| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1111 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.111, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, a ser realizada anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto. O Poder Executivo Municipal poderá realizar ações e firmar parecerias para a promoção e divulgação do evento. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande do Sul, 15 de abril de 2026. LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2026 (http://leismunicipa.is/3e51d) - Gerado em: 27/04/2026 09:21:58