materia nº 38/2021

CÂMARA MUNICIPAL
AMPO DO TENENTE PR
Ata 2.636º — No dia 14 (quatorze) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
* Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.636 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Fávaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege e Vicente Resner Neto sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente
cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do
Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, após, o senhor vereador Marcos
Wesley Lazarino realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada conforme solicitado pelo
presidente. Após, o senhor presidente convidou a todos para ficar em pé para execução do
Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata nº2.635 da Sessão Ordinária do dia 08
(oito) de setembro do ano de dois mil e vinte e um, após colocou Ata em discussão, não
havendo nada a discutir colocou a Ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Ato
continuo, solicitou a leitura das correspondências, após colocou as correspondências em
discussão, qual todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra para comentar
quanto as correspondências. Após, o senhor presidente deu início a Ordem do dia,
justificou a ausência do senhor vereador Roberto Carlos Maurer, após, solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº022/2021 qual “Disciplina as normas sobre concessão de
terrenos, taxas de renovação, sepulturas, fiscalização e demais funcionamento do
cemitério municipal” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer. Na
sequência, solicitou” à leitura da súmula do Projeto de Lei nº023/2021 qual “Altera,
extingue, cria e consolida o quadro das funções gratificadas da administração pública N
municipal e dá outras providências” o projeto continuou nas comissões aguardando
parecer. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº024/2021 qual N
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Campo do
Tenente, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras ||
providências” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer. Após, solicitou a /
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leitura da súmula do Projeto de Lei nº025/2021 qual “Dispõe sobre o plano plurianual,
para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências” o projeto continuou nas
* comissões aguardando parecer. Ato continuo, o senhor presidente solicitou a leitura da
súmula do Projeto de lei nº014/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores
Marcos Wesley Lazarino e Paulo Renato Quege qual, “Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Autismo, dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação
do Autista (CIA) no âmbito do Município de Campo do Tenente e dá outras
providências” após a palavra foi passada aos vereadores autores, quais destacaram a
importância do projeto, após o projeto foi colocado em segunda discussão, não havendo
nada a discutir o projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado em
unanimidade. Na sequência, o senhor presidente solicitou leitura da súmula do Projeto de
Lei nº015/2021 autoria Poder Legislativo através do vereador Paulo Renato Quege qual,
“Dispõe sobre a transparência e divulgação online das listagens dos pacientes que
aguardam por consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na
rede pública municipal no âmbito de Campo do Tenente e dá outras providências”
após a palavra foi passada ao vereador autor qual destacou a importância do projeto, após o
projeto foi colocado em segunda discussão, não havendo nada a discutir o projeto foi
colocado em o projeto em segunda votação sendo aprovado em unanimidade. Após,
solicitou a leitura do Projeto de Decreto: Legislativo nº003/2021 qual “Concede Título
Mulher Empreendedora de Campo do Tenente e dá outras providências” após o senhor
presidente solicitou a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, qual entende que o mesmo tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que
inexiste óbice ao Projeto, podendo este ser discutido e votado, após o projeto foi colocado
em discussão, qual todos os vereadores fizeram o uso da palavra para comentar e
parabenizar a Senhora Silvana Becker Moom a escolhida para o Título Mulher
Empreendedora, após o projeto foi colocado em primeira e única votação, sendo aprovado
em unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura da Indicação nº056/2021 qual
após foi devidamente discutida e aprovada. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem
do Dia, o senhor presidente deu início as Considerações Finais, convocou os senhores
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vereadores para a sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021 às 19:00hr, após deixou
a palavra livre ao Pároco Orlando Leal, qual realizou convite aos vereadores para
participação no Novenário de Nossa Senhora Aparecida, após realizou uma benção a Casa
de Leis, após o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores realizarem
suas considerações finais, qual os senhores vereadores Vicente Resner Neto, Paulo
Renato Quege, Lucie Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Favaro, Josemar
Veiga, Juliano da Silva e o senhor presidente realizaram suas considerações finais. Nada
mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e
declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim,
Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin.
Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal do Youtube e na Página do Facebook
da Câmara Municipal.
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Presidente 1º Secretário
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