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Campina Grande do Sul (PR)

IBGE code4104006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinagrandedosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4023 / 2728 / 290
Documents (with text) 6922 (5979)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 5 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 51 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 95 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 46 2014 · Matéria: 346 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 413 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 359 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 392 2017 · Norma: 101 2018 · Matéria: 255 2018 · Norma: 99 2019 · Matéria: 357 2019 · Norma: 115 2020 · Matéria: 101 2020 · Norma: 78 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 276 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 338 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 282 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 508 2025 · Norma: 75 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 189 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1956 1962 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7041)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto. 0 no document
materia 6/2026 2026-05-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 10/2026 2026-05-04 Ata Sessão Ordinária 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. 0 no document
materia 20/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2026 2026-05-04 Indicação Solicitando que o Município de Campina Grande do Sul, através da Secretaria de Meio Ambiente, elabore um projeto de lei instituindo mecanismo de bonificação ao munícipe que realizar denúncia comprovada de maus-tratos a animais. 0 no document
sessao 10 2026-05-04 Ordinária 1 pending_ocr
materia 94/2026 2026-04-30 Indicação Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento no interior das Ambulâncias da Rede Municipal. 1 extracted
materia 95/2026 2026-04-30 Indicação Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento corporal (body cams) para os agentes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras no interior e exterior das viaturas utilizadas pela corporação. 1 pending_ocr
materia 93/2026 2026-04-29 Indicação Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, a criação de um ponto de referência e identificação turística na entrada do Município, preferencialmente em área próxima à BR-116, em local estratégico de fácil acesso aos visitantes e viajantes que trafegam pela referida rodovia. 1 extracted
norma 1112/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.° 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-27 Ata Sessão Extraordinária 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. 0 no document
materia 9/2026 2026-04-27 Ata Sessão Ordinária 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. 0 no document
materia 91/2026 2026-04-27 Indicação Solicitando a possibilidade de realizar feira livre em conjunto com a feira de artesanato nas seguintes localidades: Jardim Paulista, Praça CEU no Jardim Flórida, Sede, Araçatuba, Jardim Santa Rosa e Jardim Santa Rita. 1 extracted
materia 92/2026 2026-04-27 Indicação Solicitando a possibilidade de realizar um bolsão de estacionamento na Rua Júlio Guidolin, em frente à Unidade de Saúde João Hamilton Belo e ao CMEI Darvil José Caron, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município. Caso não seja possível realizar o bolsão, solicito a pintura de faixas em um dos lados da via para regulamentar o estacionamento. 1 extracted
sessao 3 2026-04-27 Extraordinária 1 extracted
sessao 9 2026-04-27 Ordinária 1 pending_ocr
materia 3/2026 2026-04-24 Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 013/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 19/2026), solicitado pelo Ofício n.º 278/2026. 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.° 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-24 Indicação Solicitando a realização de um mutirão com o objetivo de promover serviços de manutenção e limpeza nas principais Estradas Municipais, bem como nas Estradas Vicinais localizadas no Interior do Município. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-23 Indicação Solicitando que seja realizada a manutenção e a instalação de iluminação pública na Praça Clelio Ferreira de Jesus, localizada no Bairro Moradias Timbú, neste Município. 1 extracted
materia 89/2026 2026-04-23 Indicação Solicitando a elaboração de um projeto e a instalação de rede de baixa tensão, bem como a implantação completa de luminárias públicas na Rua Henrique Florentin Happel, localizada no bairro Moradias Timbu, ao longo de toda a sua extensão. 1 pending_ocr
materia 84/2026 2026-04-22 Indicação Solicitando a realização de revisão de numeração predial das Travessas Pedro Ruzenente e João Ruzenente, localizadas no bairro Timbu Velho. 1 extracted
materia 85/2026 2026-04-22 Indicação Solicitando através do setor competente a realização da pintura de Meio-Fio na Rua Mário Perboni, bairro Jardim Flórida. 1 pending_ocr
materia 86/2026 2026-04-22 Indicação Solicitando a realização de serviços de sinalização viária horizontal, especialmente a pintura de faixas de pedestres, lombadas, áreas de parada obrigatória e demais demarcações necessárias em todas as vias urbanas e bairros do Município. 1 pending_ocr
materia 87/2026 2026-04-22 Indicação Solicitando a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua João Zanetti, próximo ao número 323, Bairro Jardim Paulista, neste Município. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Futebol Amador” no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. 0 no document
materia 83/2026 2026-04-15 Indicação Solicitando a análise e viabilidade para a realização de reforma no Centro de Eventos Aníbal Khoury, localizado na Sede do Município. 1 extracted
norma 1109/2026 2026-04-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2026 2026-04-15 Lei Ordinária Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1111/2026 2026-04-15 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-14 Indicação Solicitando a instalação de coberturas nos pontos de parada do transporte coletivo, tanto na área urbana quanto na área rural do Município, bem como a realocação daqueles que se encontram posicionados em locais inadequados, especialmente no lado oposto das paradas efetivamente utilizadas pelos usuários. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-13 Ata Sessão Extraordinária 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. 0 no document
materia 8/2026 2026-04-13 Ata Sessão Ordinária 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura. 0 no document
materia 81/2026 2026-04-13 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Município, especialmente nos pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinalização. 1 extracted
sessao 2 2026-04-13 Extraordinária 1 extracted
sessao 8 2026-04-13 Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2026 2026-04-10 Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 010/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 16/2026), solicitado pelo Ofício n.º 250/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-10 Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 012/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 17/2026), solicitado pelo Ofício n.º 254/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-04-10 Solene 0 no document
materia 79/2026 2026-04-09 Indicação Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações: • No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; • No cruzamento com a Rua Darvil José Caron; • No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-09 Indicação Solicitando a possibilidade de instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Luiza Mehl, no bairro Jardim Água Doce, sugerindo como ponto ideal o trecho entre as residências nº 199 e nº 200. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-08 Moção Moção de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Histórico Evento Cultural “Bolinho Rock Fest”, realizado no Município de Campina Grande do Sul, Paraná. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-08 Indicação Solicitando a inclusão e distribuição de um Kit Escolar Inclusivo destinados a alunos neurodivergentes (TEA) ou com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-08 Indicação Solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço da sinalização de trânsito no ponto de táxi localizado em frente ao Hospital Angelina Caron, na Rodovia do Caqui PR 506. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-08 Indicação Solicitando a implantação de cobertura nas arquibancadas dos campos localizados no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho e Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson, neste Município. 1 extracted
materia 75/2026 2026-04-07 Indicação Solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Darvil José Caron, esquina com a Rua Nairele Zanetti, no bairro Cicamp. 1 pending_ocr