materia nº 32/2022

CÂMARA MUNICIP
CAMPO DO TENENTE - PR
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Ata 2.682º — No dia dezesseisde agostodo ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min,
nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para SessãoOrdinária de nº2.682verificando o quórum legal, estando
presentesasSenhorasVereadoras Lucie Christine Cavalheiro eSolange Maria de Lima
Favaroe os Senhores VereadoresJosemar Veiga,Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege, e Vicente Resner Netosob a Presidência do
Excelentíssimo VereadorGustavo Brun Ribas Pinto Vizentin quecom a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente,o presidente
cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio TenenteanaFm, aos
internautas do Youtube ea todos que acompanhavam pelo Facebook,o senhor vereador
Paulo Renato Quegerealizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o
senhor presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal, ato
continuo, foi solicitado a leitura da ata nº2681 da Sessão Ordinária do dia nove de agosto do
corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não havendo nada a discutir foi colocada a
ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Em continuidade, foi solicitado a leitura
das correspondências, os senhores vereadores Paulo Renato Quegee o senhor presidente
comentaram quanto as correspondências, após o senhor presidente deu início a Ordem do
Dia, o senhor presidente justificou a ausência do senhor vereador Roberto Carlos Maurer,
apósfoi solicitado a leitura das Indicações nº 018/2022 e Requerimento nº009/2022quais
foram devidamente discutidos e aprovados.Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula
do Projeto de Lei nº033/2022 autoria Poder Executivo qual “Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município
de Campo do Tenente, para o exercício de 2022” após foi solicitado a leitura do parecer
das comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, foi colocado o projeto em
primeira discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado o projeto em primeira votação
sendo aprovado em unanimidade.Ato continuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto
de Lei nº034/2022 autoria Poder Executivo, qual “Dá nova redação ao caput do art. 55
da Lei n.862/2015 e renumera seus parágrafos” após foi solicitado a leitura do parecer
das comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, foi colocado o projeto em
primeira discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado o projeto em primeira votação
sendo aprovado em unanimidade.Em continuidade, foi solicitado a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº035/2022 autoria Poder Executivo qual “Altera o 83º e acresce o 84º no
artigo 13 da Lei Municipal n. 999/2020” após foi solicitado a leitura do parecer das
comissões quais entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado, foi colocado o projeto em
primeira discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado o projeto em primeira votação
sendo aprovado em unanimidade. Na sequência, o senhor presidente solicitou a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº010/2022 autoria Poder Legislativo, através do vereador Paulo y
Renato Quege, que “Institui, no âmbito do município de Campo do Tenente, o dia
municipal da gratidão e do reconhecimento aos profissionais da saúde e a distinção
honorífica denominada “Prefeito Reinaldo Afonso Pereira” após foi passado a palavra - 2
6 www.camaract.pr.gov.br
Av. Miguel Komarchewski
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ao vereador autor qual destacou a importância do projeto, em forma de reconhecimento e
gratidão a todo trabalho prestado dia a dia pelos profissionais da saúde, não havendo nada
mais a discutir foi colocado o projeto em segunda votação, sendo aprovado em
unanimidade.Em continuidade, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº011/2022 autoria Poder Legislativo, através dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, Juliano da Silva e Josemar Veiga, qual “Institui o Título Mãe Tenenteana e dá
outras providências”após foi passado a palavra aos vereadores autores que destacaram a
importância do projeto, ressaltando o trabalhos sociais realizado por muitas mulheres quais
merecem ser homenageadas, não havendo nada mais a discutir, o projeto foi colocado em
segunda votação sendo aprovado em unanimidade. Ato continuo, o senhor presidente
solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 012/2022 autoria Poder
Legislativoatravés do vereador Marcos Wesley Lazarinoque “institui a semana
municipal da arte e cria o programa “talentos da nossa terra” a fim de incentivar e
valorizar os artistas locais”o projeto continua nas comissões aguardando parecer. Não
havendo nada mais a ser tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as
considerações finais,convocou os vereadores para a Sessão Solene de abertura dos
trabalhos do Parlamento Jovem do dia 18 de agosto às 18:00hr, e convocou também para a
Sessão Ordinária do dia23 de agosto às 19:00hr,após os senhores vereadoresfizeram o uso
da palavra para realizarem suas considerações finaisNada mais a ser tratado,
* opresidenteagradeceu a presença de todos, desejou uma boa semanae declarou encerrada
a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da
Silvaque secretariei e pelo PresidenteGustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata
encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara
Municipal.
ET
dd
vo Brun Ribas Pinto Vizentin
Presidente 1º Secretário
Juliano da Silva
(41) 3628 - 1616