materia nº 42/2022

Ata 2.693º — No dia 25 de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.693 verificando o quórum legal, estando presentes
as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e
os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino,
Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência
do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de
Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o
presidente cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana
Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor
vereador Vicente Resner Neto realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em
continuidade, o senhor presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do
Hino Municipal, ato contínuo, foi solicitado a leitura da ata nº2692 da Sessão Solene do dia
vinte de outubro do corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não havendo nada a
discutir foi colocada a ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Na sequência, foi
solicitado a leitura das correspondências, os senhores vereadores Paulo Renato Quege,
Vicente Resner Neto, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro, Juliano da
Silva e o senhor presidente comentaram quanto as correspondências. Ato contínuo, o
senhor presidente deu início a Ordem do Dia, solicitando a leitura da INDICAÇÃO
Nº023/2022 qual foi devidamente discutida e aprovada. Na sequencia, foi solicitado a leitura
da súmula do Projeto de Lei nº046/2022 origem Poder Executivo qual Denomina a
Escola Municipal do Lageado após foi solicitado a leitura do parecer das comissão de
legislação, justiça e redação final, comissão de finanças, tributação e orçamento e comissão
de educação, saúde, cultura, turismo, desporto e assistência social quais entendem que o
projeto tem boa redação, é legal e constitucional, constando que inexiste óbice, podendo ser
discutido e votado, após o projeto foi colocado em primeira discussão, o senhor vereador
Juliano da Silva destacou a história da professora Terezinha qual foi uma das principais
fundadoras da escola, merecendo ser homenageada, destacado que a mudança será
realizada somente ao colégio municipal e não ao estadual pertencente ao mesmo imóvel,
por fim reiterou o amor e carinho que a mesma tinha pela educação e pela comunidade do
Lageado, após o senhor vereador Paulo Renato Quege comentou quanto ao merecimento
da homenageada qual sempre lutou pela educação e comunidade, não havendo nada mais
a discutir o senhor presidente colocou o projeto em primeira votação nominal, sendo
aprovado com 09 votos favoráveis pelos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin,
Josemar Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino,
Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro e Vicente
Resner Neto. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº047/2022
origem Poder Executivo , qual “Altera o caput do art. 3º, da Lei n 1083/2022 o projeto
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continua nas comissões aguardando parecer. Em continuidade, foi solicitado a leitura do
Projeto de Lei Nº044/2022- Origem Poder Executivo qual “ALTERA A DESCRIÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE ALUNOS, CONSTANTE NO ANEXO DA
LEI N 936/2018” o projeto foi encaminhado para parecer das comissões. Ato contínuo foi
solicitado a leitura da súmula, sendo dispensado a leitura do Projeto de Lei nº048/2022 —
Origem Poder Executivo, qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS,
COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TERCEIRIZADOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o projeto foi
encaminhado para as comissões darem parecer. Na sequência, foi solictado a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº049/2022 Origem Poder Executivo qual “FIXA O PISO
SALARIAL NACIONAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO (A), TÉCNICO (A) DE
ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM” o projeto foi encaminhado para parecer
das comissões. Não havendo nada mais a ser tratado na ordem do dia, o senhor presidente
deu início as considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária do dia
01 de novembro às 19:00hr. Após os senhores vereadores fizeram o uso da palavra para
realizarem suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a
presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada
conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo
Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível
no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
Gustavo Brun Ribas Pinto fesntin uliano da Silva
Presidente ) 1º Secretário
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