materia nº 41/2021

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Ata 2.639º — No dia 05 (cinco) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.639 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Fávaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a
Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno
Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana
Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, após, o
senhor presidente realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Na sequência, convidou
a todos para ficar em pé para execução do Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura
da Ata nº2.638 da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de setembro do ano de dois mil e
vinte e um, após colocou Ata em discussão, o mesmo solicitou alteração referente ao Projeto
de Lei nº022/2021 autoria Poder Executivo qual na presente ata o projeto encontrava-se
aguardando parecer das comissões, sendo que o mesmo foi retirado para alterações pelo
ofício nº318/2021, não havendo nada mais a comentar, colocou a Ata em votação, sendo
aprovada em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura das correspondências, após
colocou as correspondências em discussão, o senhor vereador Paulo Renato Quege
solicitou que fosse registrado em Ata que no dia 30 de setembro foi protocolado na Casa de
Leis o acordão de nº 130370/21 referente a prestação de contas anual de seu mandato
como presidente da casa, qual foi aprovada sem ressalvas, agradeceu toda a sua equipe
que fez com que isso fosse possível, não havendo nada mais a discutir, o senhor presidente
deu início a Ordem do dia, solicitando a leitura da súmula do Projeto de Lei nº024/2021 x
autoria Poder Executivo qual “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçament ”
do Município de Campo do Tenente, estado do Paraná, para o exercício financeiro de
2022 e dá outras providências” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer.
Na sequência, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº025/2021 autoria Poder
Executivo qual “Dispõe sobre o plano plurianual, para o período de 2022 a 2025, e dá
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outras “providências” o projeto continuou nas comissões aguardando parecer. Em
continuidade, solicitou a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº027/2021 autoria Poder
Executivo qual “Institui o Conselho Municipal do trabalho, emprego e renda e o
respectivo fundo municipal do trabalho do Município de Campo do Tenente, e dá
outras providências” após, o senhor presidente solicitou a leitura do parecer das
Comissões de legislação justiça e redação final e comissão de agricultura, meio ambiente,
indústria e comércio quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice podendo ser discutido e votado, após colocou o projeto em
primeira discussão, agradeceu a secretária de desenvolvimento Débora Justtus pelo
dialogo com os vereadores e quanto as explanações referente ao projeto, não havendo nada
mais a discutir, colocou o projeto em primeira votação sendo aprovado em unanimidade.
Após, o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº028/2021 autoria Poder
Executivo qual “Altera a Lei nº999/2020 que versa sobre a organização do Sistema de
Controle Interno no Município de Campo do Tenente — PR” o projeto foi encaminhado
para parecer das comissões. Na sequência, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº017/2021 autoria Poder Legislativo através do vereador Marcos Wesley Lazarino qual
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 427/2002” após, a palavra foi passado ao vereador
autor, qual comentou sobre a mudança da data, que tem por finalidade comemorar o dia do
evangélico no dia em que se comemora o dia da bíblia, após o projeto foi colocado em
discussão, não havendo nada 'a discutir, o projeto foi colocado em segunda votação, sendo
aprovado em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do Projeto De Lei
nº018/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Juliano da Silva e Paulo
Renato Quege qual, ““Inclui a “Procissão ao Morro de Santa Cruz” no calendário do
Município de Campo do Tenente” após solicitou a leitura do parecer das comissões d
legislação justiça e redação final e comissão de educação, saúde, cultura, turismo, desporto
e assistência social quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice podendo ser discutido e votado, após a palavra foi passada
aos vereadores autores, qual o senhor vereador Paulo Renato Quege comentou que essa
caminhada religiosa acontece a mais de setenta anos, citou também que pessoas de outras
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cidades vem até o Municipio para participar da caminhada, pediu apoio aos demais
vereadores para aprovação e ao Poder Executivo para a sanção da lei, após o senhor
vereador Juliano da Silva comentou quanto a história da caminhada e quanto a importância
da inclusão ao calendário municipal, por fim solicitou apoio dos demais vereadores para
aprovação, após o senhor presidente colocou o projeto em primeira discussão, não havendo
nada discutir, o projeto foi colocado em primeira votação, sendo aprovado em unanimidade.
Após, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto De Lei nº019/2021
autoria Poder Legislativo através dos vereadores Solange Maria de Lima Favaro e
Vicente Resner Neto qual, “Inclui a “Cavalgada em honra a Nossa Senhora Aparecida”
no calendário oficial do Município de Campo do Tenente” após solicitou a leitura do
parecer das comissões de legislação justiça e redação final e comissão de educação, saúde,
cultura, turismo, desporto e assistência social quais entendem que o projeto tem boa
redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice podendo ser discutido e
votado, após a palavra foi passada aos vereadores autores, qual o senhor vereador Vicente
Resner Neto destacou a importância da inclusão ao calendário do Município e deixou um
testemunho quanto a sua devoção a Nossa Senhora Aparecida, por fim solicitou apoio dos
demais vereadores, após, a senhora vereadora Solange Maria de Lima Favaro comentou
que a cavalgada almeja comemorar o dia de Nossa Senhora de Aparecida e promover a
cultura dos CTG do município, comentou também que pessoas de cidades vizinhas vem até
o Município para participar do evento, após o projeto foi colocado em primeira discussão,
não havendo nada a discutir foi colocado em primeira votação, sendo aprovado em
unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº020/2021
autoria Poder Legislativo através da Mesa Diretiva qual “Altera o inciso | do art. 1º da Lei
Municipal nº 987/2019” após a leitura o projeto foi encaminhado para as comissões darem
seu parecer. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente
deu início as Considerações Finais, convocou os senhores vereadores para a sessão
ordinária no dia 13 de outubro de 2021 às 19:00hr, o senhor presidente parabenizou as
agentes comunitárias de saúde pela passagem de seu dia, após parabenizou o senhor José
Carlos pela passagem de seu aniversário, bem como, o senhor vereador Roberto Carlos
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Maurer, após o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores para
realizarem suas considerações finais, qual todos os senhores vereadores realizaram suas
considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos,
desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a
presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal do Youtube
e na Página do Facebook da Câmara Municipal.
Qua Pisa R/W; placa to bitino
stavo Brun Ribas into Vizentin Juliano da Silva
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