sessao nº 4

Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
4º Sessão Ordinária
Segundo Período de Reuniões
Primeiro Exercício do Mandato
Décima Oitava Legislatura
Presidência: Pedro Aparecido Café
Secretaria: Marcelo Olegário da Silva
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2025, na sala de sessões da
Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, às dezessete horas
e trinta minutos teve lugar e início a 42 Sessão ordinária do segundo período do
primeiro exercício de mandato, da décima oitava legislatura. Iniciando os trabalhos da
sessão o senhor Presidente solicitou que se verificasse o livro de presença, o qual
continha as seguintes assinaturas: Cleber Carvalho de Castro, Cleverson Antônio
Cordeiro Dalprá, Geraldo de Souza, Gerveson Silva Santos, Helton Lucian Colere
Tanajura, Ismael Moraes de Oliveira, Marcelo Olegário da Silva, Pedro Aparecido
Café, Roberto Simioni, Venicio Ferreira dos Santos e Zoleideli de Souza Santos. Em
seguida o Presidente convida o Vereador Cleber Castro para fazer a leitura da Bíblia.
Logo após o Presidente procedeu a leitura da ata da 3º sessão ordinária do dia 18 de
agosto de 2025, colocada em única discussão e votação foi aprovada. Na sequência
o Presidente solicita ao 1º secretário para fazer a leitura do expediente. -
EXPEDIENTE: MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: Moção de Aplausos nº 10/2025 do
Vereador Helton Colere, Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga. -
Moção de Aplausos nº 11/2025 do Vereador Helton Colere, Moção de Aplausos à
Senhora Luzia Gonçalves Pereira. - INDICAÇÕES: N.º 164/2025 do Vereador
Cleverson Dalprá, Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa
Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma
rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas. N.º
224/2025 do Vereador Venicio Ferreira, Solicitando manutenção e instalação de
iluminação na Quadra de Futebol de Areia, localizada atrás do Ginásio Poliesportivo
Ricieri Bernardi, no Jardim Paulista. N.º 225/2025 do Vereador Cleverson Dalprá,
Solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado
para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais. N.º 226/2025 do
Vereador Cleverson Dalprá, Solicitando que o Executivo Municipal elabore um
Projeto de Lei para garantir a continuidade permanente de atividades esportivas,
culturais e artísticas, no Município. N.º 227/2025 do Vereador Venicio Ferreira,
Solicitando a aplicação de impedimento de tomar posse em Concurso Público
Municipal e também a vedação em ocupar funções comissionadas de chefia, direção
e assessoramento no Poder Público Municipal, as pessoas que possuam condenação
por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 2006 conhecida como Lei da
A
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Penha. N.º 228/2025 do Vereador Venicio Ferreira, Solicitando o retorno do
Programa Qualifica Campina. - ORDEM DO DIA: 1º) Em discussão o Projeto de
Resolução nº 3/2025 da Mesa Diretora, Regulamenta o estágio, no âmbito da
Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, quando colocado em discussão foi
aprovado em segunda votação. - 2º) Em discussão o Projeto de Lei nº 34/2025
dos Vereadores Pedro Café e Gefão Santos, Institui o Dia Municipal da Cultura
Flashback no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências, quando
colocado em discussão foi aprovado em segunda votação. - 3º) Em discussão o
Projeto de Lei nº 017/2025 do Executivo Municipal (autuado sob o nº 39/2025),
Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto
Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 823/2017, e dá outras providências, quando colocado em discussão foi
aprovado em primeira votação. - 4º) Em discussão o Projeto de Lei nº 018/2025
do Executivo Municipal (autuado sob o nº 40/2025), Autoriza a formalização de
parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras
providências, quando colocado em discussão foi aprovado em primeira votação. -
5º) Em discussão o Projeto de Lei nº 36/2025 do Vereador Helton Colere, Institui
no Município de Campina Grande do Sul o “Dia do Ministro da eucaristia”, a ser
celebrado anualmente em 03 de outubro, e dá outras providências, quando colocado
em discussão foi aprovado em primeira votação. - 6º) Em discussão a Moção de
Aplausos nº 09/2025 do Vereador Ismael Moraes, Moção de Aplausos aos Atletas
do time de Basquetebol feminino e masculino do Colégio Estadual Timbú Velho -
Campina Grande do Sul, quando colocado em discussão foi aprovado em única
votação. - 7º) Em discussão a Indicação N.º 183/2025 do Vereador Cleverson
Dalpra, Solicitando através da Secretaria responsável, que o trânsito na Avenida João
de Assunção e Rua Jorge Alves Hathy, localizadas no Jardim da Colina voltem a
transitar com mão em duplo sentido, mantendo somente o estacionamento do colégio
Campos Salles inalterado, quando colocado em discussão foi aprovado em única
votação. - 8º) Em discussão a Indicação N.º 186/2025 do Vereador Cleverson
Dalpra, Solicitando ampliação do CMEI Emesto Zanona ou desapropriação de terreno
para construção de nova Unidade de educação infantil, quando colocado em
discussão foi aprovado em única votação. - 9º) Em discussão a Indicação N.º
211/2025 do Vereador Venicio Ferreira, Solicitando que o Executivo Municipal
elabore um Projeto de Lei visando à implantação do Programa de Atenção e
Orientação às Mães Atípicas — “Cuidando de Quem Cuida”, conforme minuta anexa a
esta proposição, quando colocado em discussão foi aprovado em única votação. -
10º) Em discussão a Indicação N.º 214/2025 do Vereador Venicio Ferreira,
Solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de
autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município, RpEoa
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colocado em discussão foi aprovado em única votação. - 11º) Em discussão a
Indicação N.º 215/2025 do Vereador Venicio Ferreira, Solicitando que o setor
responsável do Município verifique e tome providências referente ao que está faltando
para que seja executado a Lei nº 684 de 2019, que dispõe sobre a constituição do
Serviço de Inspeção Municipal — SIM, conforme regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 2300/2024, quando colocado em discussão foi aprovado em única
votação. - 12º) Em discussão a Indicação N.º 222/2025 do Vereador Helton
Colere, Solicitando reparo na quadra Jurema da Conceição Trudes anexa à Escola
Municipal Marcos Nicolau Strapassoni, no Bairro Jardim Santa Rosa, quando
colocado em discussão foi aprovado em única votação. - 13º) Em discussão a
Indicação N.º 223/2025 do Vereador Cleber Castro, Solicitando que seja realizada
a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de
“Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua
Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu. — EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os vereadores: Venicio Ferreira, Helton Colere, Cleverson
Dalpra, Ismael Moraes e Pedro Café, conforme gravação em áudio e vídeo e
transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube
- E como não havia mais nada a se tratar, o Presidente encerra a Sessão à qual eu
Secretário lavrei a Ata.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025.
smíael Moráés de Oliveira
ice-Presidente
reelo Olegário da Silva Zoleideli de Souza Santos
ecretário 2º Secretária
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