| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL - ASSERCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 30/2004 AUTORIZA A CESSÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL - ASSERCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei. Fica o Executivo Municipal autorizado a doar, com vistas promover condições adequadas de instalação e funcionamento da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande do Sul - ASSERCAMP, os móveis e equipamentos a seguir especificados: -Descrição dos Bens Patrimoniais -Nº registro -Mesa para telefone com 1 prateleira e rodinhas, em madeira cor marfim, medindo 0,45x0,60 -09333 -Conjunto de mesa em L, com 3 gavetas mais mesa para micro com teclado retratil, em madeira cor marfim, medindo 0,80x2,50 -08017 -Cadeira presidente, giratória, com braço, espaldar médio, estofada em tecido azul -09155 -Cadeira interlocutor, fixa, com braço, estofada em tecido azul -09154 -Cadeira interlocutor, fixa, com braço, estofada em tecido azul -09153 -Mesa de canto em madeira cor marfim com vidro -09157 -Sofá em curvim preto com 2 lugares -00020 -Sofá em curvim preto com 3 lugares -00019 Art. 1º 1/3 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 30/2004 (http://leismunicipa.is/einmg)- 30/09/2019 16:35:33 -Arquivo de aço, c/ 4 gavetas, cor bege, medindo 0,47x1,33 -08256 -Mesa em madeira cor marfim com 3 gavetas e chaves, medindo 1,50x0,75 -09151 -Mesa p/telefone com 1 prateleira, em madeira cor marfim, medindo 0,37x0,50 -08015 -Cadeira presidente, com braço, estofada em curvim amarelo -08089 -Cadeira interlocutor fixa, s/braço, em curvim amarelo -08609 -Cadeira interlocutor fixa, s/braço, em curvim amarelo -16828 -Estofado s/ braço, c/ 1 lugar em curvim marrom -09386 -Estofado s/ braço, c/ 1 lugar em curvim marrom -09385 -Estofado s/ braço, c/ 3 lugares em curvim marrom -09384 -Balcão curvo baixo 90º, medindo 2,20x0,80 em fórmica marfim, estrutura de alumínio, painel frontal perfurado -15216 -Armário baixo, com 2 portas e chaves, medindo 0,80x0,50x0,75m, com uma prateleira, na cor marfim com puxadores em alumínio -15217 -Cadeira digitador c/braço em tecido preto -16811 -Mesa de reuniões p/ 12 cadeiras, em fórmica na cor cerejeira -15452 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -08211 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00033 2/3 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 30/2004 (http://leismunicipa.is/einmg)- 30/09/2019 16:35:33 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00049 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00045 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00048 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00015 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00005 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -15451 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00046 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -08212 -Cadeira fixa, s/braço, estofada em curvim preto -00044 -Monitor 15" - Samsung Sync Master -08129 -No Break SMS 600 VA -14377 -Impressora Deskejt HP 640C -15461 -Microcomputador Pentium III, 450 MHZ RAM (teclado Mtek, 2 caixas acústicas criative, Mouse) -08130 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 14 de dezembro de 2004 Art. 2º 3/3 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 30/2004 (http://leismunicipa.is/einmg)- 30/09/2019 16:35:33