| norma |
1074/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cultura Flashback no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
5ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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no document
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| materia |
48/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Parque Linear do Rio Timbu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitando estudo para criação do Projeto "CNH na Mão" em parceria com o Detran/PR. |
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| sessao |
5 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando reforma e ampliação nas salas de aula da Escola Municipal Rural João Assunção no Bairro Jaguatirica, neste Município. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo e reparos na Rua Francisco Cordeiro dos Santos, no trecho compreendido entre a Sanepar e a Igreja Congregação Cristã, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-27 |
Parecer |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o incentivo empresarial para a empresa NANOEVENTIONS BRAZIL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE AGRICULTURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.888/0001-90, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1005, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá providências correlatadas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 497, de 03 de outubro de 2017, que denomina a Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicito um estudo para solução de problemas de drenagem na Rua Antônio Bonatto, Bairro Terra Boa, neste Município, paralela à BR 116. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Reiterado pedido anterior, solicito a retomada imediata das obras de reforma da cancha de areia localizada no bairro Barragem, que se encontram paralisadas. |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicito instalação de Iluminação Pública na rua Reginaldo Bandeira Cordeiro na localidade Vila Esperança, neste Município. |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto a Copel para que seja realizado um estudo visando a Implantação de mais uma Subestação de Energia no Município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Regulamenta o estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-25 |
Ata Sessão Ordinária |
4ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um novo ponto de ônibus na Rodovia do Caqui, em frente ao nº 6203, no Bairro Araçatuba, especificamente em frente à empresa Brilhante. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitando instalação de câmeras de segurança na Capela Municipal João Lazarotto Sobrinho com transmissão integrada a Muralha Digital. |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reiterando pedido anterior, solicito estudo para ampliação do transporte público até a divisa do Paraná com São Paulo. |
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| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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228/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicitando o retorno do Programa Qualifica Campina. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga. |
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11/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Luzia Gonçalves Pereira. |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitando a aplicação de impedimento de tomar posse em Concurso Público Municipal e também a vedação em ocupar funções comissionadas de chefia, direção e assessoramento no Poder Público Municipal, as pessoas que possuam condenação por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para garantir a continuidade permanente de atividades esportivas, culturais e artísticas, no Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Ata Sessão Ordinária |
3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitando manutenção e instalação de iluminação na Quadra de Futebol de Areia, localizada atrás do Ginásio Poliesportivo Ricieri Bernardi, no Jardim Paulista. |
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225/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais. |
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2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “ Avenida Professora Leony Rocha de Souza” a via pública que especifica, no Município de Campina Grande do Sul – PR. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicitando reparo na quadra Jurema da Conceição Trudes anexa à Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni, no Bairro Jardim Santa Rosa. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-13 |
Parecer |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Atletas do Time de Basquetebol Feminino e Masculino do Colégio Estadual Timbu Velho - Campina Grande do Sul. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens imóveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Ata Sessão Ordinária |
2ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| sessao |
2 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Fernando da Silva Falavinha e Senhora Patrícia Vieira Godoi. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas sobre a última licitação referente ao fornecimento de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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220/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de equipamentos médicos essenciais para as unidades de saúde do Município. |
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221/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de instalação de iluminação pública em frente ao Aviário Santa Mônica na Avenida Annibale Ferrarini bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo que o setor responsável realize um estudo para avaliar a possibilidade de instalação de iluminação ao entorno da pista de caminhada Bráulio Ribeiro dos Santos, no Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, na Sede do Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Ata Sessão Ordinária |
1ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura. |
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| sessao |
1 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitação providências quanto as pichações na área urbana do Município. |
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