materia nº 9/2026

Ata nº 2.855 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.855 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Ato continuo o presidente solicitou ao vereador Cleiton Nunes da Costa que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequencia, convidou a todos que ficassem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal. Ato contínuo, o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata nº 2.854 da Sessão Extraordinária do dia dezenove de março de dois mil e vinte e seis, após a leitura, a mesma foi submetida à apreciação plenária, sendo aprovada por maioria absoluta dos vereadores presentes. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura do projeto, bem como do parecer das comissões, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de origem do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo, com ressalvas, relativas ao exercício financeiro de 2024”. Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em primeira e única discussão e, posteriormente, em primeira e única votação, sendo o mesmo aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se, oportunidade em que o Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto solicitou o envio de ofício à Prefeitura Municipal, requerendo informações acerca das lâmpadas de LED danificadas, questionando os motivos pelos quais não foram substituídas, bem como as razões para a não substituição integral das mesmas até o presente momento. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n° 2.856 do dia 31 de março às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinada por mim, Gustavo Brun Ribas Pinto, primeiro secretário, que a secretariei, e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. A presente ata encontra-se, na íntegra, disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal. 



Rafael de Jesus Ventura                                                      Gustavo Brun Ribas Pinto

        Presidente                                                                               2ª secretário