materia nº 32/2021

CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE PR
sá
Ata 2.629º — No dia 27 (vinte e sete) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 19h00min,
nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa Municipal
para Sessão Ordinária de nº2.629 verificando o quórum legal, estando presentes as Senhoras
Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Fávaro, e os Senhores
Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato Quege
Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando
os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária, a todos os
presentes, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube, a todos que
acompanhavam pelo Facebook, o senhor presidente solicitou ao senhor vereador Vicente Resner
Neto realizasse a leitura de um trecho da bíblia sagrada, após o senhor presidente convidou todos para
ficarem em pé para execução do Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura das
correspondências, após passou a palavra as professoras presentes Joseli Novaki de Paula e Kelli
Cristina Meinelecki, após colocou as correspondências em discussão, qual os senhores vereadores
Paulo Renato Quege, Marcos Wesley Lazarino, Roberto Carlos Maurer, Lucie Christine
Cavalheiro, Solange Maria de Lima Favaro, Vicente Resner Neto, Juliano da Silva e Josemar
Veiga e o senhor presidente fizeram o uso da palavra no decorrer da discussão. Após, o senhor
presidente deu início a Ordem do dia, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº014/2021
origem Poder Executivo, que “Institui Regime sobreaviso, gratificação de sobreaviso e dá outras
providências”, devido à falta de documentações, o projeto continua no parecer das comissões. Logo
após, solicitou a leitura da súmula do “Projeto de Lei 020/2021 autoria Poder Executivo qual,
“Consolida o quadro de temporárias na administração pública municipal extingue e cria novos
cargos e vagas em substituição ao anexo único da lei n.319/98” o projeto continua nas comissões
aguardando parecer. Após. solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº021/2021 autoria Poder
Executivo, qual, “Da nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n.981/2019, após, o senhor
presidente colocou o projeto em segunda discussão, não havendo nada a discutir, o senhor presidente
colocou o projeto em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato continuo, o senhor
presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº022/2021 qual “Disciplina as normas
sobre concessão de terrenos, taxas de renovação, sepulturas, fiscalização e demais
funcionamento do cemitério municipal” o projeto continua nas comissões aguardando parecer. No
decorrer. o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº008/2021 autoria
Poder Legislativo através dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga e
Juliano da Silva, qual “Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
nas Escolas Públicas Municipais de Campo do Tenente, e dá outras providências, após, solicitou
a leitura do parecer das comissões de legislação justiça e redação final, comissão de educação, saúde,
A
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cultura, turismo, desporto e assistência social, quais entendem que o mesmo tem boa redação, é legal 3p
e constitucional, desta forma, constata-se que inexiste óbice ao Projeto, podendo este ser discutido e *
votado, após, o senhor presidente passou a palavra aos vereadores autores, qual o senhor vereador
Juliano da Silva comentou que conversou com professoras, com a Secretária de Educação e
Secretária de Desenvolvimento para analisar a importância do projeto, destacou que já foi professor
e sabe as dificuldades que alunos encontram pois se não há uma orientação adequada para preparação
profissional o mesmo se sente desorientado, destacou que o projeto visa uma semana de orientação
para o primeiro emprego, após o senhor presidente citou jovens que hoje são excelentes profissionais,
(41) 3628 - 1616 Ea Av. Miguel Komarchews
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destacou a importância do projeto para auxílio aos estudantes que não sabem em qual carreira seguir
pois não tem um orientação quanto as profissões e o que fazer, o projeto foi colocado em primeira
discussão, os senhores vereadores Roberto Carlos Maurer, Vicente Resner Neto e Solange Maria
de Lima Favaro comentaram quanto ao projeto, o projeto foi colocado em primeira votação, sendo
aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº009/2021 autoria Poder Legislativo através do vereador Paulo Renato Quege, qual “Dispõe sobre
a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde
e dá outras providências, após, solicitou a leitura do parecer das comissões de legislação justiça e
redação final, comissão de educação, saúde, cultura, turismo, desporto e assistência social, quais
entendem que o mesmo tem boa redação, é legal e constitucional, desta forma, constata-se que inexiste
óbice ao Projeto, podendo este ser discutido e votado, após, o senhor presidente passou a palavra ao
vereador autor, qual destacou a importância do projeto, comentou que o objetivo é a divulgação de
medicamentos disponíveis na rede pública, acredita que é direito do cidadão saber e também pela
transparência pública, qual a população também poderá fiscalizar, após o senhor presidente colocou
o projeto em discussão, qual as senhoras vereadoras Solange Maria de Lima Favaro e Lucie
Christine Cavalheiro e os senhores vereadores Vicente Resner Neto, Marcos Wesley Lazarino e
o senhor presidente comentaram quanto ao projeto, o projeto foi colocado em primeira votação,
sendo aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto
de Lei nº010/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, Josemar Veiga e Juliano da Silva, qual “Dispõe sobre medidas para o retorno de
atividades físicas e esportivas coletivas no Município de Campo do Tenente, no Âmbito público
e privado, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em
decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”, após, solicitou a leitura do parecer
das comissões de legislação justiça e redação final, comissão de educação, saúde, cultura, turismo,
desporto e assistência social, quais entendem que o mesmo tem boa redação, é legal e constitucional,
desta forma, constata-se que inexiste óbice ao Projeto, podendo este ser discutido e votado, após, o
senhor presidente passou a palavra aos vereadores autores, sendo um dos autores comentou quanto a
importância da pratica de esportes para a saúde, comentou que munícipes estão indo para cidades
vizinhas para praticar esportes, comentou também sobre as de restrição quanto ao Coronavírus
presentes no projeto, acreditando ser muito importante a volta de pratica de esportes no Município, o
senhor vereador Juliano da Silva comentou quanto a importância do projeto, pois sem a liberação
muitos já estão praticando, retornando, e que é importante a volta com responsabilidade, o senhor
vereador Josemar Veiga comentou que é um pedido de todos aqueles que praticam o esporte, acredita
que com as medidas restritivas pode haver o retorno da pratica de esportes, após, o senhor presidente
colocou o projeto em primeira discussão, o senhor vereador Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato !
Quege, Vicente Resner Neto e as senhoras vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange 4”,
Maria de Lima Favaro comentaram quanto ao projeto. após o senhor presidente colocou o projeto
em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato continuo, o senhor presidente solicitou a |
leitura da Indicação nº049/2021 autoria Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin qual “Indica que seja 4
analisado como auxiliar doadores de sangue, para locomoção até os bancos de sangue e custeio
com alimentação” palavra passada ao vereador autor, o mesmo comentou quanto a importância da
indicação, comentou que em decorrência ao covid-19 as doações de sangue reduziram, uma doação
de sangue pode salvar até quatro vidas, comentou quanto o objetivo da indicação, pediu apoio aos
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demais vereadores, colocou o projeto em primeira e única discussão, a senhora vereadora Solange
Maria de Lima Favaro e o senhor vereador Juliano da Silva comentaram quanto a indicação, após
o senhor presidente colocou a indicação em primeira e única votação, sendo aprovada em
unanimidade. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente deu início
as Considerações Finais, deixou convocado a presença de todos para a Sessão Ordinária do dia 03
de agosto de modo presencial, deixou registrado que nos dias 25 de julho foi dia do Colono e
Motorista, dia 26 de julho foi dia dos Avós, dia 27 de julho dia do Motociclista, dia 28 julho dia do
Agricultor, deixou seu agradecimento a todos esses, após deixou a palavra livre para os senhores
vereadores realizarem suas considerações finais, qual os senhores vereadores Vicente Resner Neto,
Juliano da Silva, Roberto Carlos Maurer e senhor presidente fizeram o uso da palavra para deixar
suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos,
desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata
assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal do Youtube e na Página do Facebook
da Câmara Municipal.
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stavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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