materia nº 15/2020

CÂMARA MUNICIPA
"O DO TENENTE PR
Ata 2.567º — No dia 19 (dezenove) do mês de Maio do ano de dois mil e vinte, às 19h00min na Sala
de Sessões da Câmara Municipal, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a
Assembleia Legislativa Municipal para Sessão Ordinária verificando o quórum legal, estando
presentes a Senhora Vereadora Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Amilton
Feltrin, Celso Wenski, Reginaldo Kuhl, Celso Sá Brito, Roberto Carlos Maurer, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin e Valdireno Pereira sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Paulo
Renato Quege que, com a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, o presidente solicitou ao vereador e 1º secretário Celso Wenski que fizesse a
leitura de um trecho da bíblia sagrada. Na sequência, convidou a todos que ficassem em pé para a
Execução do Hino Municipal de Campo do Tenente. Após, o presidente solicitou a leitura da Ata
2.566 da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2020 e colocou a Ata em discussão, ninguém a
discutir, colocou a Ata em votação, sendo aprovada em votação unânime. Ato contínuo, o presidente
solicitou a leitura das correspondências e deixou a palavra livre a quem desejasse comentar, ninguém
comentou. Posteriormente, o presidente agradeceu a presença de todos que se faziam presentes e deu
início a ORDEM DO DIA solicitando ao 1º secretário Celso Wenski a leitura da Súmula do Projeto
de Lei nº 006/2020 — Origem Poder Executivo, o qual “ESTABELECE NORMAS PARA A
UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PATRÃO OTÁVIO LOURENÇO DE ÁVILA”
seguindo, o presidente informou que o projeto permanece nas comissões no aguardo do parecer. A
seguir, o presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 007/2020 — Origem Poder
Executivo, o qual “ALTERA A LEI 752/2011 E REGULAMENTA O INC. III DO ART. 4º DA LEI
FEDERAL Nº 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA FIXAR FAIXA NÃO
EDIFICÁVEL NA MARGEM DA RODOVIA FEDERAL BR-116, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO, NO LIMITE DE 5 (CINCO) METROS PARA CADA LADO” seguindo, o presidente
colocou o projeto em 2º discussão, onde o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin discutiu,
colocou o projeto em 2º votação, sendo este aprovado em votação unânime. Dando continuidade, o
presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 — Origem
Poder Executivo, o qual “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2005,
DE 16/12/2005 QUE TRATAM DOS AUXÍLIOS A CARGO DO IPRECAMPO VISANDO
ADEQUAÇÃO AO ART. 9º g 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OVTRA SO
PROVIDÊNCIAS.” seguindo, o presidente informou que o projeto continua nas cóm e)
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CAMPO DO TENENTE - PR
aguardando o parecer. Na sequência, o presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei
Complementar nº 002/2020 — Origem Poder Executivo, o qual “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 511/2005, DE 16/12/2005 QUE TRATAM DAS ALÍQUOTAS DE
CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRECAMPO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME
DETERMINAÇÃO DO ART. 9º $ 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ
OUTRAS ” seguindo, o presidente informou que o projeto continua nas comissões aguardando o
parecer. Após, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº
001/2020 — Origem Poder Legislativo, quanto a “CONCESSÃO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO
PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR” seguindo, o presidente solicitou a leitura do parecer
das comissões e colocou o projeto em 1º discussão, ninguém discutiu, colocou o projeto em 1º
votação, sendo este aprovado em votação unânime. Sendo esses os trabalhos para a ordem do dia, o
presidente deu início às CONSIDERAÇÕES FINAIS deixando suas felicitações ao vereador e vice-
presidente Amilton Feltrin que no próximo domingo dia 24 (vinte e quatro) estará de aniversário.
Seguindo, o presidente deixou a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações
finais, onde o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin falou sobre o contentamento dos
moradores da Rua Olívio Belich, quanto a realização da pavimentação asfáltica na referida rua, o
mesmo agradeceu também as Emendas Parlamentares do Ex- Deputado Federal Leopoldo Meyer
sendo no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil) reais para pavimentação asfáltica, R$ 300.000.00
(trezentos mil) reais para a aquisição de um rolo compactador, R$ 200.000.00 (duzentos mil) reais de
custeio para a área da saúde e mais um carro no valor de R$ 60.000.00 (sessenta mil) reais para a
Secretaria de Assistência Social, totalizando em quase 1 milhão. Na sequência, a vereadora Solange
Maria de Lima Fávaro, deixou seus cumprimentos ao Servidor Público Luiz Carlos Gomes pelos
seus 32 anos trabalhados como pedreiro na Prefeitura Municipal de Campo do Tenente. A vereadora
também agradeceu ao Prefeito Municipal Jorge Luiz Quege pelo o apoio financeiro da contrapartida
do Executivo para realização das obras asfálticas, as quais estão sento executadas e deixou sua
mensagem a todos os garis que no último sábado dia 16 de maio comemorou-se o Dia do Gari.
seguir, o vereador Celso Wesnki deixou sua mensagem e parabenizou a todos os apicultores g aq N
trabalhadores rurais pelo Dia do Apicultor que se dará dia 22 de maio e Dia do Trabalhador R: ass 2
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CAMPO DO TENENTE PR
25 de maio, o vereador também deixou seus cumprimentos ao vereador Amilton Feltrin que no
próximo domingo estará completando idade nova. Por fim, o presidente Paulo Renato Quege,
informou que na próxima sessão haverá Audiência Pública para o cumprimento das metas fiscais e
Audiência Pública da Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre do exercício de 2020. Nada mais a ser
tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu aos ouvintes da Rádio Tenenteana FM
87.5, aos internautas que nos assistem através do YouTube e declarou encerrada a Sessão, lida,
achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Celso Wenski que secretariei e
Presidente Paulo Renato Qui Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal da
Municipal pelo YouTube.
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