribeirão Grande, bem como a instalação de letreiro identificando o nome da unidade na fachada do prédio. |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicitando a implantação de travessia elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Manoel Martins da Cruz, nas proximidades do CMEI Tia Glacy e do Supermercado Panilar. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade da realização de um projeto visando o possível recapeamento asfáltico da Avenida João Scucato Coradin, no trecho compreendido entre a Avenida Lindolfo Henrique Ferreira e a Rodovia José Taverna. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lixeiras na quadra do Espaço Recreativo Belmiro Carvalho de Avelar, localizado no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de implantação de uma rotatória na esquina do colégio Estadual Timbu Velho entre as ruas Jacob Ceccon e Professora Marilene Aide Coradin. |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de realizar um projeto para recapeamento asfáltico da Rua Maria Vidolin Dalprá, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Rodrigues da Cruz e a Avenida São João, bem como a relocação das pedras de paralelepípedos retiradas desse local para a continuidade do calçamento na Estrada da localidade do Mandassaia. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Institui o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária específica destinada à despesa com “Pessoal Requisitado de Outros Entes”, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas medidas efetivas em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua nas áreas urbanas de Campina Grande do Sul, especialmente no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município. |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitando através da Secretaria Competente a implantação de travessias elevadas na Rua João Zanetti, esquina com a Avenida Augusto Staben, nas proximidades da Panificadora vó Rosa, bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Atas Sessão Ordinária e Extraordinária |
9ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025 -
10ª Sessão Extraordinária do dia 29/09/2025 -
11ª Sessão Extraordinária do dia 02/10/2025 -
12ª Sessão Extraordinária do dia 02/10/2025. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
10ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitando estudo técnico para instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Ginjiro Abe. |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitando a realização do término do passeio (calçada) na Avenida Annibale Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Anselmo Ferrarini e a Rua Jacob Ceccon. |
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| sessao |
10 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
95/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 7, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1085/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal destinada a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº. 790, de 28 de outubro de 2021, que denomina a Rua Nelson Mottim e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
55/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 632, de 03 de Junho de 2019, que denomina a Estrada Municipal que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
272/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicitando à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização viária na Rua Manoel Martins da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. João Cândido e Waldomiro de Souza Hathy, nas proximidades do número 632. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 7, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-30 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar N.º 006/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 07/2025), solicitado pelo Ofício n.º 645/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-30 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 028/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 51/2025), solicitado pelo Ofício n.º 620/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal destinada a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para a não propositura, desistência de execuções fiscais e reconhecimento do pedido em ações judiciais ou processos administrativos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de que a Feira de Artesanato e Produtos Rurais, atualmente realizada no Bairro Jardim Paulista, seja também levada a outros bairros do Município, como Araçatuba, Jardim Diamante, Jardim Santa Rosa, Jardim Santa Rita, entre outros. |
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| norma |
1083/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1084/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o Parque Linear do Rio Timbu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Ata Sessão Ordinária |
9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lombadas ou passagens elevadas em dois trechos da Rua Pedro Pasa, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando o alargamento da Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, esquina com a Rua Apolinário de Souza Loyola, localizada no Bairro Jardim Nova Campina. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de Rede de Baixa Tensão com Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida João Scucato Coradin. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando um estudo para avaliar a possibilidade de alteração da via preferencial entre as Ruas João Trevisan e Ângelo Antônio Zanchettin no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando semáforos no Bairro Jardim Paulista nas seguintes ruas: • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Avenida José Sbalcheiro. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Leonardo Francischelli. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de travessia elevada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, esquina com a Rua Jacob Ceccon, no trecho que antecede a Escola Municipal Antônio José de Carvalho. |
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| materia |
269/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade do Município instalar uma lombada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, próximo ao número 1022, Bairro Jardim Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
270/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para a realização da festa Expocamp no ano de 2026. |
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