Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 07/04/2026 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ventura / PL ; Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB ;
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL
Lista de Presença na Sessão: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr. Marcos
Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar Veiga /
PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 011/2026 - Oficio Recebido - Interessado:
Rafael Ventura - Assunto: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006-2026; 2) Enviada - OFIC
Nº 012/2026 - Oficio Recebido - Interessado: Rafael Ventura - Assunto: CONVITE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA .;
Expedientes: Abertura da Sessão: No dia sete de abril do ano de dois mil e vinte e seis,
às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.857 verificado o quórum legal,
constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a
todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que
acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, procedeu-se à leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo Vereador Marcos Antonio Rodrigues. Na
sequência, todos ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr.
Marcos Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar
Veiga / PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão nº 50 de 2026, ATA 2856 Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar
Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ;
Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 5
de 2026, “Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de
Campo do Tenente (Resolução nº 004/2019) para instituir normas de transparência,
controle da atividade legislativa e regulamentação do funcionamento e das competências
das Comissões Permanentes, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná e dá outras providências.” Autor: Rafael Ventura, Número de Protocolo: 2585,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
nº 1 de 2026, “Altera o artigo 21 da Lei Complementar n° 11/2022 que dispõe sobre o
plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de
Campo do Tenente e dá outras providências.” Autor: Rafael Ventura, Número de Protocolo:
2586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Origem Poder
Executivo nº 6 de 2026, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.” Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito, Número de Protocolo: 2583, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 6 de 2026, “Indica ao Poder Executivo
Municipal a realização de palestras, cursos e ações educativas sobre segurança no
trânsito nas escolas da rede municipal, com possibilidade de parceria com a rede estadual
de ensino” Autor: Gustavo Vizentin, Número de Protocolo: 2587, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto
Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ;
Câmara Municipal de Campo do Tenente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/04/2026
Avenida Miguel komarchewski, 274 - Campo do Tenente PR Tel.: (41) 9967-9694 https://
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Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não
Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ;
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o
presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que
desejassem manifestar-se, oportunidade em que o Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto
solicitou o envio de ofício à Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a
mudança do horário da coleta de lixo, visto que este horário tem prejudicado os coletores,
em razão da exposição prolongada ao sol escaldante durante a execução de suas
atividades. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n°
2.858 do dia 14 de abril às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Campo do Tenente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rafael
de Jesus Ventura / PL
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Vice-Presidente:
Marcos Wesley
Lazarino / MDB
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PrimeiroSecretário: Gustavo
Brun Ribas Pinto
Vizentin / UNIÃO
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SegundoSecretário: Josemar
Veiga / PL
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