| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1985 |
| Date | 1985-06-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL - ACOMGRASUL". |
| native_id | 590 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4/1985 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL - ACOMGRASUL". A Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Fica declarado como Utilidade Pública, a Associação de Produtores Rurais de Campina Grande do Sul "ACOMGRASUL". Esta Lei entrará em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 05 de junho de 1985. Nivaldo Bernardi Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4/1985 (http://leismunicipa.is/inecm)- 06/09/2019 17:14:33