materia nº 27/2022

Ata 2.677º — No dia dezenove de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.677 verificando o quórum legal, estando presentes
as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e
os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino,
Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência
do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de
Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o
presidente cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana
Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor
vereador Roberto Carlos Maurer realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em
continuidade, solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal, ato
continuo, foi solicitado a leitura da ata nº2676 da Sessão Ordinária do dia sete de julho do
corrente ano, foi colocada a ata em discussão, o senhor presidente solicitou que fosse
corrigido a redação da votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 001/2022, que na
ata se encontrava que a segunda votação foi nominal, sendo que não foi realizado votação
nominal, corrigido então, a ata foi colocada em votação com a correção, sendo aprovada em ,
unanimidade. Em continuidade, foi solicitado a leitura das correspondências, não havendo
nada a discutir, o senhor presidente deu início a Ordem do Dia, foi solicitado a leitura da
Moção de Aplausos nº003/2022 autoria Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e Juliano da
Silva qual concede “Moção de Aplausos à Senhora Ângela Maria Peitruka” foi passado a
palavra aos vereadores autores, quais destacaram todos os trabalhos realizado pela mesma
na formação de diversos profissionais em várias áreas de formação, qual sempre
desempenhou seu trabalho com amor e respeito ao próximo, o senhor vereador Vicente
Resner Neto parabenizou os vereadores pela moção, destacando também o trabalho
realizado pela mesma, não havendo nada mais a discutir, foi colocada a moção de aplausos
em votação, sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo, foi solicitado a leitura da
Moção de Aplausos nº004/2022 autoria Marcos Wesley Lazarino e Roberto Carlos
Maurer qual concede “Moção de Aplausos aos profissionais da saúde” foi passado a
palavra aos vereadores autores, quais destacaram todos os trabalhos realizado com
coragem e determinação de todos os funcionários da saúde que enfrentaram a Pandemia do
SARS COVID-19, sendo então a moção realizada em forma de reconhecido e
agradecimento a todos, após os senhores vereadores Paulo Renato Quege, Solange Maria
de Lima Favaro e Vicênte Resner Neto, parabenizaram todos os profissionais por todo
trabalho realizado, não havendo nada mais a discutir a Moção foi colocada em votação,
sendo aprovada em unanimidade. Em continuidade, foi solicitado a leitura do Projeto de
Decreto nº002/2022 autoria Mesa diretora qual “Concede Título de Mulher
Empreendedora de Campo do Tenente e dá outras providências” após foi solicitado a
leitura do parecer das comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e
constitucional, destacando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, após a
palavra foi passada aos vereadores, os senhores vereadores Juliano da Silva, Roberto
Carlos Maurer, Josemar Veiga destacaram o merecimento de todas as mulheres
empreendedoras do município, em especial a escolhida do ano Anice Rosilda Rosa de ..»
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Barros, destacando sua trajetória como empreendedora comercial, bem como, os serviços
voluntários realizados, sendo parabenizada, não havendo nada mais a discutir o projeto de
decreto foi. colocado em votação, sendo aprovado em unanimidade. Na sequência, foi
solicitado a leitura do Projeto de Decreto nº003/2022 autoria Mesa diretora qual “Concede
Título Jovem Cidadão Destaque” após foi solicitado a leitura do parecer das comissões
quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional, destacando que
inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, após a palavra foi passada aos vereadores,
os senhores vereadores Marcos Wesley Lazarino, Juliano da Silva parabenizaram o Jovem
Kauan Marcos Pereira de Oliveira pela sua trajetória, incentivando outros jovens e prezando
pela tradição, sendo merecedor do título, não havendo nada mais a discutir o projeto de
decreto foi colocado em votação, sendo aprovado em unanimidade. Em continuidade, foi
solicitado a leitura do Projeto de Resolução nº002/2022 autoria Mesa diretora que
“Dispõe sobre a adaptação dos estágios de estudantes a Lei Federal e dá outras
providências” após foi solicitado a leitura do parecer das comissões quais entendem que o
projeto tem boa redação, é legal e constitucional, destacando que inexiste óbice, podendo
ser discutido e votado, após foi colocado o projeto de resolução em discussão, não havendo
nada a discutir foi colocado o projeto em votação, sendo aprovado em unanimidade. Ato
continuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº030/2022 autoria Poder
Executivo, qual “Acresce vagas no cargo de Técnico Administrativo para contratação
temporária na Administração Pública Municipal após foi colocado o projeto em segunda
discussão, não havendo nada a discutir foi colocado em segunda votação nominal, sendo
aprovado. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei Complementar
nº004/2022 autoria do Poder Executivo, qual “Estabelece critérios para readaptação de
servidores e empregados públicos e dá outras providências” após foi solicitado a leitura
do parecer das comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e
constitucional, destacando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, após foi
colocado o projeto em primeira discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado em
primeira votação nominal, sendo aprovado em unanimidade. Após, foi solicitado a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº027/2022 autoria do Poder Executivo, qual “Autoriza o Poder
Executivo a realizar a alteração de carga horária dos servidores ocupantes do cargo
de advogado, com mudança proporcional da remuneração e da contribuição
previdenciária” após foi solicitado a leitura do parecer das comissões quais entendem que
o projeto tem boa redação, é legal e constitucional, destacando que inexiste óbice, podendo
ser discutido e votado; àpós foi colocado o projeto em primeira discussão, o senhor vereador
Vicente Resner Neto ressaltou a importância de advogado estar presente em todas as
ocorrências referente ao Poder Executivo, após foi colocado em primeira votação nominal,
sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo, solicitou a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº031/2022 autoria Poder Executivo, qual “Dispõe sobre a criação, composição,, y”
estruturação, competência e funcionamento do conselho municipal dos direitos dal
mulher COMDIM, e dá outras providências”, o projeto continua nas comissões
aguardando parecer. Não havendo nada mais a ser tratado na ordem do dia, o senhor
presidente deu início as considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão
Ordinária do dia 26 de julho às 19:00hr, após os senhores vereadores fizeram o uso da
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CÂMARA MUNICIPAL
JMPO DO TENENTE - PR
palavra para realizarem suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente
agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão,
lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que
secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se
completa, disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin o das sin
Presidente 1º Secretário
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