materia nº 8/2022

CÂMARA MUNICIPA
CAMPO DO TENENTE PR
Ata 2.658? — No dia vinte e dois do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às
19h00min,.nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia
Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.658 verificando o quórum legal, estando
presentes as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima
Favaro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Paulo Renato
Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente
cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos
internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, convidou o senhor
João Paulo Negrelli Vice-prefeito, para fazer parte da mesa, após o senhor vereador Vicente
Resner Neto realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o senhor
presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal, ato
continuo, foi solicitado a leitura da ata nº2657 da Sessão Ordinária do dia quinze de março
do corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não havendo nada a discutir, foi colocada
em votação, sendo aprovada em unanimidade, após foi solicitado a leitura das
correspondências, os senhores vereadores Paulo Renato Quege e o senhor presidente,
comentaram quanto as correspondências, após o senhor presidente deu início a Ordem do
Dia, solicitando a leitura do Projeto de Resolução nº001/2022 autoria Poder Legislativo tem
como súmula a Abertura de Credito Adicional Especial, após foi solicitado a leitura do
parecer das comissões, que entendem que o projeto tem boa redação é legal e
constitucional, constatando que inexiste óbice ao mesmo, podendo ser discutido e votado, o
projeto foi colocado em única discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado em única
votação, sendo aprovado em unanimidade. Em sequência, o senhor presidente solicitou a
leitura da súmula do Projeto de Lei Complementar nº001/2022 de autoria do Poder
Executivo, qual “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 511/2005, que dispõe sobre a
reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campo do Tenente -
PR, e dá outras providências”, o projeto continua nas comissões aguardando parecer. Na
sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº005/2022 de autoria do
Poder Executivo, qual “Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor/RPV,
para fins do disposto nos 85 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, e adota outras
providências”, após foi solicitado a leitura do parecer das comissões, que entendem que o
projeto tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice ao mesmo,
podendo ser discutido e votado, o projeto foi colocado em primeira discussão, não havendo
nada a discutir o projeto foi colocado em primeira votação sendo aprovado em unanimidade.
Na sequência, solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº007/2022 de autoria do
Poder Executivo, qual “Estabelece procedimento administrativo para reparar os danos =,
causados pela administração pública municipal de Campo do Tenente/PR e da outras,
providências”, após foi solicitado a leitura do parecer das comissões, que entendem que o *
projeto tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice ao mesmo,
podendo ser discutido e votado, o projeto foi colocado em primeira discussão, não havendo |
nada a discutir o projeto foi colocado em primeira votação sendo aprovado em unanimidade. y
Em continuidade, foi solicitado a leitura do Projeto de Lei nº009/2022 autoria do Poder
J
www.camaract.pr.gov.b
(41) 3628
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
EGIS
go É St,
É o
Executivo, que “Autoriza concessão de abono aos profissionais da educação pertencentes
ao Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente”, visto que o projeto
encontra-se com pedido de regime especial de urgência, o senhor presidente colocou em
discussão, não havendo na: discutir colocou o regime especial de urgência em votação
sendo aprovado em unanimidade, após solicitou a leitura do parecer das comissões, que
entendem que o projeto tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste
óbice ao mesmo, podendo ser discutido e votado, o projeto foi colocado em primeira
discussão, o senhor vereador Paulo Renato Quege comentou que é favorável ao projeto
visto que valoriza os funcionários, comentou quanto comentários que saiu sobre o voto dos
demais vereadores, comentou também como vem sendo conduzido os trabalhos da
administração no município, o senhor vereador Roberto Carlos Maurer comentou que é
favorável ao projeto ressaltando não ser verídico o comentário que envolvia seu nome e
demais vereadores, e que sempre será favorável a projetos que valorizem o servidor público,
destacando os trabalhos realizados pelos professores, o senhor vereador Marcos Wesley
Lazarino comentou quanto ao ocorrido, comentou também que teve um reunião com a
secretaria de educação que havia informado que seria pago o rateio, destacando ser
favorável ao projeto, e que será favorável a todo projeto que visa beneficiar e desenvolver o
município, após a vereadora Solange Maria de Lima Favaro destacou que nenhum vereador
vai contra projeto que irá beneficiar funcionário público, e que acredita que ser oposição do
prefeito é ser oposição da cidade, e que esse não é o trabalho dos vereadores, comentou
que não há dialogo, por fim parabenizou a senhora Cleusa Komarchewski e equipe que
desenvolveu vários trabalhos sendo esses responsáveis também repasse, a senhora
vereadora Lucie Christine Cavalheiro comentou que é favorável ao projeto e que fica feliz
pelo projeto, ressaltou que foi funcionária da educação, que fica triste pelos comentários que
saiu, destacou o trabalho desenvolvido por todas as equipes, parabenizou a senhora Cleusa
Komarchewski pelo trabalho desenvolvido frente a secretaria de educação, após o senhor
vereador Vicente Resner Neto comentou que é favorável a todo projeto que visa beneficiar o
funcionário público, após o vereador Josemar Veiga parabenizou o prefeito pelo projeto
beneficiando a todos os servidores, e que é favorável desde que o projeto beneficiasse a
todos do quadro da educação, o senhor vereador Juliano da Silva parabenizou a todos os
funcionários pela bonificação e que é merecido, parabenizou também toda a equipe que
trabalhou em prol disso e ao prefeito e vice prefeito pela gestão com responsabilidade no
município, após o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, comentou quanto a alteração
que teve no projeto onde todos pudessem receber, destacou também o trabalho e carinho
que todos tem pelas crianças, destacou quanto o plano de governo que dizia sobre a
valorização dos funcionários públicos, parabenizou a equipe, prefeito e vice — prefeito pelo :
trabalho realizado, e por fim comentou quanto as fake news, após o projeto foi colocado em) 4
primeira votação nominal, sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura
do Projeto de Lei nº012/2022 autoria Poder Executivo que Concede subvenção
social/cultural a entidade sem fins lucrativos e reconhecidas de interesse público no
município, após o projeto foi encaminhado para as comissões darem parecer. Na sequência,
solicitou leitura do Projeto de Lei nº013/2022 autoria Poder Executivo que Concede
subvenção social/cultural a entidade sem fins lucrativos e reconhecidas de interesse público
(41) 3628 - 1616
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
no município, após o projeto foi encaminhado para as comissões darem parecer. Na
sequência, o senhor presidente comentou que o veto parcial ao projeto de lei nº001/2022
autoria Poder Legislativo continua nas comissões. Conforme solicitado a presença da
secretária de saúde Solange Azzolini, pela senhora vereadora Lucie Christine Cavalheiro na
sessão ordinária do dia 15 de março, a mesma se fez presente na sessão explanando sobre
os questionamentos dos senhores vereadores. Não havendo nada mais a ser tratado na
ordem do dia, o senhor presidente de deu início as considerações finais, convocou os
vereadores para a Sessão Ordinária no dia 29 de março às 19:00hr, após deixou a palavra
livre aos senhores vereadores e ao vice prefeito para realizarem suas considerações finais.
Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa
semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata
assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página
do Facebook da Câmara Municipal.
Bru RP NARA <P nico do att
ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
NS) www.camaract.pr.gov.br
(41) 3628 - 1616 À) Av Miguel Komarchewski
tprgov.br