materia nº 48/2021

CÂMARA MUNICIPAL
DO TENENTE - PR
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Ata 2.646º — No dia 16 (dezesseis) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.646 verificando o quórum legal, estando
presentes a Senhora Vereadora Lucie Christine Cavalheiro e os Senhores Vereadores
Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto
Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária,
aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube e a todos que
acompanhavam pelo Facebook, antes do senhor vereador realizar a leitura da bíblia, o senhor
presidente pediu aos senhores vereadores que aguardassem alguns minutos, devido a
problemas na transmissão da sessão, após normalizado, o vereador Marcos Wesley Lazarino
realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada conforme solicitado pelo senhor presidente.
Na sequência, o senhor presidente convidou a todos para ficar em pé para execução do Hino
Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata nº2.644 da Sessão Ordinária do dia 03 (três)
de novembro do ano de dois mil e vinte e um, a ata foi colocada em discussão, o senhor
vereador Paulo Renato Quege solicitou que fosse retirado seu nome que constava nas
considerações finais, pois o mesmo não estava presente na sessão, não havendo nada mais a
discutir, o senhor presidente colocou a ata em votação com a correção, sendo aprovada em
unanimidade. Após, solicitou a leitura da Ata nº2.645 da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de
novembro de dois mil e vinte e um, foi colocada em discussão, não havendo nada a discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura das
correspondências, após colocou as correspondências em discussão, o senhor vereador Paulo
Renato Quege comentou quanto o prazo para resposta ao requerimento de sua autoria que foi
mandado ao Poder Executivo, pois o mesmo não recebeu a resposta estando acabando o
prazo conforme a Lei Orgânica do Município, o senhor presidente deu início a Ordem do dia,
justificou a ausência da senhora vereadora Solange Maria de Lima Favaro, após, solicitou a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº025/2021 autoria Poder Executivo qual “Dispõe sobre
o plano plurianual, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências” o projeto
continuou nas comissões aguardando parecer. Na sequência, solicitou a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº031/2021 autoria Poder Executivo, qual “Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Campo do Tenente para o exercício de 2022”, o projeto continua nas
comissões aguardando parecer. Em continuidade, o senhor presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei nº032/2021 autoria Poder Executivo qual “Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do Município de Campo do Tenente — PR, fixa o limite máximo
para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata
o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdênci
complementar, e dá outras providencias”, o projeto foi encaminhado para as comissoaa Ds
darem seus pareceres. Ato continuo, o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei |
nº033/2021 autoria Poder Executivo qual “Dispõe sobre a política de copies Gem)
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municipal e dá outras providencias” o projeto foi encaminhado para as comissões darem
seus pareceres. Após, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº022/2021 autoria Poder Legislativo através dos vereadores Paulo Renato Quege, Solange
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Maria de Lima Favaro e Lucie Christine Cavalheiro, qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade
de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se
sinta em situação de risco em suas dependências e dá outras providências”, o projeto
continua nas comissões aguardando parecer. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem
do Dia, o senhor presidente deu início as Considerações Finais, convocou os senhores
vereadores para a Sessão Ordinária no dia 23 de novembro de 2021 às 19:00hr, parabenizou
todos os radialistas, todos radiologistas, diretores escolar, a todos os estudantes pelo dia
internacional do estudante, e também aos conselheiros tutelar, pela passagem de seu dia
comemorativo, também agradeceu a todos por todas as mensagens de carinho e felicitações
pelo seu aniversário, após deixou a palavra livre aos vereadores para realizarem suas
considerações finais, qual os senhores vereadores Paulo Renato Quege, Lucie Christine
Cavalheiro, Vicente Resner Neto, Juliano da Silva, Roberto Carlos Maurer e o senhor
presidente realizaram suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente
agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida
e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e
pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa,
disponível no Canal do Youtube e na Página do Facebook da Câmara Municipal.
stavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
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