materia nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL
9 EI,
é o CAMPO DO TENENTE - PR
A
“Satiro so renatés =.
Ata 2.655º — No dia 02 (dois) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às
19h00min, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.655 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Favaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a
Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno
Expediente, o presidente cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da
rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo
Facebook, o senhor vereador Juliano da Silva realizou a leitura de um trecho da bíblia
sagrada. Em continuidade, o senhor solicitou que todos ficassem em pé para execução do
Hino Municipal. Ato continuo, solicitou a leitura da Ata nº2.654 da Sessão Ordinária do dia
vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, a ata foi colocada em discussão,
não havendo nada a discutir, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada em
unanimidade. Na sequência, solicitou a leitura das correspondências, após colocou as
correspondências em discussão, qual os senhores vereadores Paulo Renato Quege, Vicente
Resner Neto, Roberto Carlos Maurer, Marcos Wesley Lazarino, Solange Maria de Lima
Favaro, Lucie Christine Cavalheiro, Juliano da Silva e o senhor presidente comentaram nas
correspondências. Em continuidade aos trabalhos do dia o senhor presidente deu início a
Ordem do Dia, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº005/2022 de autoria do Poder
Executivo, qual “Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor/RPV, para
fins do disposto nos 84 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, e adota outras
providências” após o projeto foi encaminhado para as comissões. Ato continuo, solicitou a
leitura do Projeto de lei nº 006/2022 autoria Poder Executivo, que “Autoriza o poder
executivo a reclamar extrajudicialmente, o crédito tributário e não tributário inscrito em dívida
ativa, e dá outras providências” após o projeto foi encaminhado para as comissões. Em
continuidade, solicitou a leitura da súmula: do Projeto de Lei nº004/2022 autoria Poder
Legislativo através da Mesa Diretora, que tem como súmula “Abertura de Crédito Adicional
Especial” foi solicitado a leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
e comissão de finanças, tributação e orçamento, que entendem que o projeto tem boa
redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice ao Projeto, podendo este
ser discutido e votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão, não havendo
nada a discutir, o projeto foi colocado em primeira votação, sendo aprovado em
unanimidade. Em continuidade, foi solicitado a leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 autoria N
Mesa Diretora, que Institui o auxílio-alimentação para os servidores efetivos e V
comissionados do poder legislativo do Município de Campo do Tenente” após foi
encaminhado o projeto para parecer das comissões. Na sequência, foi solicitado a leitura da 4
súmula do Projeto de Lei nº006/2022 autoria Poder Legislativo através dos vereadores ”
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e Marcos Wesley Lazarino, que autoriza “Institui o “Selo
Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Campo do Tenente e dá cursa
providências” após foi solicitado a leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final e comissão de finanças, tributação e orçamento e comissão de educação,
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CAMPO DO TENENTE - PR
DS Ad
saúde, cultura, turismo, desporto e assistência social que entendem que o projeto tem boa
redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice ao Projeto, podendo este
ser discutido e votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão sendo passada a
palavra aos vereadores autores o senhor vereador Marcos Wesley Lazarino destacou que o
projeto é objetivo, contribuindo para o crescimento da pratica esportiva no Município,
ressaltando a importância tendo o esporte como base na saúde, por fim solicitou apoio dos
vereadores, após o senhor vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin destacou a
importância do projeto, acreditando que terá um aumento significativo de apoio ao esporte,
ressaltando que o esporte do Município em diversas modalidades é referência, comentou
também que foi apresentado no Parlamento Jovem um projeto de lei semelhante,
parabenizando o jovem parlamentar, após o projeto continuou em discussão os senhores
vereadores Vicente Resner Neto e Josemar Veiga fizeram o uso da palavra para fazerem
seus comentários, não havendo nada mais a discutir o projeto foi colocado em primeira
votação, sendo aprovado em unanimidade. Em continuidade solicitou a leitura das
Indicações nº004/2022 e 005/2022 quais foram devidamente discutidas e aprovadas. Na
sequência, deu início as considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão
Ordinária no dia 08 de março às 19:00hr, bem como para a Audiência Pública com a Copel
que será realizada no dia 15 de março, após deixou a palavra livre aos senhores vereadores
para realizarem suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu
a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e
achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e
pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa,
disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
Es
ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin uliano da Silva
Presidente. 1º Secretário
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