materia nº 3/2020

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Ata 2.555º — No dia 18 (dezoito) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 19h00min na
Sala de Sessões da Câmara Municipal, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-
se a Assembleia Legislativa Municipal para Sessão Ordinária verificando o quórum legal, estando
presentes a Senhora Vereadora Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Amilton
Feltrin, Celso Wenski, Reginaldo Kuhl, Celso Sá Brito, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin,
Roberto Carlos Maurer e Valdireno Pereira sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Paulo
Renato Quege que, com a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, o presidente Paulo Renato Quege solicitou ao vereador Valdireno Pereira
que fizesse a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Seguindo, solicitou a todos que ficassem em pé
para a Execução do Hino de Campo do Tenente. Após, o presidente solicitou a leitura da Ata 2.554º
da sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2020 e colocou a Ata em discussão, ninguém discutiu,
colocou a Ata em votação, sendo aprovada em votação unânime. Ato contínuo, o Presidente solicitou
a leitura das correspondências, e deixou a palavra livre a quem desejasse comentar, ninguém
comentou. Na sequência, dando início a ORDEM DO DIA o presidente Paulo Renato Quege
informou o recebimento das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018, dando-
se cumprimento ao disposto no artigo 220 e seguintes do Regimento Interno, registrando a
entrega de cópia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a todos os
vereadores. Encaminhando neste ato o processo para a Comissão de finanças e orçamentos para
que a mesma no máximo de 20 dias apresente seu parecer acompanhado de Projeto de Decreto
Legislativo pela aprovação ou rejeição das contas. Ficando cientes os Senhores vereadores nos
termos dos parágrafos 1º ao 4º do referido artigo 220. Continuando, o presidente solicitou a leitura
da Súmula do Projeto de Lei nº 001/2020 — Origem Poder Executivo, o qual “CONCEDE
SUBVENÇÃO SOCIAL/CULTURAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E
RECONHECIDA DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO” (Associação comunitária cultural
o Projeto em 1º discussão, onde o vereador Celso Wenski discutiu, colocou o Projeto em
sendo aprovado em votação unânime. Na sequência, o presidente solicitou ao 1º secretári
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RECONHECIDA DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO” (Associação dos universitários de
Campo do Tenente). Seguindo, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões e colocou o
parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando, o presidente colocou o Projeto
em 1º discussão, onde os vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Celso Wenski, Roberto
Carlos Maurer e Valdireno Pereira discutiram, colocou o Projeto em 1º votação, sendo aprovado
em votação unânime. Posteriormente, o presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei
nº 003/2020 — Origem Poder Executivo, o qual “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL/CULTURAL
A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E RECONHECIDA DE INTERESSE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO” (Núcleo terapêutico Nova Vida). Seguindo, o presidente solicitou a leitura do parecer
das comissões e colocou o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o
presidente colocou o Projeto em 1º discussão, onde o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
e a vereadora Solange Maria de Lima Fávaro discutiram. Seguidamente, o presidente solicitou ao
2º secretário Reginaldo Kuhl a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 004/2020 — Origem
Poder Executivo, o qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO PARA REPASSE DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE” seguindo, o presidente encaminhou o Projeto para as comissões darem
seus pareceres para a próxima sessão e solicitou ao Executivo que envie o Impacto Financeiro
referente ao valor do Projeto até a próxima sessão para análise do jurídico. Dando continuidade, o
presidente solicitou a leitura do REQUERIMENTO Nº 002/2020 de autoria do vereador Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin, o qual “REQUER PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO
ESPORTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2020” seguindo, o presidente passou a palavra ao vereador
autor e colocou o requerimento em discussão, onde o vereador Reginaldo Kuhl comentou, colocou
o requerimento em votação, sendo aprovado em votação unânime. A seguir, o presidente solicitou ao
1º secretário Celso Wenski a leitura do REQUERIMENTO Nº 003/2020 de autoria do vereador
Valdireno Pereira, o qual “SOLICITA ANÁLISE NA LOMBADA SITUADA NA RUA ANDRÉ
VALENGA” seguindo, o presidente passou a palavra ao vereador autor e colocou o requerimento-ém
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colocou a indicação em discussão, ninguém discutiu, colocou a indicação em votação, sendo aprovada
em votação unânime. Na continuidade, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura da
INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria da vereadora Solange Maria de Lima Fávaro a qual
“Solicita reforma em ponto de ônibus na localidade do Buriti” seguindo, o presidente passou a
palavra ao vereador autor e colocou a indicação em discussão, onde os vereadores Roberto Carlos
Maurer, Reginaldo Kuhl, Amilton Feltrin e Celso Wenski discutiram, colocou a indicação em
votação, sendo aprovada em votação unânime. A vereadora Solange Maria de Lima Fávaro,
solicitou que fosse enviado ofício novamente a ARTERIS Planalto Sul, referente aos pontos de ônibus
localizados próximos a Br 116, o quais foram retirados. Sendo o que havia para a ordem do dia, o
presidente deu início às CONSIDERAÇÕES FINAIS informando que no dia de hoje, esteve junto
com o Senhor Gilson Santos o qual está à frente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
- COMEC e através do Deputado Federal Toninho Wandscheer, falaram a respeito do ônibus
metropolitano, que após levantamentos, reuniões e muitas lutas, daqui alguns meses teremos no
Município de Campo do Tenente o ônibus metropolitano. A seguir, o presidente Paulo Renato Quege
deixou suas felicitações ao Vereador Valdireno Pereira que no próximo sábado dia 22 (vinte e dois)
estará fazendo aniversário, também informou que devido ao feriado de carnaval a Câmara retornará
na quarta-feira dia 26 (vinte e seis) no período vespertino com sessão ordinária as 19:00 horas e
Audiência Pública para o cumprimento das metas fiscais junto da Audiência Pública da saúde, relativo
ao terceiro quadrimestre do exercício de 2019 as 19:30 horas. Na sequência, o presidente deixou a
palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações, sendo que a vereadora Solange
Maria de Lima Fávaro solicitou verbalmente para que seja pautado na próxima sessão um
requerimento ao Executivo quanto a limpeza na Rua Arthur Severino Bauer, mais especificadamente
nas valetas onde existe muita água parada, causando o risco de dengue na região, a mesma também
solicitou verbalmente Indicação ao setor de Obras da Prefeitura, onde diz ser de extrema importância
a construção de uma lombada em frente à CMEI Tia Estela, onde há um grande fluxo de ônibus e
automóveis, sendo a entrada e saída das crianças nesse local. Seguindo, o vereador Roberto Carlos
Maurer, agradeceu ao Deputado Federal Toninho Wandscheer por todo o apoio que tem dadgá
Município, ressaltando a futura passagem do ônibus metropolitano em Campo do Tenente. Ajé
vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin falou a respeito da SANEPAR novamente, d
mesmo requer que seja enviado ofício solicitando a presença de um responsável pela Compa
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sanar dúvidas quanto a água fornecida diariamente ao Município, qual encontra-se com cor
escurecida e imprópria para consumo, reforçou também que já fazem mais de 15 (quinze) dias que a
água continua da mesma forma. Seguidamente, o vereador Celso Sá Brito, solicitou que fosse
enviado ofício para o responsável sobre o local pertencente a operadora OI localizado em frente ao
Colégio Estadual Victor Bussmann, onde é um local no centro da cidade e que se encontra em
péssimas condições de cuidados. A seguir, o vereador Celso Wenski parabenizou ao Executivo pela
limpeza realizada nas Ruas José Gadonski e Pedro Amálio Ribas e desejou a todos um ótimo feriado
de carnaval. Por fim, o presidente Paulo Renato Quege ressaltou aos nobres vereadores que esse o
mês de fevereiro é o mês para ser cobrada as Emendas Parlamentares para os seus respectivos
Deputados. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu aos
ouvintes da Rádio Tenenteana FM 87.5, aos internautas que nos assistem através do YouTubg
Wenski que secretariei e pelo Presidente Paulo Renato Quege. Está Ata encontra-se complé
disponível no Canal da Câmara Municipal pelo YouTube,
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