materia nº 40/2021

CÂMARA MUNICIPA
AMPO DO TENE
Ata 2.638º — No dia 28 (vinte e oito) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.638 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Fávaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a
Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno
Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana
Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, após, o
senhor vereador Roberto Carlos Maurer realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada
conforme solicitado pelo presidente. Na sequência, o senhor presidente convidou a todos
para ficar em pé para execução do Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata
nº2.637 da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de setembro do ano de dois mil e vinte e
um, após colocou Ata em discussão, não havendo nada a discutir colocou a Ata em votação,
sendo aprovada em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura das correspondências,
após colocou as correspondências em discussão, não havendo nada a discutir, o senhor
presidente passou a palavra a Sr? Natalia Basso para comentar quanto ao lançamento de
seu livro “ORGULHO DESSA GENTE”, após a palavra foi passada a Sr? Izabel Basso qual
parabenizou a sobrinha e comentou sobre o papel do Poder Legislativo assim como do
Poder Executivo, na sequência, a palavra voltou aos senhores vereadores para realizarem
seus comentários, todos os vereadores fizeram o uso da palavra para parabenizar a autora
pelo livro. Após, o senhor presidente deu início a Ordem do dia, solicitou a leitura da súmula
do Projeto de Lei nº022/2021 autoria Poder Executivo qual “Disciplina as normas sobre
concessão de terrenos, taxas de renovação, sepulturas, fiscalização e demais
funcionamento do cemitério municipal” o projeto foi retirado para alterações através do
ofício nº318/2021. Na sequência, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº023/2021
autoria Poder Executivo qual “Altera, extingue, cria e consolida o quadro das funções
gratificadas da administração pública municipal e dá outras providências”, após o
(41) 3628 - 1616 * Av. Miguel Komarchewsk
74 — ( ( = ontato(Dcamaract.pr.gov.br
AS
y
Ud)
NS) www.camaract.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPA
TAMPO DO TENENTE - PR
senhor presidente colocou o projeto em segunda discussão, não havendo nada a discutir,
colocou o projeto em segunda votação, sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo,
solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº024/2021 autoria Poder Executivo qual
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Campo do
Tenente, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer. Na sequência,
solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº025/2021 autoria Poder Executivo qual
“Dispõe sobre o plano plurianual, para o período de 2022 a 2025, e dá outras
providências” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer. Em continuidade,
solicitou a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº027/2021 autoria Poder Executivo
qual “Institui o Conselho Municipal do trabalho, emprego e renda e o respectivo fundo
municipal do trabalho do Município de Campo do Tenente, e dá outras providências”
após o senhor presidente dispensou a leitura do projeto por ser extenso, deixando a
disposição daqueles que necessitassem de cópias, assim encaminhou o projeto para as
comissões darem seus pareceres. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº016/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Marcos Wesley
Lazarino e Paulo Renato Quege qual “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em
Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Campo do Tenente — PR”
foi passado a palavra aos vereadores autores qual o senhor vereador Paulo Renato Quege
comentou quanto a importância do projeto, que tem como proposito homenagear todas as
famílias que perderam um ente querido para o Coronavírus, comentou o porquê da data
escolhida, que foi o dia da primeira dose de vacina aplicada no Município, palavra passada
ao vereador Marcos Wesley Lazarino comentou que o objetivo do projeto é eternizar a
memória e prestar homenagem aos munícipes vítimas da doença, após o projeto foi
ad
colocado em segunda discussão, não havendo nada a discutir, o projeto foi colocado em
;
6% www.camaractpr.gov.br
segunda votação, sendo aprovado em unanimidade. Na sequência, solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº017/2021 autoria Poder Legislativo através do vereador
Marcos Wesley Lazarino qual “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 427/2002” na
sequencia solicitou a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
(47) 3628 - 1616 É) Av Miguel Komarchews
274 - Centro/ CP [Ed ontato(dcamaract.pr.gov.br
C
ÂMARA MUNICIPAL
A [ TENENTE PR
qual entende que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que
inexiste óbice podendo ser discutido e votado, a palavra foi passado ao vereador autor, qual
comentou sobre a mudança da data, que tem por finalidade comemorar o dia do evangélico
no dia em que se comemora o dia da bíblia, após o projeto foi colocado em discussão, não
havendo a discutir, o projeto foi colocado em primeira votação, sendo aprovado em
unanimidade. Em continuidade, o senhor presidente justificou que foi iniciado uma nova
transmissão, pois ocorreu oscilação de energia, após, solicitou a leitura do Projeto De Lei
nº018/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Juliano da Silva e Paulo
Renato Quege qual, “Inclui a “Procissão ao Morro de Santa Cruz” no calendário do
Município de Campo do Tenente” após realizado a leitura o projeto foi encaminhado
parecer das comissões. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto De
Lei nº019/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Solange Maria de Lima
Favaro e Vicente Resner Neto qual, “Inclui a “Cavalgada em honra a Nossa Senhora
Aparecida” no calendário oficial do Município de Campo do Tenente” após realizado a
leitura o projeto foi encaminhado para parecer das comissões. Após, o senhor presidente
solicitou a leitura das Indicações nº060/2021 qual foi devidamente discutida e aprovada.
Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente deu início as
Considerações Finais, parabenizou o contador da casa Marcelo Gurski pela passagem de
seu aniversário, após, convocou os senhores vereadores para a sessão ordinária e no dia 05
de outubro de 2021 às 19:00hr, e solicitou a presença de todos para que após a sessão
permanecessem para a realização da audiência pública da saúde, relativo ao Segundo
Quadrimestre do exercício de 2021, após o senhor presidente deixou a palavra livre aos
senhores vereadores realizarem suas considerações finais, qual os senhores vereadores
Vicente Resner Neto, Marcos Wesley Lazarino, Josemar Veiga, Paulo Renato Quege,
Juliano da Silva, Roberto Carlos Maurer e o senhor presidente realizaram suas . nº
considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos
desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a
presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo y
.
69 www.camaract.pr.gov.br
(41) 3628 - 1616
dd contato(Dcamaract.pr.gov.br
Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal do Youtube
e na Página do Facebook da Câmara Municipal.
af E spa l o no spt nád
. /
jo tavo dm ÉS, Pintó Vizentin “Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
E
649 www.camaract.pr.gov.br
“& (41) 3628 - 1616
= contato(a