materia nº 2/2022

CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
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Ata 2.652º — No dia 08 (oito) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.652 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Favaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a
Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno
Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da
rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo
Facebook, a senhora vereadora Solange Maria de Lima Favaro realizou a leitura de um
trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o senhor presidente solicitou que todos ficassem
em pé para execução do Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata nº2.651 da
Sessão Solene do dia 01 (um) de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, a ata foi
colocada em discussão, não havendo nada a discutir, a ata foi colocada em votação, sendo
aprovada em unanimidade. Na sequência, solicitou a leitura das correspondências, após
colocou as correspondências em discussão, qual os senhores vereadores Paulo Renato
Quege, Vicente Resner Neto, Roberto Carlos Maurer e o senhor presidente comentaram
quanto as correspondências. Em continuidade aos trabalhos do dia o senhor presidente deu
início a Ordem do Dia, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº001/2022 de autoria do
Poder Executivo, qual Institui o programa auxílio-alimentação para os servidores do
Município de Campo do Tenente/PR e dá outras providências, após o senhor presidente
colocou o pedido de regime de urgência em discussão, não havendo nada a discutir, colocou
em votação sendo aprovado em unanimidade, após solicitou a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Tributação e
Orçamento, quais entendem que o mesmo tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice ao Projeto, podendo este ser discutido e votado, após o
projeto foi colocado em primeira discussão qual a senhora vereadora Solange Maria de Lima
Favaro cumprimentou a todos e destacou que os agentes políticos citados no projeto não se
enquadram os vereadores, apenas agentes políticos do Poder Executivo e destacou também
quanto a importância do projeto, a palavra foi passada ao vereador Juliano da Silva que
cumprimentou a todos e comentou também quanto aos agentes políticos mencionados no
projeto, ressaltou quanto a importância do projeto qual beneficia aos funcionários e por fim
parabenizou o Prefeito pelo auxilio concedido, após a presidência foi passada ao senhor
Roberto Carlos Maurer que deu continuidade à discussão do projeto passando a palavra ao
senhor vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, que cumprimentou a todos, destacou a
importância do projeto sabendo do dia a dia dos funcionários, apelou aos funcionários para
que façam com que o dinheiro gire no comercio local por fim parabenizou o prefeito pelo “9
auxílio aos funcionários, após a palavra foi passada ao senhor vereador Josemar Veiga que y
destacou a importância do projeto e também parabenizou ao Prefeito pelo auxilio ipemsriro À
aos funcionários, não havendo nada mais a discutir o senhor presidente colocou o projetô
em primeira votação nominal, sendo aprovado em unanimidade. Na sequência, o senhor
presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº001/2022 autoria Poder Legislativo através y /
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do vereador Paulo Renato Quege, qual “Altera a Lei Municipal n. 1047/021 que dispõe sobre
a transparência e divulgação online das listagens dos pacientes que aguardam por consultas
com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal no Âmbito
de Campo do Tenente e dá outras providências”, após o projeto foi encaminhado para as
comissões. Ato continuo, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº002/2022 autoria Poder
Legislativo através do vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, que “Declara de utilidade
pública o Rotary Club de Campo do Tenente — PR” após o projeto foi encaminhado para as
comissões. Em continuidade, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº003/2022 autoria Poder
Legislativo através da Mesa Diretora, qual “concede a reposição inflacionária para
adequação de vencimentos dos cargos efetivos da câmara municipal de Campo do Tenente-
PR” após o senhor presidente colocou o pedido de regime de urgência em discussão, não
havendo nada a discutir, colocou em votação sendo aprovado em unanimidade, após
solicitou a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, quais entendem que o mesmo tem boa
redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice ao Projeto, podendo este
ser discutido e votado, após o projeto foi colocado em discussão e a presidência foi passada
ao senhor Roberto Carlos Maurer que deu continuidade à discussão do projeto passando a
palavra ao senhor vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin comentou que esta
acompanhando a inflação do ano para que o salário não fique defasado, destacando
também quanto ao trabalho realizado pelos servidores, após o projeto foi colocado em
votação nominal, sendo aprovado em unanimidade. Na sequência, o senhor presidente
solicitou a leitura da Indicação 001/2022 qual foi devidamente discutida e aprovada. Na
sequência, deu início as considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão
Ordinária no dia 15 de fevereiro às 19:00hr, bem como para a Audiência Pública para o
cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Pública da Saúde, relativo ao terceiro
quadrimestre do exercício de 2021, após deixou a palavra livre aos senhores vereadores
para realizarem suas considerações finais, qual os senhores vereadores Vicente Resner
Neto, Solange Maria de Lima Favaro, Paulo Renato Quege, Juliano da Silva, Roberto
Carlos Maurer e o senhor presidente, fizeram o uso da palavra. Nada mais a ser tratado, o
presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada
a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva
que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se
completa, disponível ne-Canal do Youtube e na Página do Facebook da Câmara Municipal.
ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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