| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-04-16 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 18/98 DE 06 DE JUNHO DE 1998. |
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LEI Nº 4/2004 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 18/98 DE 06 DE JUNHO DE 1998. Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei. Fica instituído no Calendário de Campina Grande do Sul, "O Dia do Evangélico", que será comemorado na Terça-Feira de Carnaval no segundo sábado de dezembro. (Redação dada pela Lei nº 42/2007) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 16 de abril de 2004. Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4/2004 (http://leismunicipa.is/mecin)- 30/09/2019 16:25:34