| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2003 |
| Date | 2003-09-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSMAR FERNANDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 19/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSMAR FERNANDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei. Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Campina Grande do Sul, ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS. Fica observado o cumprimento das regras dispostas nos artigos 176, 177 e 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 30 de setembro de 2003. Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 19/2003 (http://leismunicipa.is/gimnb)- 30/09/2019 16:12:13