materia nº 22/2022

Ata 2.672º — No dia vinte e um de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa Municipal
para Sessão Ordinária de nº2.672 verificando o quórum legal, estando presentes as Senhoras
Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e os Senhores
Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato
Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a mesa
plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube e a
todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor vereador Josemar Veiga realizou a leitura
de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, solicitou que todos ficassem em pé para
execução do Hino Municipal, ato continuo, foi solicitado a leitura da ata nº2671 da Sessão
Ordinária do dia quatorze de junho do corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não
havendo nada a discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada em unanimidade. Em
continuidade, foi solicitado a leitura das correspondências, os senhores vereadores Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Marcos Wesley Lazarino, Juliano da Silva e o senhor
presidente fizeram o uso da palavra nas correspondências, em continuidade o senhor
presidente deu início a Ordem do Dia, solicitando a leitura da súmula do Projeto de Lei
Complementar nº002/2022 de autoria do Poder Executivo, qual “Altera o anexo da VII da Lei
Complementar n. 001/2008, que disciplina a taxa de cobrança para apresentação de
espetáculos circenses no Município, e dá outras providencias” após foi solicitado a leitura
do parecer das comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e
constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, após foi
colocado o projeto em primeira discussão, não havendo nada a discutir foi colocado em
primeira votação, sendo aprovado em unanimidade. Em continuidade, o senhor presidente
solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei Complementar nº001/2022 de autoria do Poder
Executivo, qual “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 511/2005, que dispõe sobre a
reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campo do
Tenente - PR, e dá outras providências”, o projeto continua nas comissões aguardando
parecer. Na sequência, solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022
autoria Poder Executivo, qual “Altera a tabela 4 da Lei Complementar nº 010/2021 para
inserir a contratação de jovem aprendiz e dá outras providências” o projeto foi
encaminhado para as comissões darem parecer. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº020/2022' de autoria do Poder Executivo, qual “reestrutura e extingue os
cargos da administração pública, estabelece suas funções e dá outras providencias” o
projeto continua nas comissões para darem parecer. Em continuidade, solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº024/2022 de autoria do Poder Executivo, qual “institui regime
sobre aviso, gratificação de sobreaviso e dá outras providências” o projeto continua nas
comissões aguardando parecer. Em continuidade, solicitou a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº025/2022 de autoria do Poder Executivo, qual “Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito do Município de Campo do Tenente” o projeto continua nas comissões aguardando
parecer. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº026/2022 autoria
Poder Executivo qual, “Cria o Cargo Público em Comissão de Coordenador de transporte
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
em saúde e dá outras providências o projeto foi encaminhado para as comissões darem
parecer. Na sequência, solicitou a leitura da súmula, sendo dispensado a leitura do Projeto de
Emenda a Lei Orgânica nº001/2022 de autoria do Poder Executivo, qual “Cria a procuradoria
geral do Município” o projeto continua nas comissões aguardando parecer. Não havendo
nada mais a ser tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as considerações
finais, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 28 de junho às 19:00hr, após os
senhores vereadores fizeram o uso da palavra para realizarem suas considerações finais. Nada
mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e
declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim,
Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está
Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da
Câmara Municipal. ,
| Bu RÉ hub Puto na dá co
vo Brun Ribas Pinto!Vizentin liano da Silva
Presidente 1º Secretário
69 www.camaract.pr.gov.
qa (41) 3628 - 1616 Ss Av. Miguel Komarchewski
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