materia nº 35/2022

CÂMARA MUNICIPAL
À
Ata 2.686º — No dia 13 de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.686 verificando o quórum legal, estando presentes
as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e
os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Roberto Carlos Maurer,
Paulo Renato Quege e Vicente Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de Deus declarou aberta
a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente cumprimentou a
mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do
Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, a senhora vereadora Solange Maria
de Lima Favaro realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade, o senhor
presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal, ato
contínuo, foi solicitado a leitura da ata nº2685 da Sessão Ordinária do dia seis de setembro
do corrente ano, foi colocada a ata em discussão, a senhora vereadora Lucie Christine
Cavalheiro comentou nas discussões quanto a ata, não havendo nada mais a discutir foi
colocada a ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Em continuidade, foi
solicitado a leitura das correspondências, quanto as correspondências, os senhores
vereadores Paulo Renato Quege, Solange Maria de Lima Favaro e o senhor presidente
comentaram quanto as correspondências. Após o senhor presidente deu início a Ordem do
Dia, justificou a ausência do senhor vereador Marcos Wesley Lazarino, após foi solicitado a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº 012/2022 autoria Poder Legislativo através do
vereador Marcos Wesley Lazarino que “institui a semana municipal da arte e cria o
programa “talentos da nossa terra” a fim de incentivar e valorizar os artistas locais” o
projeto continuou com pedido de vistas. Na sequência, o senhor presidente solicitou a leitura
da súmula do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo
qual Altera dispositivos sobre parcelamento de créditos tributários, após foi colocado o
projeto em segunda discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado em segunda votação
nominal, sendo aprovado em unanimidade. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº041/2022 autoria Poder Executivo qual, “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº
1.057/2021” após foi solicitado a leitura do parecer das comissões quais entendem que o A
mesmo tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice podendo ser
discutido e votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão, não havendo nada a -v?
discutir foi colocado em primeira votação, sendo aprovado em unanimidade. Em continuidade, topo
solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº038/2022 autoria Poder Executivo, qual
“CRIA CARGOS NO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E
FIXA NÚMERO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES CONFORME DESCRITO NO
ANEXO ÚNICO, INTEGRANTE DESTA LEI” dispensando a leitura do projeto após projeto foi
encaminhado para as comissões darem parecer. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula
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CÂMARA MUNICIPAL
do Projeto de Lei nº039/2022 autoria Poder Executivo, qual “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO
TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o projeto continuou nas comissões. Não havendo nada mais a ser
tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as considerações finais, convocou
os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 20 de setembro às 19:00hr, após foi passada
a palavra a Secretaria de Governo Rosemeri Pereira e Secretário de Administração Marcio
Assad para comentarem apresentarem os trabalhos realizados e também explanações as
dúvidas que surgissem, após os senhores vereadores fizeram o uso da palavra para
realizarem suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a
presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada
conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo
Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível
no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
stavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
(41) 3628 - 1616