materia nº 30/2020

Ata 2.582 no dia 08 (oito) do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte, às 19h00min na Sala de
Sessões da Câmara Municipal, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a
Assembleia Legislativa Municipal para Sessão Ordinária, verificando o quórum legal, estando
presentes a Senhora Vereadora Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Amilton
Feltrin, Celso Wenski, Celso Sá Brito, Reginaldo Kuhl, Roberto Carlos Maurer, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin e Valdireno Pereira sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Paulo
Renato Quege que, com a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, o presidente solicitou ao vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que
realizasse a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Seguindo, convidou a todos que ficassem em pé
para a Execução do Hino Municipal de Campo do Tenente. Após, o presidente solicitou a leitura da
Ata 2.581º da Sessão ordinária do dia 01 de setembro de 2020 e colocou a Ata em discussão,
ninguém discutiu, colocou a Ata em votação, sendo aprovada em votação unânime. Ato contínuo, o
presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura das correspondências e deixou a palavra livre a
quem desejasse comentar, ninguém a comentar, o presidente deu início a ORDEM DO DIA
solicitando a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 011/2020 — Origem Poder Executivo, o qual
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” seguindo, o presidente solicitou a leitura da EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2020 a qual “MODIFICA O INCISO HI, NO ART.33, DO PROJETO DE
LEI Nº 011/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e do parecer da Emenda
Modificativa e colocou a emenda em 1º discussão, ninguém discutiu, colocou a emenda em 1º
votação, sendo a emenda aprovada em votação unânime. Na sequência, o presidente solicitou a leitura
do parecer das comissões e colocou o projeto em 1º discussão, ninguém discutiu, colocou o projeto
em 1º votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, junto com a emenda modificativa.
Continuando, o presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 004/2020 — Orige:
Poder Legislativo, o qual “DENOMINA VIA PÚBLICA” seguindo, o presidente solicitou a leiy
do parecer das comissões e colocou o projeto em 1º discussão, ninguém discutiu, colocou o proj
em 1º votação, sendo o projeto aprovado em votação unânime. Dando sequência, o presidênte
| Komarchewski
(41) 3628 - 1616 É Amis:
CER,
69 www.camaraciprgov.br
274 - Centro/ CPR. (ma) contatoDcamaractprgov.br
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
solicitou a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 012/2020 — Origem Poder Executivo, o qual
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” seguindo, o
presidente solicitou a leitura do Requerimento de Urgência Especial e colocou o requerimento em
discussão, ninguém discutiu, colocou o requerimento em votação, sendo o requerimento aprovado
por unanimidade. Após, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões e colocou o projeto
em 1º discussão, ninguém discutiu, colocou o projeto em 1º votação, sendo o mesmo aprovado em
votação unânime. Posteriormente, o presidente solicitou a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei
nº 013/2020 — Origem Poder Executivo, o qual “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA
MUNICIPAL DA CULTURA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS” seguindo, o presidente
solicitou a leitura do Requerimento de Urgência Especial e colocou o requerimento em discussão,
ninguém discutiu, colocou o requerimento em votação, sendo o requerimento aprovado por
unanimidade. Após, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões e colocou o projeto em
1º discussão, ninguém discutiu, colocou o projeto em 1º votação, sendo o projeto aprovado em votação
unânime. Sendo o que havia para a ordem do dia, o presidente deu início as CONSIDERAÇÕES
FINAIS, deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações, sendo que
o vereador Celso Wenski como presidente do partido MDB no Município, somente informou que no
próximo sábado dia 12 (doze), às 14:00 horas, via plataforma eletrônica, haverá a Convenção
Partidária dos partidos coligados MDB, PSB, PSD e PROS. Por fim, a vereadora Solange Maria de
Lima Fávaro ressaltou novamente a importância das devidas prevenções contra o vírus COVID-19,
especialmente agora, após feriado, pediu que a população tenha consciência e que mantenham os
cuidados necessários de prevenção. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mí
Celso Wenski que secretariei e pelo Presidente Paulo Renato Quege. A Ata encontra - se pub
na íntegra no site da Câmara Muf
6% www.camaractpr.gov.br
GF (403628-1616 À Av Miguel Komarchews
274 - Centro/ CP IN (E contato(Dcamaract prgov. br