materia nº 33/2021

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE PR
Ata 2.630º — No dia 05 (cinco) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 19h00min,
nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.630 verificando o quórum legal, estando presentes as
Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Fávaro, e os
Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato
Quege Roberto Carlos Maurere Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a mesa
plenária, a todos os presentes, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube, a
todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor presidente solicitou ao senhor vereador Marcos
Wesley Lazarino que realizasse a leitura de um trecho da bíblia sagrada, após o senhor presidente
convidou todos para ficarem em pé para execução do Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a
leitura das correspondências, após colocou as correspondências em discussão, qual os senhores
vereadores Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Vicente Resner Neto, Marcos Wesley
Lazarino, Solange Maria de Lima Favaro, Lucie Christine Cavalheiro, Juliano da Silva e o
senhor presidente fizeram o uso da palavra no decorrer da discussão. Após, o senhor presidente deu
início a Ordem do dia, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº014/2021 origem Poder
Executivo, que “Institui Regime sobreaviso, gratificação de sobreaviso e dá outras
providências”, qual, devido à falta de documentações, o projeto continou no parecer das comissões.
Logo após, solicitou a leitura da súmula do “Projeto de Lei 020/2021 autoria Poder Executivo
qual, “Consolida o quadro de temporárias na administração pública municipal extingue e cria
novos cargos e vagas em substituição ao anexo único da lei n.319/98” o projeto continua nas
comissões aguardando parecer. Ato continuo, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº022/2021 qual “Disciplina as normas sobre concessão de terrenos, taxas de
renovação, sepulturas, fiscalização e demais funcionamento do cemitério municipal” o projeto
continuou nas comissões aguardando parecer. No decorrer, o senhor presidente solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº008/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga e Juliano da Silva, qual “Institui a Semana da
Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais de Campo
do Tenente, e dá outras providências, após. o projeto foi colocado em segunda discussão, não
havendo nada a discutir, o projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado em
unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº009/2021
autoria Poder Legislativo através do vereador Paulo Renato Quege, qual “Dispõe sobre a
divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e
dá outras providências, após, o projeto foi colocado em segunda discussão, qual o vereador autor u
destacou a importância do projeto. para acompanhamento quanto as medicações na rede municipal |.
de saúde e também para que possam fiscalizar e pediu apoio aos demais vereadores, após, o senhor pu
presidente fez o uso da palavra para deixar seu posicionamento quanto ao projeto, não havendo radafo
mais a discutir o senhor presidente colocou o projeto em segunda votação, qual foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº010/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, Josemar Veiga e Juliano da Silva, qual “Dispõe sobre medidas para o retorno de
atividades físicas e esportivas coletivas no Município de Campo do Tenente, no Âmbito
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público e privado, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública
decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”, após, o projeto foi
colocado em segunda discussão, qual o senhor presidente comentou quanto ao ofício que foi
enviado a secretária de saúde qual não houve resposta, comentou também quanto o decreto do
estado qual é mais flexível as restrições. acredita que ser importante o retorno das atividades físicas
e esportivas no Município, não havendo nada mais a discutir o senhor presidente colocou o projeto
em segunda votação, sendo aprovado em unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura
do Projeto de Lei nº011/2021 autoria Poder Legislativo através do vereador Marcos Wesley
Lazarino qual, “ Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do
Município de Campo do Tenente de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos
da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término”, após o senhor
presidente encaminhou o projeto para as comissões darem seus pareceres. Na sequência, o senhor
presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº012/2021 autoria Poder Legislativo através do
vereador Paulo Renato Quege qual, “denomina semana de conscientização municipal de
combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos dias 20 a 26 de novembro de
cada ano”, após o senhor presidente encaminhou o projeto para as comissões darem seus pareceres.
Ato continuo, o senhor presidente solicitou a leitura da Indicação nº050/2021 autoria Solange
Maria de Lima Favaro qual “Indica que seja analisado implantação de ouvidoria de saúde no
Município de Campo do Tenente ”,palavra passada a vereadora autora, a mesma destacou a
importância da indicação, pediu apoio aos demais vereadores, comentou que irá auxiliar todos
aqueles que necessitam de atendimentos para medicações via judicial, o senhor presidente colocou a
indicação em primeira e única discussão, qual o senhor vereador Vicente Resner Neto e o senhor
presidente comentaram quanto a indicação, após o senhor presidente colocou a indicação em
primeira e única votação, qual foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, o senhor presidente
solicitou a leitura da Indicação nº052/2021 autoria Vicente Resner Neto e Marcos Wesley
Lazarino qual “Indica que o Poder Executivo regulamente a abertura dos espaços destinados à
celebração de cultos religiosos, aumentando a ocupação máxima dos locais para 50%
(cinquenta por cento)”, palavra passada aos vereadores autores, o senhor vereador Vicente Resner
Neto destacou a importância do aumento da ocupação para celebração de cultos religiosos, após o
senhor vereador Marcos Wesley Lazarino comentou que foi publicado um novo decreto estadual
qual aumenta a ocupação em templos religiosos, destacou a importância do aumento para aqueles
que tem os templos religiosos como um refugio, solicitou apoio a secretária de saúde e também para
que a mesma solte uma-nota às igrejas para que todos possam ficar cientes quanto horários e
capacidade de ocupação, após, o senhor presidente colocou a indicação em primeira e única
discussão, não havendo nada a discutir, colocou a indicação em primeira e única votação, sendó-
aprovado em unanimidade. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor
presidente deu início as Considerações Finais, deixou convocada a presença de todos para a Sessão
Ordinária do dia 10 de agosto de modo presencial, deixou registrado seu agradecimento a todos os
pais que no dia 08 de agosto comemora-se essa data especial, após deixou a palavra livre para os
senhores vereadores realizarem suas considerações finais, qual os senhores vereadores Vicente
Resner Neto, Marcos Wesley Lazarino, Solange Maria de Lima Favaro, Lucie Christine
Cavalheiro, Josemar Veiga e Juliano da Silva, e senhor presidente fizeram o uso da palavra quais
desejaram um feliz dia dos pais a todos os pais do município e deixaram suas considerações finais.
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Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e
declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano
da Silvaque secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-
se completa, disponível no Canal do Youtube e na Página do Facebook da Câmara Municipal.
stavo Brun Ribas Pin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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