materia nº 15/2023

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.716. No dia 09 de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 nesta Cidade de
Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembleia Legislativa Municipal para
Sessão Ordinária de nº 2.716 verificando o quórum legal, estando presentes as Senhoras
Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores
Vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva,
Marcos Wesley Lazarino, Paulo Renato Quege e Vicente Resner Neto, sob a Presidência
do Excelentíssimo Vereador Roberto Carlos Maurer, que com a proteção de Deus declarou
aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Roberto
Carlos Maurer cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos
internautas do YouTube e Facebook. A seguir, a senhora vereadora Solange Maria de Lima
Fávaro realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente convidou a todos que
ficassem em pé para execução do Hino Municipal. Na sequência o presidente solicitou a
leitura da ata nº 2.715 da Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois mil e vinte e três,
colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Após o presidente solicitou a leitura das correspondências e
deixou a palavra livre a quem desejasse comentar. Os Senhores vereadores Vicente Resner
Neto, Paulo Renato Quege e Juliano da Silva comentaram sobre as correspondências.
Continuando o presidente deu início a Ordem do Dia solicitando a leitura da Indicação
012/2023 de Autoria dos Vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga e
Juliano da Silva Súmula: “Indica a elaboração do Projeto de Lei que cria Conselho e um
Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”. Após o Presidente passou a palavra
aos vereadores autores da indicação e em seguida colocou em discussão não havendo
nada a discutir a indicação foi colocada em votação sendo aprovada em votação unanime.
Após o presidente sclicitou a leitura do Requerimento 004/2023 de Autoria do vereador
Marcos Wesley Lazarino Súmula: “Requer informações sobre a expedição da Carteira
de Identificação do Autista (CIA) nos termos da Lei Municipal n. 1.039/2021”. O
presidente passou a palavra ao vereador autor e em seguida colocou o requerimento em
discussão, não havendo nada a discutir o requerimento foi colocado em única votação sendo
aprovado por unanimidade. Ato seguido o presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto
de Lei 009/2023 de Origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar termo de convênio com o Club Athlético Paranaense para implantação de
Projeto Social da escola Furacão, vinculada a secretaria Municipal de Educação e
Esportes conforme especifica e dá outras providencias”. O Presidente solicitou a leitura
do parecer das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde,
Cultura, Turismo, Desporto E Assistência Social quais entendem que o projeto tem boa
redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e
votado. Após foi colocado o projeto em primeira discussão, onde os vereadores Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin e Juliano da Silva comentaram sobre. O projeto foi colocado em
R$) www.camaract.pr.gov.b
(41) 3628 - 1616 À Av Miguel Komarchewski
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Continuando o presidente solicitou a
leitura da Súmula do Projeto de Lei 010/2023 de Origem do Poder Executivo que
“Autoriza o município de Campo do Tenente, através da fazenda pública municipal, a
receber em doação bem imóvel particular e dá outras providências”, o projeto continua
nas comissões aguardando parecer. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do
Dia, o senhor presidente deu início as considerações finais passando a palavra aos
senhores vereadores Juliano da Silva e aos demais vereadores Gustavo Brun Ribas
Pinto, Josemar Veiga, Vicente Resner Neto, Marcos Wesley Lazarino, Solange Maria
de Lima Fávaro, Lucie Christine Cavalheiro e Paulo Renato Quege para realizarem suas
considerações. Em seguida o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária
2.717 dia 16 de maio terça-feira as 19h:00, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie
Christine Cavalheiro que secretariei e pelo Presidente Roberto Carlos Maurer. Está Ata
encontra-se completa, disponível no canal da Câmara Municipal pelo youtube e na página
do facebook da Câmara Municipal.
i '
Dou 10 A. Cosa
Roberto Carlos Maurer Lucie Christine Cavalheiro
Presidente 13 Secretária
5) www.camaract.pr.gov.br
(41) 3628 - 1616 À Aí Miguel Komarchenski