materia nº 34/2022

CÂMARA MUNICIPAL
DOU NE
Ata 2.685º — No dia seis de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.685 verificando o quórum legal, estando presentes
a Senhora Vereadora Solange Maria de Lima Favaro e os Senhores Vereadores Josemar
Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino, Roberto Carlos Maurer, Paulo Renato
Quege e Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a mesa
plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube e
a todos que acompanhavam pelo Facebook, a senhora vereadora Solange Maria de Lima
Favaro realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o senhor
presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal, ato
continuo, foi solicitado a leitura da ata nº2684 da Sessão Ordinária do dia trinta de agosto do
corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não havendo nada a discutir foi colocada a
ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Em continuidade, foi solicitado a leitura
das correspondências, não havendo nada a discutir quanto as correspondências, foi
- passado a palavra a secretária de saúde Solange Azolinni e a Farmacêutica Mariana Alice
Cavichiolo, quais solicitaram o uso da palavra para realizar esclarecimentos quanto o
fornecimento de medicamentos no município. Após o senhor presidente deu início a Ordem
do Dia, justificou a ausência da senhora vereadora Lucie Christine Cavalheiro, após foi
solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 012/2022 autoria Poder Legislativo
através do vereador Marcos Wesley Lazarino que “institui a semana municipal da arte e
cria o programa “talentos da nossa terra” a fim de incentivar e valorizar os artistas
locais” foi solicitado vistas quanto ao projeto pelo senhor vereador Juliano da Silva. Na
sequência, o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei
Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo qual Altera dispositivos sobre
parcelamento de créditos tributários, após foi solicitado a leitura da proposta de emenda
supressiva qual “suprime o 84º do artigo 326, conforme redação dada pelo artigo 1º do
Projeto de Lei Complementar n. 005/2022 que “altera dispositivos sobre parcelamento de ”
créditos tributários” após foi solicitado a leitura do parecer das comissões quais entendem que ”Z
a proposta de emenda tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice-d)
podendo ser discutida e votada, após foi colocado a proposta de emenda em discussão não
havendo nada a discutir foi colocada em votação, sendo aprovada em unanimidade. Ato
continuo foi solicitado a leitura do parecer das comissões quanto ao projeto de lei, quais
entendem que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste
óbice, podendo ser discutido e votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão, não
havendo nada a discutir, foi colocado em primeira votação nominal, sendo aprovado em
unanimidade. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº037/2022
www.camaract.pr.gov.br
(41) 3628 - 1616 À) Av Miguel Komarchewski
CÂMARA sui io
autoria Poder Executivo, qual “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL
PARA INDÚSTRIA” dispensando a leitura do projeto após projeto foi encaminhado para as
comissões darem parecer. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº038/2022 autoria Poder Executivo, qual “CRIA CARGOS NO QUADRO EFETIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA NÚMERO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO E
FUNÇÕES CONFORME DESCRITO NO ANEXO ÚNICO, INTEGRANTE DESTA LEI”
dispensando a leitura do projeto após projeto foi encaminhado para as comissões darem
parecer. Em continuidade, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº039/2022
autoria Poder Executivo, qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” dispensando a leitura do
projeto após projeto foi encaminhado para as comissões darem parecer. Na sequência, foi
solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº040/2022 autoria Poder Executivo, qual
“CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI
N. 1033/2021 E 1089/2022” dispensando a leitura do projeto após projeto foi encaminhado
para as comissões darem parecer. Ato continuo, foi solicitado a leitura do Projeto de Lei
- nº041/2022 autoria Poder Executivo qual, “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.057/2021” após
o projeto foi encaminhado para as comissões darem parecer. Não havendo nada mais a ser
tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as considerações finais, convocou
os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 13 de setembro às 19:00hr, após os senhores
vereadores fizeram o uso da palavra para realizarem suas considerações finais. Nada mais
a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e
declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim,
Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin.
Está Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da
Câmara Municipal.
ustavo pira Ribas Pinto a uliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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