materia nº 44/2022

Ata 2.695º — No dia 08 de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h00min, nesta
Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa
Municipal para Sessão Ordinária de nº2.695 verificando o quórum legal, estando presentes
as Senhoras Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Favaro e
os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino,
Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência
do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que com a proteção de
Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o
presidente cumprimentou a mesa plenária, cumprimentou aos ouvintes da rádio Tenenteana
Fm, aos internautas do Youtube e a todos que acompanhavam pelo Facebook, o senhor
vereador Juliano da Silva realizou a leitura de um trecho da bíblia sagrada. Em continuidade,
o senhor presidente solicitou que todos ficassem em pé para execução do Hino Municipal,
ato contínuo, foi solicitado a leitura da ata nº2694 da Sessão Ordinária do dia um de
novembro do corrente ano, foi colocada a ata em discussão, não havendo nada a discutir foi
colocada a ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Na sequência, foi solicitado a
leitura das correspondências,os senhores vereadores Vicente Resner Neto, Paulo Renato
Quege, Roberto Carlos Maurer comentaram quanto as correspondências. Ato continuo, o
senhor presidente deu início a Ordem do Dia, foi solicitado a leitura da Indicação
nº024/2022 e Requerimento nº010/2022 quais foram devidamente discutidos e aprovados.
Em continuidade, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei Nº044/2022- Origem
Poder Executivo qual “Altera a descrição das atribuições do cargo de monitor de
alunos, constante no anexo da lei n 936/2018” após foi colocado em segunda discussão,
não havendo nada a discutir, foi colocado em segunda votação nominal, sendo aprovado
com 09 votos favoráveis pelos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar
Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino, Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro e Vicente
Resner Neto. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº047/2022
origem Poder Executivo , qual “Altera o caput do art. 3º, da Lei n 1083/2022 após foi
. solicitado a leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final qual
entende que o projeto tem boa redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste
óbice, podendo ser discutido e votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão,
não havendo nada a discutir, foi colocado em primeira votação nominal sendo aprovado com
09 votos favoráveis pelos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar
Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino, Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro e Vicente
Resner Neto. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº049/2022
Origem Poder Executivo qual “FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE
Pp”
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ENFERMEIRO (A), TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM”
visto que o projeto se encontrava com pedido de regime especial de urgência, o mesmo foi
colocado em discussão, não havendo nada a discutir foi colocado em votação sendo
aprovado, após foi solicitado a leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final, comissão de finanças, tributação e orçamento e comissão de educação,
saúde, cultura, turismo, desporto e assistência social, quais entendem que o projeto tem boa
redação, é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e
votado, após foi colocado o projeto em primeira discussão o senhor vereador Paulo Renato
Quege parabenizou ao executivo pelo projeto e valorização aos profissionais, destacou que
foi enviado um requerimento pelos vereadores solicitando a fixação do piso, parabenizou
também aos profissionais que são merecedores, por fim destacou que possa ser enviado a
casa de leis projeto fixando piso de todos os profissionais efetivos, após a senhora
vereadora Solange Maria de Lima Favaro qual agradeceu ao prefeito municipal pelo projeto
atendendo a indicação e requerimento realizado pelos vereadores, qual se orgulha em fazer
parte desta vitória aos profissionais da enfermagem, qual já trabalhou junto sendo formada
em tecnica de enfermagem, sendo grata a todos os profissionais por todo trabalho realizado,
após o senhor vereador Marcos Wesley Lazarino agradeceu ao Prefeito Municipal por
atender a indicação e requerimento realizado pelos vereadores, comentou quanto há
homenagem realizada aos profissionais da saúde, qual foi uma simples homenagem, sendo
esses profissionais merecedores de muito maior, parabenizou a todos os profissionais pelo
trabalho realizado com carinho e determinação aos munícipes, sendo grato a todos, por fim
destacou que possa ser enviado a casa de leis projeto fixando piso de todos os profissionais
efetivos, após o senhor vereador Vicente Resner Neto parabenizou o prefeito pelo projeto,
parabenizou aos profissionais pela conquista e destacou que todo funcionário público é
merecedor e torce para que todos possam receber o piso equivalente, após o senhor
vereador Roberto Carlos Maurer destacou que se sente orgulhoso por fazer parte da
conquista do piso salarial aos profissionais da enfermagem qual foi sancionado pelo
presidente da república, qual torce para que os demais profissionais consigam conquistar o
- piso pertencente a cada classe, após o senhor vereador Juliano da Silva parabenizou aos
profissionais pela conquista e ao prefeito que apesar do presidente ter fixado o piso da
enfermagem, existe uma decisão do supremo que não obriga os prefeitos a repassarem
esse valor, os prefeitos que estão repassando é porque valorizam e apoiam essa classe, e
frisar ainda que o prefeito está fixando o da auxiliar de enfermagem acima do piso, não
havendo nada mais a discutir o projeto foi colocado em primeira votação nominal, sendo
aprovado com 09 votos favoráveis pelos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin,
Josemar Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino, Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro e Vicente Resner
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Neto. Ato continuo, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº050/2022 autoria
Poder Executivo qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023” qual continua nas comissões
aguardando parecer. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº051/2022 autoria Poder Executivo qual “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA
ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DO SERVIÇO DE
FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” sendo dispensado a leitura do projeto e
encaminhado para as comissões darem parecer. Em continuidade, foi solicitado a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº052/2022 autoria Poder Executivo qual ALTERA O ANEXO
VII DA LEI 516/2006, EXTINGUINDO E CRIANDO FUNÇÕES.” sendo dispensado a leitura
do projeto e encaminhado para as comissões darem parecer. Não havendo nada mais a ser
tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as considerações finais, convocou
os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro às 18:00hr de forma remota.
Após os senhores vereadores fizeram o uso da palavra para realizarem suas considerações
finais. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma
boa semana e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata
assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página
do Facebook da Câmara Municipal.
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin 'Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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