Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ventura / PL ; Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB ;
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL
Lista de Presença na Sessão: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr. Marcos
Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar Veiga /
PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: No dia quatroze de abril do ano de dois mil e vinte e
seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.858 verificado o quórum
legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente
cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e
aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, procedeu-se à
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo Vereador Rivanildo Braz Cavalheiro.
Na sequência, todos ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr.
Marcos Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar
Veiga / PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão nº 51 de 2026, ATA 2857 Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ;
Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino -
Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução
nº 5 de 2026, “Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara
Municipal de Campo do Tenente (Resolução nº 004/2019) para instituir normas de
transparência, controle da atividade legislativa e regulamentação do funcionamento e das
competências das Comissões Permanentes, conforme recomendações do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.” Autor: Rafael Ventura, Número de
Protocolo: 2585, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos
Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ;
Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026, “Altera o artigo 21 da Lei
Complementar n° 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras
providências.” Autor: Rafael Ventura, Número de Protocolo: 2586, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto
Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ;
Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não
Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 4 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a reforma e adequação dos dois pontos de ônibus na Vila Ermelinda,
localidade do Lageado. Autor: Rivanildo Cavalheiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer
- Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo
Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ;
Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 5 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Câmara Municipal de Campo do Tenente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2026
Avenida Miguel komarchewski, 274 - Campo do Tenente PR Tel.: (41) 9967-9694 https://
www.campodotenente.pr.leg.br/ - E-mail: contato@camaract.pr.gov.br 22/04/2026
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Municipal a instalação de ponto de ônibus na Rua Vitorio Boniatti, no bairro Lais Bond.
Autor: Rivanildo Cavalheiro, Número de Protocolo: 2592, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer
- Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo
Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ;
Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 6 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a pintura da lombada, das faixas de pedestre, e a instalação de placas de
sinalização na Rua Nassin Abdala Neme em frente ao restaurante Fogão a Lenha incluindo
placas de sinalização na área escolar, da esquina com a rua André Valenga. Autor:
Rivanildo Cavalheiro, Número de Protocolo: 2593, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer
- Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo
Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ;
Rivanildo Cavalheiro - Sim ;
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o
presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que
desejassem manifestar-se. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a
Sessão Ordiária n° 2.858 do dia 22 de abril às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Campo do Tenente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rafael
de Jesus Ventura / PL
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Vice-Presidente:
Marcos Wesley
Lazarino / MDB
____________________
PrimeiroSecretário: Gustavo
Brun Ribas Pinto
Vizentin / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário: Josemar
Veiga / PL
22/04/2026
Avenida Miguel komarchewski, 274 - Campo do Tenente PR Tel.: (41) 9967-9694 https://
www.campodotenente.pr.leg.br/ - E-mail: contato@camaract.pr.gov.br 22/04/2026
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