materia nº 81/2026

Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
INDICAÇÃO Nº 81/2026
O(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 144 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer que o
presente documento seja submetido ao Plenário, e após seu regular trâmite,
encaminhado por meio de ofício ao Prefeito Municipal:
Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a
implantação de sinalização horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes
localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Município, especialmente nos
pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinalização.
Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de sinalização
adequada em diversas cabeceiras de pontes ao longo das vias municipais.
Observa-se que muitas dessas estruturas encontram-se extremamente próximas à
faixa de rolamento, sem qualquer tipo de pintura, placa indicativa ou dispositivo de
proteção, configurando situação de risco significativo à segurança dos usuários das
vias, sobretudo no período noturno ou em condições de baixa visibilidade.
Relatos recorrentes apontam ocorrências em que veículos automotores,
motocicletas e bicicletas estiveram próximos de se envolver em acidentes nesses
locais, o que evidencia a gravidade da situação e o potencial de ocorrência de danos
materiais e até acidentes fatais, considerando tratar-se de estruturas rígidas de
concreto expostas.
Diante desse cenário, a adoção de medidas como a pintura de faixas de
advertência, instalação de placas de sinalização e utilização de dispositivos
refletivos torna-se essencial para a prevenção de acidentes e para a promoção de
maior segurança viária à população.
Campina Grande do Sul, 13 de abril de 2026.
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