materia nº 45/2022

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.696 No dia 16 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 18h00min
em modo eletrônico remoto, nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-
se a Assembleia Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.696 verificando [o)
quórum legal, estando presentes as Senhoras Vereadoras Solange Maria de Lima Fávaro,
Lucie Christine Cavalheiro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva,
Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer e Vicente
Resner Neto sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, o presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin cumprimentou a
mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube, a todos
que acompanhavam pelo Facebook, solicitou ao Vereador Josemar Veiga que fizesse a
leitura de um trecho da bíblia sagrada. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da ata nº2695 da
Sessão Ordinária do dia oito de novembro do corrente ano, foi colocada a ata em discussão,
o senhor vereador Juliano da Silva solicitou alteração na ata em relação a discussão do
projeto de lei nº049/2022, a ata não foi votada, ficando a alteração e votação para a próxima
sessão. Na sequência, foi solicitado a leitura das correspondências, os senhores vereadores
Lucie Christine Cavalheiro, Paulo Renato Quege e o senhor presidente comentaram quanto
as correspondências. Em continuidade, o senhor presidente deu início a Ordem do Dia,
solicitando a leitura da súmula do Projeto de Lei nº047/2022 origem Poder Executivo, qual
“Altera o caput do art. 3º, da Lei n 1083/2022 após foi colocado o projeto em segunda
discussão, não havendo nada a discutir, foi colocado em segunda votação nominal sendo
aprovado com 09 votos favoráveis pelos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin,
Josemar Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino, Paulo
Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange Maria de Lima Favaro e Vicente Resner
Neto. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula do Projeto de Lei nº049/2022 Origem
Poder Executivo qual “FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO
(A), TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM” após o projeto foi
colocado em segunda discussão, não havendo nada mais a discutir o projeto foi colocado
em segunda votação nominal, sendo aprovado com 09 votos favoráveis pelos vereadores
Gustavo Brun Ribas” Pinto Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva, Lucie Christine |
Cavalheiro Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato Quege, Roberto Carlos Maurer, Solange (4
Maria de Lima Favaro e Vicente Resner Neto. Ato contínuo, foi solicitado a leitura da súmula
do Projeto de Lei nº050/2022 autoria Poder Executivo qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
qual continua nas comissões aguardando parecer. Na sequência, foi solicitado a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº051/2022 autoria Poder Executivo qual “DISPÕE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE DESEMPENHAM AS
(41) 3628 - 1616 À Av. Miguel Komarchewski 3) www.camaract.pr.gov.br
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CAMPO DO TENENTE - PR
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ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E
DO SERVIÇO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” qual continua nas
comissões aguardando parecer. Em continuidade, foi solicitado a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº052/2022 autoria Poder Executivo qual ALTERA O ANEXO VII DA LEI
516/2006, EXTINGUINDO E CRIANDO FUNÇÕES.” qual continua nas comissões
aguardando parecer. Na sequência, foi solicitado a leitura da súmula sendo dispensado a
leitura do Projeto de Lei nº045/2022 autoria Poder Executivo qual “Institui o dia 01 de
setembro como data comemorativa municipal, alusiva ao dia do tropeiro no Município
de Campo do Tenente e dá outras providências” o projeto foi encaminhado para as
comissões darem seus pareceres. Ato continuo, foi solicitado a leitura da súmula sendo
dispensado a leitura do Projeto de Lei nº048/2022 autoria Poder Executivo qual
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder cestas natalinas aos servidores
efetivos, temporários e comissionados, extensivo aos conselheiros tutelares do
Município de Campo do Tenente e dá outras providências” o projeto foi encaminhado
para as comissões darem seus pareceres. Em continuidade, foi solicitado a leitura do
Projeto de lei nº053/2022 autoria Poder Executivo qual “Altera dispositivos da lei
686/2010 e altera a tabela remuneratória do plano de carreira dos professores” o
projeto foi encaminhado para as comissões darem seus pareceres. Na sequência, foi
solicitado a da súmula e dispensado a leitura do Projeto de Lei nº054/2022 autoria Poder
Executivo qual “Dispõe sobre a criação e alteração de denominação dos órgãos que
especifica e altera a lei nº838, de 28 de março de 2014, e dá outras providências” Não
havendo nada mais a ser tratado na ordem do dia, o senhor presidente deu início as
considerações finais, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 22 de
novembro às 19:00hr na sede da Câmara Municipal. Após os senhores vereadores fizeram o
uso da palavra para realizarem suas considerações finais. Nada mais a ser tratado, o
presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada
a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva
que secretariei e pelo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se
completa, disponível-no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
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ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin Juliano da Silva
Presidente 1º Secretário
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