materia nº 25/2023

ÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.726. No dia 18 de julho do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 nesta Cidade de
Campo do Tenente, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembléia Legislativa Municipal para
Sessão Ordinária de nº 2.726 verificando o quórum legal, estando presentes as Senhoras
Vereadoras Lucie Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores
Vereadores Paulo Renato Quege, Gustavo Brun Ribas Pinto, Josemar Veiga, Juliano da
Silva, Marcos Wesley Lazarino e Vicente Resner Neto, sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Roberto Carlos Maurer, que com a proteção de Deus declarou
aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Roberto
Carlos Maurer cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos
internautas do YouTube e Facebook. A seguir, o senhor vereador Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente convidou a
todos que ficassem em pé para execução do Hino Municipal. Na sequencia o presidente
solicitou a leitura da ata nº 2.725 da Sessão Ordinária do dia onze de julho de dois mil e
vinte e três, colocou a ata em discussão, nada a discutir foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Continuando o Presidente solicitou a leitura das
correspondências e deixou a palavra livre, o senhor vereador Vicente Resner Neto
comentou. Em seguida o presidente deu inicio a Ordem do Dia solicitando a leitura do
Requerimento 007/2023 de Autoria da mesa Diretora que “Requer informações e
documentos acerca do Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de Governo Reforma Legal”, o
presidente colocou o Requerimento em discussão não havendo nada a discutir foi colocado
em votação sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Presidente solicitou a leitura
da súmula do Projeto Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei 0007/2023 que “Altera o
anexo | e Il da Lei Municipal nº 1076/2022 e solicitou a leitura do Parecer das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Tributação e Orçamento que entendem que
o projeto tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo
ser discutido e votado. O Presidente colocou o projeto substitutivo 001/2023 em discussão
onde os senhores vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Juliano da Silva, Vicente
Resner Neto, Paulo Renato Quege e Roberto Carlos Maurer comentaram em relação ao
Projeto. Após o projeto foi colocado em votação sendo aprovado por seis votos favoráveis
dos vereadores Roberto Carlos Maurer, Vicente Resner Neto, Solange Maria de Lima
Fávaro, Lucie Christine Cavalheiro, Paulo Renato Quege, Marcos Wesley Lazarino e três
votos contrários dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Juliano da Silva e
Josemar Veiga. Dando continuidade a Ordem do Dia o Presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei 008/2023 de origem do Poder Legislativo que “Altera o Anexo único da Lei
Municipal nº 796/2012 que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo da Câmara de Campo
do Tenente, e dá outras providencias”. O Projeto foi encaminhado para as Comissões
exararem parecer. Ato seguido o Presidente solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei
012/2023 de Autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
instituir o Programa de Governo Reforma Legal" o projeto continua aguardando parecer das
comissões. Nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente deu início às
considerações finais passando a palavra aos senhores vereadores que realizaram suas
considerações. Após o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária 2.727
dia 25 de julho terça-feira às 19h:00. Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a
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(47) 3628 - 1616 à Av. Miguel Komarchewski
CÂMARA MUNICIPAL
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presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente
ata assinada por mim, Lucie Christine Cavalheiro que secretariei e pelo Presidente
Roberto Carlos Maurer. Está Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e
na nona do Facebook da Câmara Municipal. O A
sat Ka “o Cos
à pe pp Lucio Chátine Qudduto
Presidente 1º Secretária
(41) 3628 - 1616 Av. Miguel Komarchewski