| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 1978 |
| Date | 1978-11-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROMOCIONAL DE CIÊNCIAS RELIGIOSAS E JURÍDICAS, CULTURAL E ASSISTENCIAL DO BRASIL - "ORDEM DO GRALHA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 21/1978 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROMOCIONAL DE CIÊNCIAS RELIGIOSAS E JURÍDICAS, CULTURAL E ASSISTENCIAL DO BRASIL - "ORDEM DO GRALHA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Fica declarada de utilidade pública o Centro Promocional de Ciências Religiosas e Jurídicas, Cultural e Assistencial do Brasil - "ORDEM DO GRALHA AZUL", localizada com sede na Praça Bento Munhoz da Rocha Neto nº 38, nesta Cidade, na conformidade dos estatutos, pelo seu caráter Cívico e Filantrópico. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 22 de novembro de 1978. ELERIAN DO ROCIO ZANETTI Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 21/1978 (http://leismunicipa.is/mnbgi)- 16/08/2019 15:46:44