| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2003 |
| Date | 2003-12-24 |
| Ementa | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CLARA BARBOSA DA GAMA - ENSINO ESPECIAL, A ESCOLA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 32/2003 (Revogada pela Lei nº 4/2005) DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CLARA BARBOSA DA GAMA - ENSINO ESPECIAL, A ESCOLA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei. Fica denominada Escola Municipal Maria Clara Barbosa da Gama - Ensino Especial, a escola municipal do Araçatuba de Baixo, localizada à Rodovia do Caqui nº 5251, neste município. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 24 de dezembro de 2003. Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 32/2003 (http://leismunicipa.is/mginf)- 30/09/2019 16:18:19