materia nº 4/2022

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
[Ps
Ata 2.654º — No dia 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa. Municipal para Sessão Ordinária de nº2.654 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e
os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente
cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos
internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor presidente realizou a
leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o senhor solicitou que todos ficassem em pé
para execução do Hino Municipal, no decorrer do Hino houve oscilação de energia, sendo realizado
um pequeno intervalo até estabilizar. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata nº2.653 da Sessão
Ordinária do dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, a ata foi colocada em
discussão, não havendo nada a discutir, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada em
unanimidade. Na sequência, solicitou a leitura das correspondências, após colocou as
correspondências em discussão, qual os senhores vereadores Juliano da Silva, Paulo Renato
Quege, Roberto Carlos Maurer, e o senhor presidente comentaram nas correspondências, após foi
passada a palavra as menores Vitória Maria da Silva e Millena Santos Good, que comentaram
quanto ao 19º Rodeio Crioulo Nacional de Campeões, qual estariam representando o estado do
Paraná na cidade de Criciúma/SC. Em continuidade aos trabalhos do dia o senhor presidente deu
início a Ordem do Dia, solicitando a leitura da súmula do Projeto de Lei nº003/2022 de autoria do
Poder Executivo, qual “altera o artigo 7º da Lei n.1017/2021, que define o prazo para adesão ao
programa de Recuperação Fiscal do Município, após o projeto foi colocado em segunda discussão,
não havendo nada a discutir o projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado em
unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do Projeto de lei nº 004/2022 autoria Poder
Executivo, que “Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e empregados públicos
municipais da administração direta e indireta, ativos e inativos, com e sem paridade, pensionistas,
comissionados e conselheiros tutelares referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor —
INPC, acumulado do ano de 2021” após foi colocado o projeto em segunda discussão, não havendo
nada a discutir foi colocado em segunda votação nominal, sendo aprovado em unanimidade. Na
sequência, solicitou a leitura da súmula do PROJETO DE LEI Nº 001/2022 autoria Poder Legislativo
através do vereador Paulo Renato Quege, que “Altera a Lei Municipal n. 1047/2021 que dispõe sobre
a transparência e divulgação online das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com
especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal no Âmbito de Campo do
Tenente e dá outras providências” após, o projeto foi colocado em segunda discussão sendo
passado a palavra ao vereador autor qual destacou a alteração na lei, qual antes seria feito o
acompanhamento através do número cartão do sus, sendo agora substituído por número de
protocolo, destacou a importância do projeto, não havendo nada mais a discutir, o projeto foi
colocado em primeira votação, sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº002/2022 autoria Poder Legislativo através do vereador Gustavo Brun
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Ribas Pinto Vizentin, que “Declara de utilidade pública o Rotary Club de Campo do Tenente — PR”,
após o projeto foi colocado em segunda discussão, não havendo nada mais a discutir quanto o
projeto foi- colocado em segunda votação sendo aprovado em unanimidade. Em continuidade,
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº004/2022 autoria Poder Legislativo através da Mesa Diretora,
que autoriza “Abertura de Crédito Adicional Especial” o projeto foi encaminhado para parecer das
comissões. Após, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº006/2022 autoria Poder Legislativo através
dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e Marcos Wesley Lazarino, que autoriza “Institui o
“Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Campo do Tenente e dá outras
providências” o projeto foi encaminhado para parecer das comissões. Na sequência, deu início as
considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária no dia 02 de março às
19:00hr, bem como para a Audiência Pública para o cumprimento das Metas Fiscais e Audiência
Pública da Saúde, relativo ao terceiro quadrimestre do exercício de 2021 que seria realizado após a
sessão, após deixou a palavra livre aos senhores vereadores para realizarem suas considerações
finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa
semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por
mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está
Ata encontra-se completa, disponível no Canal do Youtube e na Página do Facebook da Câmara
Municipal.
Ibo Bru Val: cogitado
ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente . 1º Secretário
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