materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
REQUERIMENTO 001/2026
AUTORIA: Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
Súmula: “Solicita informações detalhadas acerca do planejamento, ações em
andamento e medidas pr
7 evistas para a contenção de enchentes, bem como a
limpeza e manutenção das galerias fluviais no município.”
O vereador que esta subscreve
envio de um ofício à Prefeitu
acerca do planejamento, ações
enchentes, bem como a limpeza
, No uso de suas atribuições regimentais, vem requerer o
ra Municipal solicitando esclarecimentos e informações
em andamento e medidas previstas para a contenção de
e manutenção das galerias fluviais no município:
Solicita-se, de forma objetiva e documentada, esclarecimentos quanto aos seguintes
pontos:
Existência de programa municipal voltado à prevenção e contenção de enchentes:
Ações realizadas e em execução relacionadas à limpeza de galerias fluviais:
Cronograma de manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem:
Recursos financeiros destinados a essas ações, com indicação das fontes de
custeio;
Medidas preventivas para minimizar riscos à população, especialmente em
períodos de chuvas intensas:
Responsável pela coordenação e fiscalização dessas atividades.
As informações solicitadas são de relevante interesse público, tendo em vista os
recorrentes transtornos causados por alagamentos, bem como são essenciais para o
exercício do dever constitucional de fiscalização por parte do Poder Legislativo.
Sem mais para o momento e contando com o seu pronto atendimento, externamos
protestos de estima e respeito.
Sala das sessões da Câmara Municipal em 10 de fevereiro de 2026.
dos RP VI.
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
Vereador
tpr.gov.b
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