| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2003 |
| Date | 2003-12-24 |
| Ementa | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ALESSANDRA CRISTINA ASSUNÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 997 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 34/2003 (Revogada pela Lei nº 21/2004) DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ALESSANDRA CRISTINA ASSUNÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei. Fica denominada Escola Municipal Alessandra Cristina Assunção - Ensino Fundamental a Escola Municipal do Bairro Santa Rita de Cássia, localizada à Rua Benedito Giacomitti nº 726, neste município. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campina Grande do Sul, 24 de dezembro de 2003. Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 34/2003 (http://leismunicipa.is/ifnmg)- 30/09/2019 16:18:54